Procuradores da Rep\u00fablica, entre os quais alguns j\u00e1 aposentados, protocolaram documento na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pedindo que o PGR Augusto Aras denuncie o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal por m\u00e1 conduta no enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Entre os signat\u00e1rios do pedido est\u00e3o Claudio Fonteles (ex-PGR), Deborah Duprat, \u00c1lvaro Ribeiro Costa e Wagner Gon\u00e7alves, Paulo de Tarso Braz Lucas e o desembargador federal aposentado Manoel Volkmer de Castilho. Eles afirmam que Bolsonaro, com seus gestos e palavras, favoreceu a dissemina\u00e7\u00e3o de epidemia. Para casos assim, previstos no C\u00f3digo Penal, a pena varia de cinco a 15 anos de pris\u00e3o.<\/p>\n
Segundo os procuradores, \u201cda mesma forma que algu\u00e9m que agrave uma les\u00e3o existente responde por les\u00e3o corporal, presidente que intensifica a epidemia existente responde por esse crime.” Eles sustentam que Bolsonaro “sempre soube das consequ\u00eancias de suas condutas, mas resolveu correr o risco. O caso \u00e9 de dolo, dolo eventual, e n\u00e3o culpa\u201d.<\/p>\n
Seriam crimes cometidos por Bolsonaro, segundo esse grupo, ao menos 10 t\u00f3picos:<\/p>\n
1) discursos contra a obrigatoriedade da vacina\u00e7\u00e3o , al\u00e9m de lan\u00e7ar d\u00favidas sobre a sua efic\u00e1cia e efeitos colaterais; <\/strong><\/p>\n 2) aus\u00eancia de ado\u00e7\u00e3o das provid\u00eancias necess\u00e1rias para a adequada conforma\u00e7\u00e3o log\u00edstica das distribui\u00e7\u00e3o de imunizantes pelo pa\u00eds;<\/strong><\/p>\n 3) imposi\u00e7\u00e3o de obst\u00e1culos \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de insumos, como ocorreu no caso de agulhas e seringas;<\/strong><\/p>\n 4) aus\u00eancia de resposta do governo brasileiro \u00e0 oferta da empresa Pfizer, em agosto de 2020, de aquisi\u00e7\u00e3o de 70 milh\u00f5es de doses de seu imunizante; <\/strong><\/p>\n 5) declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas diversas, inclusive por meio de suas redes sociais, de que n\u00e3o adquiriria a vacina fabricada pelo Instituto Butantan em parceria com o laborat\u00f3rio chin\u00eas Sinovac;<\/strong><\/p>\n 6) desrespeito \u00e0 recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), sobre a necessidade de campanhas eficientes de esclarecimento da popula\u00e7\u00e3o a respeito da imperatividade da m\u00e1xima cobertura vacinal para efici\u00eancia do controle da doen\u00e7a; <\/strong><\/p>\n 7) apologia ao uso de medicamentos comprovadamente ineficazes e\/ou prejudiciais aos pacientes portadores de Covid- 19;<\/strong><\/p>\n 8) m\u00e1 utiliza\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos na produ\u00e7\u00e3o em larga escala, pelo Ex\u00e9rcito brasileiro, de cloroquina e hidroxicloroquina, contraindicados em muitos casos cl\u00ednicos por chances de complica\u00e7\u00f5es cardiovasculares, e aquisi\u00e7\u00e3o de insumos com pre\u00e7os at\u00e9 tr\u00eas vezes superiores ao habitual;<\/strong><\/p>\n 9) veto a trecho da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2021, que impedia o contingenciamento de despesas relacionadas \u201ccom a\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 produ\u00e7\u00e3o e disponibiliza\u00e7\u00e3o de vacinas contra o coronav\u00edrus (Covid-19) e a imuniza\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o brasileira\u201d; <\/strong><\/p>\n 10) a prescri\u00e7\u00e3o, pelo governo brasileiro, do chamado \u201ctratamento precoce\u201d diante do alerta da escassez de oxig\u00eanio hospitalar na cidade de Manaus, cumulada com o aumento do imposto sobre importa\u00e7\u00e3o de cilindros dias antes do colapso no estado do Amazonas.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Procuradores da Rep\u00fablica, entre os quais alguns j\u00e1 aposentados, protocolaram documento na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica pedindo que o PGR Augusto Aras denuncie o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal por m\u00e1 conduta no enfrentamento da pandemia do novo coronav\u00edrus. Entre os signat\u00e1rios do pedido est\u00e3o Claudio Fonteles (ex-PGR), Deborah Duprat, \u00c1lvaro Ribeiro Costa e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":246435,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-250348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n