Mayara Rocha, secret\u00e1ria de Desenvolvimento Social, est\u00e1 na mira do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Ela \u00e9 esposa do governador Ibaneis Rocha (MDB). O TCDF cobra insistentemente, h\u00e1 mais de um ano, resultados de uma sindic\u00e2ncia sobre compra supostamente irregular de cestas b\u00e1sicas no valor de 6 milh\u00f5es 900 mil reais.<\/p>\n
Nesta quarta, 3, o Tribunal deu prazo de 30 dias para uma manifesta\u00e7\u00e3o sobre o resultado do processo de sindic\u00e2ncia interna aberto para apurar responsabilidades pela contrata\u00e7\u00e3o emergencial, por dispensa de licita\u00e7\u00e3o, para fornecimento de cestas de alimentos para atender aos programas sociais do governo. A decis\u00e3o ocorreu na sess\u00e3o virtual da \u00faltima quarta-feira, 27 de janeiro, e foi tornada p\u00fablica somente agora.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o foi realizada em junho de 2019. Por\u00e9m, ao examinar o procedimento, o corpo t\u00e9cnico do Tribunal verificou que a contrata\u00e7\u00e3o emergencial foi motivada por falta de planejamento, des\u00eddia ou m\u00e1 gest\u00e3o. Isso porque, at\u00e9 fevereiro de 2019, havia contrato vigente para o servi\u00e7o. Entretanto, lembra o TCDF, nenhuma provid\u00eancia foi tomada para abertura de novo processo licitat\u00f3rio regular em tempo h\u00e1bil, antes do encerramento do contrato.<\/p>\n
Essa falha levou \u00e0 necessidade da contrata\u00e7\u00e3o direta para manter a continuidade do fornecimento de cestas de alimentos \u00e0s fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de pobreza, em atendimento \u00e0 Pol\u00edtica de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional. A secretaria informou ao Tribunal que abriu sindic\u00e2ncia interna para apurar as responsabilidades sobre a demora injustificada na abertura de processo licitat\u00f3rio. Por\u00e9m, desde junho de 2020, o TCDF aguarda informa\u00e7\u00f5es sobre o resultado da apura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00faltima manifesta\u00e7\u00e3o, a secretaria limitou-se a informar que ainda n\u00e3o concluiu o processo por falta de pessoal, mesmo ap\u00f3s prorroga\u00e7\u00e3o de prazo concedida pela Corte. Na decis\u00e3o o Tribunal reiterou a necessidade de que sejam enviadas informa\u00e7\u00f5es atualizadas sobre a conclus\u00e3o da sindic\u00e2ncia. O prazo de 30 dias conta a partir da notifica\u00e7\u00e3o oficial. Procurada, a secretaria n\u00e3o havia se manifestado at\u00e9 a edi\u00e7\u00e3o deste texto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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