As contas p\u00fablicas fecharam o ano de 2020 com saldo negativo recorde devido \u00e0 queda na atividade econ\u00f4mica, e consequentemente na arrecada\u00e7\u00e3o, e \u00e0s despesas extraordin\u00e1rias necess\u00e1rias para o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19). O setor p\u00fablico consolidado, formado por Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, apresentou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 702,950 bilh\u00f5es no ano passado, o pior resultado da s\u00e9rie hist\u00f3rica iniciada em dezembro de 2001, e que representa 9,49% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds).<\/p>\n
Foi o s\u00e9timo ano consecutivo de resultados negativos nas contas p\u00fablicas, com alta de R$ 641,078 bilh\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a 2019, quando o d\u00e9ficit prim\u00e1rio foi de R$ 61,872 bilh\u00f5es, o que corresponde a 0,84% do PIB.<\/p>\n
Os dados est\u00e3o no relat\u00f3rio das Estat\u00edsticas Fiscais divulgado nesta sexta (29) pelo Banco Central (BC).<\/p>\n
De acordo com o chefe do Departamento de Estat\u00edsticas do BC, Fernando Rocha, s\u00f3 as despesas federais para combate \u00e0 pandemia representaram cerca de R$ 524 bilh\u00f5es dessa diferen\u00e7a interanual. \u201cPara as demais diferen\u00e7as, tem a piora da pr\u00f3pria situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da recess\u00e3o que abateu o pa\u00eds no ano passado\u201d, explicou.<\/p>\n
A meta para 2020 era de d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 118,9 bilh\u00f5es. Entretanto, o decreto de calamidade p\u00fablica em raz\u00e3o da pandemia da covid-19 dispensou o governo de cumprir a meta.<\/p>\n
D\u00e9ficit<\/strong> No ano passado, o Governo Central (Previd\u00eancia, Banco Central e Tesouro Nacional), onde se concentram os gastos com a pandemia, apresentou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 745,266 bilh\u00f5es, ante R$ 88,899 bilh\u00f5es em 2019. J\u00e1 os governos locais tiveram super\u00e1vit, devido, principalmente, aos repasses federais de cerca de R$ 78 bilh\u00f5es para combater os efeitos da crise.<\/p>\n Segundo Rocha, em conjunto, no setor p\u00fablico consolidado, o resultado dessas transfer\u00eancias n\u00e3o tem impacto, mas quando se olha individualmente, ele explica a manuten\u00e7\u00e3o dos super\u00e1vits dos governos regionais.<\/p>\n Os governos estaduais registraram super\u00e1vit de R$ 38,286 bilh\u00f5es em 2020; em 2019, o super\u00e1vit para esses entes havia sido de R$ 16,248 bilh\u00f5es. Os governos municipais tamb\u00e9m registraram super\u00e1vit de R$ 462 milh\u00f5es no ano passado. Em 2019, houve d\u00e9ficit de R$ 1,051 bilh\u00e3o.<\/p>\n No caso das empresas estatais federais, estaduais e municipais, exclu\u00eddas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, o super\u00e1vit prim\u00e1rio foi de R$ 3,567 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n O d\u00e9ficit das contas p\u00fablicas em dezembro de 2020 chegou a R$ 51,837 bilh\u00f5es, contra o resultado negativo de R$ 13,513 bilh\u00f5es em igual per\u00edodo de 2019.<\/p>\n Despesas com juros<\/strong> Por outro lado, houve aumento das despesas com juros influenciado pelas opera\u00e7\u00f5es do BC no mercado de c\u00e2mbio (swap cambial). Os resultados dessas opera\u00e7\u00f5es s\u00e3o transferidos para o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica.<\/p>\n De acordo com Rocha, em 2019, houve perdas de R$ 7,6 bilh\u00f5es com swap, enquanto em 2020 essas perdas chegaram a R$ 40,8 bilh\u00f5es. \u201cSe retirasse esse efeito das despesas com swap dos dois anos, a redu\u00e7\u00e3o dos juros, que foi de R$ 54,9 bilh\u00f5es, teria sido ainda maior\u201d, disse.<\/p>\n No ano passado, o d\u00e9ficit nominal, formado pelo resultado prim\u00e1rio e os gastos com juros, ficou em R$ 1,015 trilh\u00e3o, contra o resultado negativo de R$ 429,154 bilh\u00f5es em 2019. O resultado nominal \u00e9 levado em conta pelas ag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de risco ao analisar o endividamento de um pa\u00eds, indicador levado em considera\u00e7\u00e3o por investidores.<\/p>\n \u201cO crescimento do d\u00e9ficit nominal do setor p\u00fablico consolidado em 2020, para 13,7% do PIB, decorreu exclusivamente da eleva\u00e7\u00e3o do d\u00e9ficit prim\u00e1rio, uma vez que os juros nominais, seguindo a trajet\u00f3ria de redu\u00e7\u00e3o iniciada em 2016, alcan\u00e7aram o menor valor, como percentual do PIB, da s\u00e9rie hist\u00f3rica anual iniciada em 2002, 4,22%\u201d, refor\u00e7ou o BC sobre a queda dos juros.<\/p>\n D\u00edvida p\u00fablica<\/strong> No final de 2020, a d\u00edvida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – chegou a R$ 6,615 trilh\u00f5es ou 89,3% do PIB, contra 74,3% em dezembro de 2019. Esse \u00e9 o maior percentual da s\u00e9rie hist\u00f3rica do BC, iniciada em dezembro de 2006. Assim como o resultado nominal, a d\u00edvida bruta \u00e9 usada para tra\u00e7ar compara\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As contas p\u00fablicas fecharam o ano de 2020 com saldo negativo recorde devido \u00e0 queda na atividade econ\u00f4mica, e consequentemente na arrecada\u00e7\u00e3o, e \u00e0s despesas extraordin\u00e1rias necess\u00e1rias para o enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus (covid-19). O setor p\u00fablico consolidado, formado por Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios, apresentou d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 702,950 bilh\u00f5es no ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":250324,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-250323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO d\u00e9ficit prim\u00e1rio representa o resultado negativo das contas do setor p\u00fablico (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da d\u00edvida p\u00fablica. O montante difere do resultado divulgado ontem (29) pelo Tesouro Nacional, de d\u00e9ficit de R$ 743,087 bilh\u00f5es em 2019, porque, al\u00e9m de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que considera a varia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida dos entes p\u00fablicos.<\/p>\n
\nO gasto com juros somou R$ 312,427 bilh\u00f5es em 2020, o menor da s\u00e9rie hist\u00f3rica, contra R$ 367,282 bilh\u00f5es em 2019. A queda foi influenciada pela redu\u00e7\u00e3o dos juros b\u00e1sicos da economia, a Selic, fixados atualmente pelo BC em 2% ao ano, tamb\u00e9m a m\u00ednima hist\u00f3rica. De acordo com Rocha, em 2019 a taxa Selic efetiva foi de 5,6%, enquanto em 2020 foi de 2,76%.<\/p>\n
\nA d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico (balan\u00e7o entre o total de cr\u00e9ditos e d\u00e9bitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,670 trilh\u00f5es em dezembro de 2020, o que corresponde 63% do PIB, o maior percentual da s\u00e9rie hist\u00f3rica do BC, iniciada em dezembro de 2001. Em dezembro de 2019, esse percentual estava em 54,6%.<\/p>\n