Alguns ve\u00edculos da grande imprensa t\u00eam denunciado recentemente a dissemina\u00e7\u00e3o das fake news. As ag\u00eancias de checagem possuem metodologias para identifica\u00e7\u00e3o dessas not\u00edcias e utilizam categorias ou etiquetas para demonstrar o n\u00edvel de falsidade ou n\u00e3o de uma determinada declara\u00e7\u00e3o ou not\u00edcia. Mas algumas pondera\u00e7\u00f5es est\u00e3o sendo deixadas de lado nas checagens e nas an\u00e1lises sobre esse fen\u00f4meno como, por exemplo, as deforma\u00e7\u00f5es elaboradas nos conte\u00fados de algumas mat\u00e9rias, especialmente sobre aquelas que dizem respeito \u00e0s pol\u00edticas econ\u00f4micas, tais como reforma trabalhista, previdenci\u00e1ria, Pec do Teto de Gastos e outras.<\/p>\n
Recentemente, o Twitter bloqueou a conta do ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, por possuir conte\u00fado falso. Da mesma maneira, bloqueou a conta do Parlamento Venezuelano sob a alega\u00e7\u00e3o de n\u00e3o cumprir as normas da organiza\u00e7\u00e3o. Partimos do pressuposto de que os grandes monop\u00f3lios reproduzem as mesmas pr\u00e1ticas de fake news e censura que afirmam discordar. Dessa maneira, propomos uma reflex\u00e3o que objetiva o combate a essas pr\u00e1ticas, por um lado, demonstrando que se trata de um mecanismo ideol\u00f3gico e, de outro, a defesa das liberdades democr\u00e1ticas.<\/p>\n
Os debates e estudos sobre fake news em geral apontam para os algoritmos do Facebook e do Instagram que, de fato, facilitam a constru\u00e7\u00e3o de bolhas. Portanto, quanto maior \u00e9 o consumo de p\u00e1ginas ou personalidades que produzem e reproduzem not\u00edcias falsas, menor \u00e9 a chance de se ter contato com not\u00edcias mais precisas sobre a realidade.<\/p>\n
Outro aspecto importante \u00e9 o acesso a dados pr\u00e9-pago no Brasil, que s\u00e3o aqueles planos de internet para celular que possuem limite de acesso. Nesse caso, tem-se um limite menor de acesso nas redes sociais e nas plataformas de buscas como a Google, mas um limite maior no uso do WhatsApp. Ent\u00e3o \u00e9 comum acontecer de not\u00edcias falsas chegarem no WhatsApp e o acesso ser limitado a elas se os dados de navega\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram consumidos.<\/p>\n
Mas n\u00e3o se trata apenas de uma quest\u00e3o t\u00e9cnica. O debate centra-se no aspecto ideol\u00f3gico, pois o fen\u00f4meno em que insere as pessoas na cren\u00e7a dessa falsidade \u00e9 o catalisador.<\/p>\n
A \u00faltima crise econ\u00f4mica mundial (2008) resultou em uma s\u00e9rie de crises pol\u00edticas ao redor do mundo. Essas crises pol\u00edticas s\u00e3o resultado de embates entre diferentes grupos na defini\u00e7\u00e3o de quais pol\u00edticas seriam aplicadas para a sa\u00edda da crise. Para isso, foram elaborados durante os \u00faltimos anos significados a-hist\u00f3ricos sobre os acontecimentos. O tom de fatalidade dado em defesa das pol\u00edticas austeras seguido pela \u201cilogicidade da causalidade e da coincid\u00eancia\u201d se imp\u00f4s.<\/p>\n
Segundo o semi\u00f3logo franc\u00eas Roland Barthes, a fala m\u00edtica objetiva esvaziar a mem\u00f3ria de produ\u00e7\u00e3o das coisas, atua com um modo de significa\u00e7\u00e3o a fim de naturalizar as coisas, suprimindo, com isso, a dial\u00e9tica da hist\u00f3ria. Para Barthes, o que est\u00e1 presente no mito n\u00e3o \u00e9 a oculta\u00e7\u00e3o, mas a deforma\u00e7\u00e3o. Dessa maneira, ao esvaziar o sistema de significa\u00e7\u00e3o primeiro abre-se espa\u00e7o para preencher de significa\u00e7\u00f5es segundas dando outro sentido \u00e0 realidade enquanto ela segue atuando como ela \u00e9.<\/p>\n
O mito, portanto, \u00e9 um modo de significa\u00e7\u00e3o, uma fala, mas, principalmente, uma fala roubada, e tem por objetivo esvaziar a mem\u00f3ria de produ\u00e7\u00e3o das coisas. Apresenta-se como um sistema de significa\u00e7\u00e3o segundo uma forma de comunicar, que \u201cn\u00e3o se define pelo objeto da sua mensagem, mas pela maneira como a profere\u201d[1] e, por isso, \u00e9 constru\u00eddo atrav\u00e9s do uso da conota\u00e7\u00e3o. O efeito de naturalizar o que \u00e9 hist\u00f3rico confere ao mito a capacidade de construir narrativas descoladas de seus contextos, em que torna poss\u00edvel recorrer a outros elementos para dispor ao redor de um conceito, ressignificando-o.<\/p>\n
Isto pode ser feito, no caso de um texto jornal\u00edstico, utilizando meios de ordem conotativa: o medo, o imediatismo, a repeti\u00e7\u00e3o de palavras, hist\u00f3rias sem passado, entre outras. Para o semi\u00f3logo, focalizar o significante m\u00edtico enquanto totalidade de sentido e forma, \u201crelacionar o esquema m\u00edtico com uma hist\u00f3ria geral, explicar como corresponde ao interesse de uma sociedade definida\u201d significa \u201cpassar da semiologia \u00e0 ideologia\u201d[2], seguindo sua natureza semiol\u00f3gica dial\u00e9tica.<\/p>\n
E \u00e9 justamente ao fazer esse exerc\u00edcio que compreendemos qual foi o papel da grande imprensa, al\u00e9m dos discursos do restante da direita liberal e da direita ortodoxa, para chegarmos a este contexto em que a verdade n\u00e3o existe e prepondera a teoria negacionista e a antici\u00eancia.<\/p>\n
Editoriais da imprensa<\/strong> Mas, para isso, era preciso construir uma narrativa convincente para abrir espa\u00e7o para apoio popular a essas reformas. Dessa maneira, n\u00e3o era suficiente atacar a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista afirmando que ela foi \u201cimposta pela ditadura do Estado Novo (1937-1945)\u201d. Foi necess\u00e1rio, como procedimento estrat\u00e9gico, criar um inimigo comum. O movimento sindical, alguns movimentos sociais, em especial o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), eram apresentados como \u201caventureiros de olho na divis\u00e3o bilion\u00e1ria das contribui\u00e7\u00f5es sindical e assistencial\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m disso, naturalizar processos hist\u00f3ricos faz parte de um procedimento de valida\u00e7\u00e3o de ideias \u201cnecess\u00e1rias, universalmente v\u00e1lidas\u201d. Por isso a reforma trabalhista era apresentada como uma for\u00e7a natural, que acompanhava a moderniza\u00e7\u00e3o da sociedade, algo que j\u00e1 existia \u201cpor for\u00e7a da vida real\u201d[7]. Feito isso, foram respons\u00e1veis por esse espa\u00e7o vazio de sentido ter sido preenchido por uma desconfian\u00e7a da realidade e emergindo da\u00ed uma realidade falsa, imagin\u00e1ria e sem verdade.<\/p>\n Deforma\u00e7\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es<\/strong> O fato de a grande imprensa ter sido respons\u00e1vel em certa medida pelo atual contexto pol\u00edtico e ideol\u00f3gico n\u00e3o a torna contradit\u00f3ria ao denunciar o governo de Jair Bolsonaro, mas a faz ser contradit\u00f3ria ao criticar a perpetua\u00e7\u00e3o de fake news. A verdade dial\u00e9tica em face \u00e0 verdade l\u00f3gica, pensamento que marca a diferen\u00e7a entre Marx e Hegel a respeito da interpreta\u00e7\u00e3o do que \u00e9 hist\u00f3ria, demonstra que o conhecimento \u00e9 um \u201cconjunto de rela\u00e7\u00f5es, totalidade aberta, est\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o com o objeto total, o mundo\u201d e que \u201ctorna-se falso na em medida em que se enrijece e se isola\u201d.<\/p>\n As diferen\u00e7as que marcam as not\u00edcias falsas n\u00e3o produzidas pela grande imprensa e as produzidas \u00e9 que, no primeiro caso, n\u00e3o existe apura\u00e7\u00e3o e checagem como no segundo caso, mas, em ambas, existe deforma\u00e7\u00e3o e oculta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Direito \u00e0 verdade e \u00e0 informa\u00e7\u00e3o<\/strong> Humberto \u00c1vila menciona que \u201cnormas n\u00e3o s\u00e3o textos nem o conjunto deles, mas os sentidos constru\u00eddos a partir da interpreta\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica de textos normativos. [\u2026] Em alguns casos h\u00e1 normas, mas n\u00e3o h\u00e1 dispositivo\u201d[9]. Deste modo chega-se ao encontro de determinada norma, mesmo que n\u00e3o exista expressa disposi\u00e7\u00e3o no texto da Constitui\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso do princ\u00edpio constitucional da verdade, que decorre da interpreta\u00e7\u00e3o de uma gama de dispositivos constitucionais como se menciona adiante.<\/p>\n Nesse sentido, h\u00e1 que se destacar a exist\u00eancia da garantia fundamental \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, tanto ao seu acesso quanto de sermos informados, segundo inciso XIV do artigo mencionado, mas n\u00e3o \u00e9 qualquer informa\u00e7\u00e3o que a Constitui\u00e7\u00e3o menciona, \u00e9 a ver\u00eddica.<\/p>\n Al\u00e9m do mais, em conson\u00e2ncia com a liberdade de express\u00e3o, disposta no inciso IX, do art. 5\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o, o art. 220 assegura que a manifesta\u00e7\u00e3o de pensamento, cria\u00e7\u00e3o, express\u00e3o e a informa\u00e7\u00e3o, sob qualquer forma, n\u00e3o sofrer\u00e1 qualquer restri\u00e7\u00e3o. Todavia, no mesmo dispositivo h\u00e1 uma ressalva, pois \u00e9 necess\u00e1rio o cumprimento do disposto na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o. N\u00e3o se pode fazer a interpreta\u00e7\u00e3o de um dispositivo constitucional de forma isolada, mas em conjunto com o todo, com as normas expl\u00edcitas e impl\u00edcitas, haja vista a exist\u00eancia do princ\u00edpio da unidade da Constitui\u00e7\u00e3o, elementar para guiar qualquer processo interpretativo compat\u00edvel com ela mesma.<\/p>\n Dito isso, \u00e9 importante destacar que a Constitui\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o configura, portanto, apenas express\u00e3o de um ser, mas tamb\u00e9m de um dever ser [\u2026]\u201d. Tem, portanto, segundo Hesse, \u201cfor\u00e7a normativa\u201d, reunidos em nosso ordenamento jur\u00eddico em predomin\u00e2ncia formal e material. H\u00e1, desse modo, o dever de seu cumprimento, al\u00e9m, \u00e9 claro, de sua efetividade.<\/p>\n A partir do princ\u00edpio constitucional da verdade, podemos afirmar que temos o direito de receber informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, seja por meio da grande m\u00eddia, seja pelas redes sociais. J\u00e1 os meios de comunica\u00e7\u00e3o, inclu\u00eddos aqui os mencionados, t\u00eam o dever jur\u00eddico de apresentar informa\u00e7\u00f5es ver\u00eddicas. Por isso, quando estamos diante de uma fake news, deparamo-nos, tamb\u00e9m, com uma viola\u00e7\u00e3o constitucional que atinge a fundamentalidade dos direitos e garantias constitucionalmente assegurados e, por obviedade, a todos n\u00f3s e o pr\u00f3prio Estado Democr\u00e1tico de Direito.<\/p>\n Impedindo a prolifera\u00e7\u00e3o<\/strong> A quest\u00e3o, aparentemente simples, abre caminho para discuss\u00f5es complexas e extensas. Entretanto, o objetivo deste texto n\u00e3o \u00e9 ser um ponto de chegada, mas sim de partida para que possamos refletir sobre a quest\u00e3o posta enquanto sociedade.<\/p>\n O que propomos \u00e9 que se criem mecanismos que busquem impedir a prolifera\u00e7\u00e3o de fake news, tanto pela grande imprensa, quanto pelas redes sociais. Mas \u00e9 preciso ter cuidado para que n\u00e3o se confunda a veda\u00e7\u00e3o de fake news com mecanismos de censura, considerando que ela n\u00e3o \u00e9 compat\u00edvel com nosso ordenamento jur\u00eddico constitucional. Ora, \u00e9 preciso impedi-las, considerando que, notadamente, constituem uma estrat\u00e9gia articulada de se espalhar desinforma\u00e7\u00e3o, com motiva\u00e7\u00f5es de natureza ideol\u00f3gica, cujo prop\u00f3sito \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma realidade inexistente para que se atinja algum fim.<\/p>\n O debate, como dissemos, n\u00e3o \u00e9 simples, entendemos que perpassa pela educa\u00e7\u00e3o, regulamenta\u00e7\u00e3o da m\u00eddia no Brasil e das redes sociais, sem qualquer afronta aos direitos e garantias individuais e coletivos, com respeito \u00e0s liberdades democr\u00e1ticas, por \u00f3bvio em conson\u00e2ncia com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988, que precisa de zelo e efetividade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Alguns ve\u00edculos da grande imprensa t\u00eam denunciado recentemente a dissemina\u00e7\u00e3o das fake news. 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\nComecemos a an\u00e1lise pelo discurso da grande imprensa a respeito da reforma trabalhista, apenas como um exemplo do que se repete em outros temas. Em an\u00e1lise realizada para disserta\u00e7\u00e3o de mestrado[3], a leitura de editoriais a respeito do tema nos jornais Folha de S. Paulo, Estado de S.Paulo e O Globo demonstraram o recuo e o esvaziamento hist\u00f3rico em como, n\u00e3o s\u00f3 o tema, mas a realidade em si era apresentada. O tema foi apresentado como algo casual e, ao mesmo tempo, fatal: a origem da crise econ\u00f4mica passou a ser apresentada como um erro pol\u00edtico dos governos petistas e a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel apresentada era a aprova\u00e7\u00e3o de medidas austeras que fossem capazes de transformar as rela\u00e7\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e de trabalho a fim de possibilitar a ascens\u00e3o da taxa de lucro do metabolismo do sistema.<\/p>\n
\nA ideologia \u00e9 uma manifesta\u00e7\u00e3o das ideias a partir de narrativas que buscam o consenso. Por isso, essas ideias podem ser falsas ao narrar a realidade n\u00e3o a partir do ponto de vista do que ela \u00e9, mas do que \u00e9 preciso fazer para que ela seja o mais pr\u00f3ximo poss\u00edvel do que se espera.<\/p>\n
\n\u00c9 fato que ambas afrontam a Constitui\u00e7\u00e3o Federal brasileira, conforme a exist\u00eancia do princ\u00edpio constitucional impl\u00edcito da verdade. Apesar de n\u00e3o expresso no texto constitucional, a partir de sua interpreta\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica, \u00e9 poss\u00edvel encontr\u00e1-lo, at\u00e9 porque o rol de incisos do art. 5\u00ba da Carta Maior n\u00e3o constitui um conjunto fechado de direitos e garantias (regras e princ\u00edpios); pelo contr\u00e1rio, o pr\u00f3prio \u00a72\u00ba assevera uma abertura material para a exist\u00eancia de outros n\u00e3o ali elencados.<\/p>\n
\nA quest\u00e3o que se coloca \u00e9: o que fazer diante desta realidade de dissemina\u00e7\u00e3o de fake news e, consequentemente, promo\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o em massa e viola\u00e7\u00e3o constitucional?<\/p>\n