O Pal\u00e1cio do Burti encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa proposta para ampliar o prazo das renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas por meio do Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis 2020). A nova data limite, agora, \u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021. O Refis 2020 alcan\u00e7ou, entre 16 de novembro e 16 de dezembro de 2020, a expressiva marca de R$ 2.673.057.027,59 em d\u00e9bitos renegociados.<\/p>\n
A expectativa inicial de arrecada\u00e7\u00e3o era de R$ 500 milh\u00f5es, meta que foi batida em apenas 11 dias. Ao todo, 34.440 Pessoas F\u00edsicas e 8.802 Pessoas Jur\u00eddicas finalizaram seus processos de regulariza\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria junto \u00e0 Secretaria de Economia do Distrito Federal.<\/p>\n
Do total j\u00e1 renegociado, mais de R$ 401 milh\u00f5es j\u00e1 foram pagos ao governo naquele que \u00e9 considerado o programa mais ambicioso do tipo j\u00e1 feito no DF.<\/p>\n
Retomada econ\u00f4mica<\/strong> \u201cA prorroga\u00e7\u00e3o do programa fortalece ainda mais a economia do DF em um momento estrat\u00e9gico, uma vez que d\u00e1 total condi\u00e7\u00f5es para aqueles empres\u00e1rios que n\u00e3o puderam aderir no ano passado para que recoloquem suas empresas nos eixos e voltem a gerar empregos\u201d, acredita.<\/p>\n Em 2020, pela primeira vez, o GDF concedeu descontos tanto no valor principal da d\u00edvida quanto em juros e multas, que chegaram a at\u00e9 95%. O programa alcan\u00e7a mais de 78,4 mil pessoas jur\u00eddicas e 266 mil pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n Puderam ser renegociadas d\u00edvidas relativas a ICMS, Simples Candango, ISS, IPTU, IPVA, Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Inter Vivos de Bens Im\u00f3veis por Natureza ou Acess\u00e3o F\u00edsica e de Direitos Reais sobre Im\u00f3veis (ITBI), Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis ou Doa\u00e7\u00e3o de Bens e Direitos (ITCD), Taxa de Limpeza P\u00fablica (TLP), entre outros d\u00e9bitos n\u00e3o-tribut\u00e1rios.<\/p>\n Os valores negociados no Refis 2020 podem ser acessados no Refis\u00f4metro, plataforma in\u00e9dita idealizada pela Secretaria de Economia para dar transpar\u00eancia ao programa. A ferramenta est\u00e1 em destaque nos sites da Economia e da Receita do DF. Al\u00e9m do valor total refinanciado, \u00e9 poss\u00edvel consultar os valores j\u00e1 recebidos e negociados, assim como a quantidade de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que fizeram a ades\u00e3o at\u00e9 o momento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Pal\u00e1cio do Burti encaminhou \u00e0 C\u00e2mara Legislativa proposta para ampliar o prazo das renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas por meio do Programa de Incentivo \u00e0 Regulariza\u00e7\u00e3o Fiscal (Refis 2020). A nova data limite, agora, \u00e9 31 de mar\u00e7o de 2021. O Refis 2020 alcan\u00e7ou, entre 16 de novembro e 16 de dezembro de 2020, a expressiva […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":175499,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-250611","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nSegundo o secret\u00e1rio de Economia, Andr\u00e9 Clemente, prorrogar o prazo do Refis \u00e9 fundamental para garantir a retomada econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia. \u201cO Refis foi o programa de regulariza\u00e7\u00e3o fiscal mais arrojado da hist\u00f3ria do Distrito Federal, com um resultado al\u00e9m do esperado, com valores renegociados que ser\u00e3o devolvidos ao longo dos anos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em forma de servi\u00e7os p\u00fablicos de qualidade e obras essenciais para o Distrito Federal\u201d, afirma.<\/p>\n