Ter um im\u00f3vel implica em arcar com despesas que v\u00e3o al\u00e9m das contas b\u00e1sicas, como as de luz, \u00e1gua, internet e, em alguns casos, o condom\u00ednio. No Brasil, todos os anos, os propriet\u00e1rios de resid\u00eancias, pr\u00e9dios comerciais e industriais localizados nas cidades precisam pagar o Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU.<\/p>\n
Apesar de conhecido, o pagamento do tributo ainda gera d\u00favidas. Para saber como ficar em dia com o tributo e n\u00e3o correr riscos, confira as principais perguntas e respostas sobre o imposto.<\/p>\n
De acordo com o C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Nacional, a cobran\u00e7a do IPTU deve ser feita ao propriet\u00e1rio do im\u00f3vel. O contribuinte paga um imposto para cada propriedade urbana em seu nome.<\/p>\n
Nos casos de aluguel, a Lei do Inquilinato permite que o tributo seja pago pelo locat\u00e1rio, mas isso deve estar previsto em contrato, inclusive com as informa\u00e7\u00f5es sobre a forma de pagamento (se acrescido no aluguel ou por meio do pr\u00f3prio carn\u00ea).<\/p>\n
Quanto vou pagar de IPTU?<\/strong> Ao pre\u00e7o de venda do im\u00f3vel s\u00e3o aplicadas al\u00edquotas, descontos e acr\u00e9scimos definidos pelo munic\u00edpio para se chegar ao valor do IPTU. A taxa \u00e9 alterada todos os anos, conforme a valoriza\u00e7\u00e3o da propriedade ou mudan\u00e7as na lei.<\/p>\n Quem tem direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o do IPTU?<\/strong> Como pagar o IPTU?<\/strong> O que fazer se n\u00e3o concordar com o valor?<\/strong> \u00c9 poss\u00edvel pagar o IPTU parcelado? O que acontece com quem n\u00e3o paga o IPTU?<\/strong> Antes, o propriet\u00e1rio \u00e9 notificado para quitar o que deve. Se isso n\u00e3o for feito, ele pode pagar multa e ser inscrito na D\u00edvida Ativa do Munic\u00edpio, o que pode gerar restri\u00e7\u00f5es no CPF ou no CNPJ. Em \u00faltimo caso, o munic\u00edpio entra com uma a\u00e7\u00e3o na justi\u00e7a para penhorar o im\u00f3vel.<\/p>\n Donos de terrenos pagam?<\/strong> O que \u00e9 feito com o dinheiro<\/strong> Ter um im\u00f3vel implica em arcar com despesas que v\u00e3o al\u00e9m das contas b\u00e1sicas, como as de luz, \u00e1gua, internet e, em alguns casos, o condom\u00ednio. No Brasil, todos os anos, os propriet\u00e1rios de resid\u00eancias, pr\u00e9dios comerciais e industriais localizados nas cidades precisam pagar o Imposto Predial Territorial Urbano, o IPTU. Apesar de conhecido, o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":250509,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[95],"class_list":["post-250508","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO valor do IPTU \u00e9 definido pela legisla\u00e7\u00e3o de cada cidade. O c\u00e1lculo tem como base o valor venal do im\u00f3vel, ou seja, pre\u00e7o pelo qual ele seria comercializado, com pagamento \u00e0 vista, em condi\u00e7\u00f5es normais de mercado. Nessa conta, s\u00e3o levadas em considera\u00e7\u00e3o o tamanho do terreno, a localiza\u00e7\u00e3o e a finalidade do edif\u00edcio (residencial ou comercial).<\/p>\n
\nAposentados e pensionistas, entidades culturais, agremia\u00e7\u00f5es desportivas, entre outros casos, podem pedir isen\u00e7\u00e3o de IPTU, desde que cumpram os requisitos determinados em lei. As regras variam de acordo com a cidade. Para saber como realizar o procedimento, o recomendado \u00e9 procurar a Secretaria de Fazenda do Munic\u00edpio.<\/p>\n
\nAs guias para pagamento costumam ser enviadas pelos Correios e tamb\u00e9m podem ser emitidas nos sites das prefeituras. Elas podem ser pagas nas ag\u00eancias banc\u00e1rias, nos terminais de autoatendimento, casa lot\u00e9rica e internet banking.<\/p>\n
\nSe achar que o IPTU foi calculado de maneira errada, o contribuinte pode pedir uma revis\u00e3o administrativa do valor venal na prefeitura. \u00c9 preciso ficar atento aos prazos para pedir essa retifica\u00e7\u00e3o, uma vez que os munic\u00edpios adotam datas diferentes.<\/p>\n
\nSim. As prefeituras oferecem a op\u00e7\u00e3o de pagar o IPTU de forma parcelada, sem taxas extras. A quantidade de vezes varia conforme o munic\u00edpio. Boa parte deles oferece descontos para quem opta pelo pagamento em cota \u00fanica.<\/p>\n
\nQuando h\u00e1 inadimpl\u00eancia, a prefeitura da cidade pode executar os bens do propriet\u00e1rio e, at\u00e9 mesmo, promover o leil\u00e3o do im\u00f3vel para o pagamento da d\u00edvida. O processo, por\u00e9m, \u00e9 longo.<\/p>\n
\nN\u00e3o. Se n\u00e3o houver constru\u00e7\u00e3o no terreno, o propriet\u00e1rio paga o Imposto Territorial Urbano (ITU). Nas \u00e1reas rurais, o tributo cobrado \u00e9 o Imposto Territorial Rural (ITR).<\/p>\n
\nO dinheiro vai para os cofres do munic\u00edpio para custear as despesas da cidade. N\u00e3o h\u00e1 uma destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica. Cabe \u00e0 prefeitura decidir onde o recurso ser\u00e1 aplicado. Geralmente, a arrecada\u00e7\u00e3o com o tributo \u00e9 aplicada nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e infraestrutura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"