Foi-se o tempo em que clientes eram humilhados em lojas e ficava por isso mesmo. Consciente dos seus direitos, uma mulher, acusada de tentativa de furto de pe\u00e7a de roupa em uma loja Renner, ser\u00e1 indenizada por danos morais sofridos. A decis\u00e3o \u00e9 do 6\u00ba Juizado Especial C\u00edvel de Bras\u00edlia.<\/p>\n
A autora narrou ter ido a uma loja da empresa r\u00e9 no intuito de trocar algumas pe\u00e7as de roupas, tendo ido experimentar as de seu agrado. Afirmou que, ao chegar ao trocador, uma funcion\u00e1ria forneceu uma placa identificando quantas roupas havia com a consumidora, que n\u00e3o conferiu o n\u00famero constado.<\/p>\n
Ela diz ter gostado de duas pe\u00e7as, entregando as outras quatro para a mesma funcion\u00e1ria, a qual alegou, na frente de outros clientes, que faltava uma pe\u00e7a. A funcion\u00e1ria pediu para que a autora permanecesse ali, pois chamaria a seguran\u00e7a para resolver aquela situa\u00e7\u00e3o, afirmando ter certeza de que estava escondendo uma pe\u00e7a. O seguran\u00e7a reiterou a acusa\u00e7\u00e3o feita pela funcion\u00e1ria, novamente na presen\u00e7a de v\u00e1rias pessoas, as quais j\u00e1 se aglomeravam no local.<\/p>\n
A consumidora afirmou que a situa\u00e7\u00e3o lhe gerou tanto constrangimento que come\u00e7ou a chorar, falando a todos que n\u00e3o era ladra e que n\u00e3o precisava passar por aquela situa\u00e7\u00e3o. O seguran\u00e7a, n\u00e3o encontrando pe\u00e7a de roupa da loja em suas roupas e sacolas, liberou a consumidora ap\u00f3s o imbr\u00f3glio. Ainda completamente abalada e envergonhada, a autora fez quest\u00e3o de se dirigir ao caixa para fazer o pagamento das pe\u00e7as que havia experimentado e, ap\u00f3s efetuar o pagamento, procurou o gerente da loja, que ouviu seu relato e, segundo a autora, n\u00e3o demonstrou nenhuma disposi\u00e7\u00e3o em resolver a situa\u00e7\u00e3o. Narrou que o ocorrido lhe causou dano moral e pediu a condena\u00e7\u00e3o da r\u00e9 ao pagamento de compensa\u00e7\u00e3o pelo abalo causado.<\/p>\n
A empresa r\u00e9 ofereceu contesta\u00e7\u00e3o e alegou n\u00e3o haver prova do ocorrido. Sustentou que a abordagem se deu em exerc\u00edcio regular de direito, que n\u00e3o houve procedimento arbitr\u00e1rio, e que a autora n\u00e3o provou a ocorr\u00eancia de abuso ou constrangimento. Acrescentou que treina seus funcion\u00e1rios para agirem sempre de forma adequada e correta, de acordo com a lei, e que a autora pode ter inventado ou exagerado a situa\u00e7\u00e3o descrita na inicial. Afirmou que n\u00e3o h\u00e1 dano moral a ser indenizado e pediu a improced\u00eancia do pedido.<\/p>\n
Ao analisar o caso, a ju\u00edza observou que a empresa n\u00e3o apresentou os v\u00eddeos com os quais poderia comprovar o exerc\u00edcio regular de sua conduta, nem impugnou de modo espec\u00edfico a abordagem narrada pela autora, de que ela foi revistada na frente de diversas pessoas. De modo que a alega\u00e7\u00e3o da consumidora foi presumida como verdadeira. A magistrada julgou ser \u201cpatente o comportamento il\u00edcito praticado pelos prepostos da r\u00e9 consistente na indevida abordagem \u00e0 autora, feita sem qualquer reserva ou discri\u00e7\u00e3o, nas proximidades do provador, expondo a requerente a uma situa\u00e7\u00e3o constrangedora e de humilha\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Assim, foi averiguado que o exerc\u00edcio de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio da loja foi realizado de forma irregular, configurando abuso de direito e falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. A magistrada julgou procedente o pedido de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos morais sofridos, determinando o valor em R$ 3mil, a t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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