O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) nova den\u00fancia contra a desembargadora Encarna\u00e7\u00e3o das Gra\u00e7as Sampaio Salgado, do Tribunal de Justi\u00e7a do Amazonas (TJAM). Ela \u00e9 acusada de venda de decis\u00f5es judiciais para a fac\u00e7\u00e3o criminosa Fam\u00edlia do Norte (FDN).<\/p>\n
O esquema foi investigado na segunda fase da opera\u00e7\u00e3o La Muralla, deflagrada em 2015 pela Pol\u00edcia Federal (PF). A magistrada j\u00e1 \u00e9 alvo de uma outra den\u00fancia por venda de decis\u00f5es, pela qual se tornou r\u00e9 no STJ.<\/p>\n
Na den\u00fancia desta sexta-feira (5), assinada pela subprocuradora Lind\u00f4ra Ara\u00fajo, tamb\u00e9m foram denunciadas mais 14 pessoas, incluindo advogados e um ex-servidor do TJAM. Todos s\u00e3o acusados pelo crime de organiza\u00e7\u00e3o criminosa. O MPF pediu ainda a condena\u00e7\u00e3o da magistrada e do ex-servidor por corrup\u00e7\u00e3o passiva, e dos demais por corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n
De acordo com a den\u00fancia, a desembargadora providenciava liminares ordenando a soltura de membros da FDN, tendo como fundamento atestados m\u00e9dicos falsos para doen\u00e7as como aids e tuberculose. Ainda de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o, os advogados aguardavam o plant\u00e3o da magistrada para fazer as peti\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cCada decis\u00e3o chegava a custar at\u00e9 R$ 200 mil, a depender da capacidade financeira do preso\u201d, disse o MPF em nota. \u201cSegundo depoimento de um dos envolvidos, o valor era dividido entre o advogado, o m\u00e9dico que forneceu o atestado falso e o magistrado que proferiu a decis\u00e3o favor\u00e1vel\u201d, acrescentou o \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
Em junho do ano passado, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) abriu um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar a conduta da desembargadora.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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