Com a emin\u00eancia da greve de caminhoneiros para segunda-feira (1\u00ba), concession\u00e1rias de rodovias em S\u00e3o Paulo e no Paran\u00e1 conseguiram ordens judiciais para estipular multas pesadas contra empresas de transporte e pessoas f\u00edsicas que tentarem bloquear as estradas.<\/p>\n
Na decis\u00e3o do Tribunal Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, a ju\u00edza Cl\u00e1udia Vilibor Breda concedeu a medida liminar em favor da Concession\u00e1ria da Rodovia Presidente Dutra ordenando a qualquer pessoa que venha a ser identificada, que se abstenha de obstruir o tr\u00e1fego nas pistas de rolamento da Rodovia Federal Presidente Dutra e tamb\u00e9m nas respectivas vias de acesso e de sa\u00edda, a pagar multa di\u00e1ria de R$ 10 mil reais a cada r\u00e9u pessoa f\u00edsica, e no valor de R$ 100 mil para pessoa jur\u00eddica, como empresas transportadoras. A decis\u00e3o tem validade de 30 dias a contar da data da decis\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDetermino, por cautela, seja oficiado ao Comando da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal correspondente a esta jurisdi\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo, com c\u00f3pia da presente decis\u00e3o, para que prestem todo o apoio ao cumprimento da medida judicial, de modo a dar efetividade \u00e0 ordem judicial para que no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es impe\u00e7am a obstru\u00e7\u00e3o ou realizem a desobstru\u00e7\u00e3o da rodovia, aplicando aos r\u00e9us e seus seguidores as penalidades e san\u00e7\u00f5es administrativas previstas em lei para o caso concreto, velando os nobres advogados da concession\u00e1ria pelo encaminhamento e entrega em m\u00e3os\u201d, completa a decis\u00e3o do Foro da Comarca de Santa Isabel (SP).<\/p>\n
J\u00e1 no Paran\u00e1, a decis\u00e3o da ju\u00edza Giovanna Mayer determinou a expedi\u00e7\u00e3o de mandado proibit\u00f3rio\/reintegrat\u00f3rio em favor da Auto Pista \u201ce em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e1rea em que exerce posse por for\u00e7a do contrato de concess\u00e3o (BR-116 e 376, de Curitiba\/PR at\u00e9 a fronteira com Santa Catarina), para que eventuais manifestantes por ocasi\u00e3o do movimento grevista previsto para a partir de 1\u00ba\/2\/2021 se abstenham de causar tumulto, depreda\u00e7\u00e3o, bloqueio ou ocupa\u00e7\u00e3o dos bens envolvidos na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o concedido\u201d. A multa estabelecida pela ju\u00edza \u00e9 de R$ 500 por pessoa e por hora do descumprimento do mandado.<\/p>\n
Em nota, a Arteris Planalto Sul esclareceu que \u00e9 procedimento padr\u00e3o como concession\u00e1ria manter a livre circula\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios em todo o seu sistema rodovi\u00e1rio. \u201cDiante do contexto de poss\u00edvel greve, a concession\u00e1ria informa que obteve na justi\u00e7a o pedido de interdito proibit\u00f3rio contra a manifesta\u00e7\u00e3o, a fim de garantir a seguran\u00e7a de seus usu\u00e1rios e dos colaboradores que atuam na pra\u00e7a de ped\u00e1gio, pois movimenta\u00e7\u00f5es desse tipo podem colocar em risco a trafegabilidade da rodovia e gerar acidentes\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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