Ap\u00f3s pouco mais de um m\u00eas de recesso, o Congresso Nacional volta \u00e0s atividades nesta segunda-feira (1\u00ba). Na primeira sess\u00e3o, a C\u00e2mara e o Senado v\u00e3o eleger os novos presidentes das duas Casas. Ap\u00f3s a escolha dos presidentes, ser\u00e1 preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano passado lidando, em boa parte do tempo, com quest\u00f5es relacionadas \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
No Senado, a elei\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para iniciar \u00e0s 14h. Ap\u00f3s a escolha, por vota\u00e7\u00e3o secreta, do novo presidente da Casa, que tamb\u00e9m comandar\u00e1 o Congresso, ser\u00e3o eleitos os membros da Mesa Diretora.<\/p>\n
Cinco senadores disputam a presid\u00eancia: Jorge Kajuru (Cidadania-GO), Lasier Martins (Podemos-RS), Major Olimpio (PSL-SP), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS).<\/p>\n
Na C\u00e2mara, disputam a presid\u00eancia os deputados Arthur Lira (PP-AL), Baleia Rossi (MDB-SP), Luiza Erundina (PSOL-SP), Marcel Van Hattem (Novo-RS), Alexandre Frota (PSDB-SP), Andr\u00e9 Janones (Avante-MG), Capit\u00e3o Augusto (PL-SP), F\u00e1bio Ramalho (MDB-MG) e General Peternelli (PSL-SP).<\/p>\n
O prazo para o fim do registro de candidaturas est\u00e1 marcado para \u00e0s 17h. \u00c0s 19h ser\u00e1 feita a elei\u00e7\u00e3o do novo presidente da C\u00e2mara e do restante da Mesa Diretora.<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es ser\u00e3o presenciais em ambas as casas.<\/p>\n
Or\u00e7amento e MPs<\/strong> O Congresso deveria ter aprovado a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LOA) no final do ano passado, mas isso n\u00e3o ocorreu devido a um impasse na forma\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO). A instala\u00e7\u00e3o da CMO estava prevista para outubro do ano passado, mas ainda n\u00e3o houve acordo sobre a distribui\u00e7\u00e3o de vagas entre os deputados. A CMO dever\u00e1 contar com 31 deputados e 11 senadores.<\/p>\n Al\u00e9m disso, existem 30 medidas provis\u00f3rias (MPs) em tramita\u00e7\u00e3o. Dessas, 29 foram editadas em 2020 e 12 se encontram em regime de urg\u00eancia, ou seja, obstruem a pauta da C\u00e2mara ou do Senado. Dentre elas, est\u00e1 a MP do Setor El\u00e9trico. A MP destina recursos \u00e0 Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) para fins de redu\u00e7\u00e3o da tarifa de energia el\u00e9trica aos consumidores at\u00e9 31 de dezembro de 2025. A CDE \u00e9 um fundo do setor el\u00e9trico que custeia pol\u00edticas p\u00fablicas e programas de subs\u00eddio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irriga\u00e7\u00e3o. O texto foi aprovado com modifica\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e aguarda an\u00e1lise do Senado.<\/p>\n Outra MP que tramita em car\u00e1ter de urg\u00eancia \u00e9 a 1.003\/20, que prev\u00ea a ades\u00e3o ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). A medida estabelece a libera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 2,5 bilh\u00f5es para viabilizar o ingresso do Brasil nessa iniciativa. Deputados aprovaram o texto, que tamb\u00e9m aguarda posicionamento dos senadores. O Senado precisa votar a MP at\u00e9 3 de mar\u00e7o ou ela perde a validade.<\/p>\n Aux\u00edlio emergencial<\/strong> \u201c\u00c9 uma quest\u00e3o vital e essencial para impedir um caos social em nosso pa\u00eds: a vota\u00e7\u00e3o urgente e necess\u00e1ria da prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial\u201d, disse o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) em declara\u00e7\u00e3o divulgada em suas redes sociais. Na vis\u00e3o dele, 14 milh\u00f5es de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda \u201cestar\u00e3o abandonados \u00e0 pr\u00f3pria sorte\u201d sem a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio.<\/p>\n Pautas econ\u00f4micas paralisadas<\/strong> As conversas em torno de propostas para as reformas tribut\u00e1ria e administrativa tamb\u00e9m n\u00e3o avan\u00e7aram. No caso da tribut\u00e1ria, apenas uma das quatro partes do texto foi enviada ao Congresso. J\u00e1 a administrativa, enviada em setembro, ficou parada. Tamb\u00e9m est\u00e3o na lista de pend\u00eancias para 2021 as privatiza\u00e7\u00f5es de estatais importantes. At\u00e9 agora, s\u00f3 a proposta de venda da Eletrobras foi enviada ao Congresso, onde aguarda discuss\u00e3o na C\u00e2mara.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ap\u00f3s pouco mais de um m\u00eas de recesso, o Congresso Nacional volta \u00e0s atividades nesta segunda-feira (1\u00ba). Na primeira sess\u00e3o, a C\u00e2mara e o Senado v\u00e3o eleger os novos presidentes das duas Casas. Ap\u00f3s a escolha dos presidentes, ser\u00e1 preciso tratar de pautas que ficaram represadas em um Congresso que passou quase todo o ano […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":128368,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-250478","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nOs parlamentares entraram de recesso em 23 de dezembro deixando pend\u00eancias importantes. Uma das tarefas mais urgentes \u00e9 a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento de 2021. Sem isso, as contas do governo ficam engessadas e o Executivo n\u00e3o pode fazer investimentos em infraestrutura ou aprovar medidas emergenciais ligadas ao combate \u00e0 covid-19, por exemplo. \u201cSe o Or\u00e7amento n\u00e3o for votado, o pa\u00eds n\u00e3o anda e n\u00e3o se vota nada\u201d, disse o deputado Jos\u00e9 Medeiros (Podemos-MT).<\/p>\n
\nOutro tema que deve ser discutido no in\u00edcio deste ano legislativo \u00e9 o aux\u00edlio emergencial. Deputados terminaram as atividades no ano passado debatendo a MP 1.000\/2020, que prorrogava o aux\u00edlio at\u00e9 dezembro do ano passado. Ela j\u00e1 cumpriu seu efeito, mas ainda \u00e9 alvo de debates porque existem parlamentares, sobretudo da oposi\u00e7\u00e3o, que defendem a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio. Eles consideram que a pandemia ainda reverbera negativamente no emprego e no or\u00e7amento do brasileiro.<\/p>\n
\nEm meio ao cen\u00e1rio at\u00edpico de 2020, com comiss\u00f5es paralisadas e pautas sobre a pandemia dominando os debates, o governo n\u00e3o conseguiu que as pautas econ\u00f4micas que considera importantes fossem discutidas e votadas no Congresso. Na lista est\u00e3o mat\u00e9rias do chamado Plano Mais Brasil, como a PEC Emergencial, que prev\u00ea medidas de controle de despesas e de reequil\u00edbrio fiscal. O plano tamb\u00e9m traz a discuss\u00e3o de um novo programa para substituir o aux\u00edlio emergencial.<\/p>\n