O Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo concedeu liminar suspendendo a retomada das aulas presenciais da educa\u00e7\u00e3o infantil no \u00e2mbito da rede p\u00fablica municipal da capital paulista – Centros de Educa\u00e7\u00e3o Infantil e Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil.<\/p>\n
Na decis\u00e3o, dada em resposta \u00e0 a\u00e7\u00e3o civil coletiva impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Unidades de Educa\u00e7\u00e3o Infantil da Rede Direta e Aut\u00e1rquica do Munic\u00edpio de SP (Sedin), o juiz Antonio Augusto Galv\u00e3o de Fran\u00e7a apontou que em praticamente todo o estado est\u00e1 ocorrendo \u201cagudo avan\u00e7o dos casos de covid-19\u201d.<\/p>\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo sindicato \u00e0 Justi\u00e7a, a base de pessoas da rede de educa\u00e7\u00e3o infantil municipal passiveis de contamina\u00e7\u00e3o \u00e9 de aproximadamente 650 mil pessoas, apenas entre alunos e professores, sem contar pais e familiares dos alunos e dos professores.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o se nega que a restri\u00e7\u00e3o \u00e0s aulas presenciais causa uma s\u00e9rie de transtornos. Contudo, diante do in\u00edcio, ainda que t\u00edmido, da campanha de vacina\u00e7\u00e3o e, por outro lado, do novo pico da pandemia, com m\u00e9dia de \u00f3bitos di\u00e1rios acima da casa dos mil, n\u00e3o se afigura razo\u00e1vel que, justo agora, ap\u00f3s meses de resguardo total, haja a retomada das aulas presenciais, notadamente na rede municipal p\u00fablica, a qual n\u00e3o det\u00e9m os mesmos recursos das escolas particulares para implementa\u00e7\u00e3o de medidas de conten\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da taxa de transmiss\u00e3o do v\u00edrus\u201d, argumento o juiz.<\/p>\n
Ele acrescenta que \u201cem contrapartida, entendo que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel a concess\u00e3o de medida gen\u00e9rica para obstar qualquer trabalho presencial dos profissionais da educa\u00e7\u00e3o infantil, porquanto \u00e9 poss\u00edvel vislumbrar a realiza\u00e7\u00e3o de pontuais atividades que n\u00e3o impliquem em maior risco de comprometimento das regras de distanciamento social\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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