{"id":251086,"date":"2021-02-09T10:29:40","date_gmt":"2021-02-09T13:29:40","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=251086"},"modified":"2021-02-09T22:41:25","modified_gmt":"2021-02-10T01:41:25","slug":"ninguem-respeita-a-constituicao-a-nacao-como-fica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ninguem-respeita-a-constituicao-a-nacao-como-fica\/","title":{"rendered":"Ningu\u00e9m respeita Constitui\u00e7\u00e3o; a Na\u00e7\u00e3o como fica?"},"content":{"rendered":"<p>O lend\u00e1rio Renato Russo (<em>Ningu\u00e9m respeita a Constitui\u00e7\u00e3o\/mas todos acreditam no futuro da na\u00e7\u00e3o, <\/em>in<em> Que pa\u00eds \u00e9 esse?<\/em>) nunca esteve t\u00e3o atual. Para confirmar a profecia do mais tupiniquim dos Nostradamus da vida, sequer decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal t\u00eam sido respeitadas. E at\u00e9 no Judici\u00e1rio, ganha-se sem trabalhar.<\/p>\n<p>Vamos a um exemplo: a advogada da Uni\u00e3o Maria Cristina Oliveira Benetti,\u00a0entrou com pedido ao juiz S\u00e9rgio Ruivo Marques, da justi\u00e7a federal de Foz do Igua\u00e7u, requerendo a remessa dos processos que tratam de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica a membros da Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos ao Supremo Tribunal Federal, por for\u00e7a da medida cautelar proferida na ADI 4412 pelo ministro Gilmar Mendes.<\/p>\n<p>Nos processos s\u00e3o discutidos atos de tortura psicol\u00f3gica contra ativistas de direitos humanos, foram perseguidos com provas forjadas e fabricadas secreta e unilateralmente, sem a concess\u00e3o do devido processo legal, pela desembargadora Iolanda Santos Guimar\u00e3es, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe.<\/p>\n<p>A den\u00fancia \u00e9 grave, mas nem por isso a magistrada preocupou-se em determinar apura\u00e7\u00e3o: parentes de desembargadores receberam sal\u00e1rios por mais de 15 anos, em trabalhar. R\u00e9u confesso, Ant\u00f4nio Henrique Buarque Maciel, um dos benefici\u00e1rios, entregou o jogo. O caso foi parar no Conselho Nacional de Justi\u00e7a, que num primeiro momento validou os atos il\u00edcitos junto ao pedido de provid\u00eancias n\u00b0 0010702.05.2018.2.00.0000, apensado ao processo n\u00b0 0006415.33.2017.2.00.0000.<\/p>\n<p>Por outro lado, o juiz S\u00e9rgio Luis Ruivo Marques negou-se a ouvir o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que declarou aguardar somente a intima\u00e7\u00e3o para se manifestar nos processos onde s\u00e3o discutidos os abusos cometidos, e que o Estado Brasileiro vem se negando a apurar.<\/p>\n<p>Durante a tramita\u00e7\u00e3o do processo, S\u00e9rgio Ruivo Marques determinou a cita\u00e7\u00e3o do Estado de Sergipe, um dos r\u00e9us, via correio por duas vezes. Isso atrasou o andamento da a\u00e7\u00e3o por quase seis meses, j\u00e1 que, por manobras obscuras, nunca se encontrava o procurador-geral do Estado para ser citado. Para alguns processualistas consultados por <strong>Notibras<\/strong>, \u00e9 nula a cita\u00e7\u00e3o postal de ente p\u00fablico por for\u00e7a dos artigos 9\u00ba, caput e \u00a7 2\u00ba, da Lei n. 11.419\/20069 c\/c art. 247, inciso III e 249, do C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n<p>S\u00e9rgio Luis Ruivo Marques, segundo afirmou a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, descumpriu com a medida cautelar proferida na ADI 4412, na data de 25 de novembro de 2019, de Gilmar Mendes, na qual havia determinado a suspens\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es ordin\u00e1rias em que se discutem nulidades de decis\u00f5es do Conselho Nacional de Justi\u00e7a. A AGU questionou a incompet\u00eancia de S\u00e9rgio Luis Ruivo Marques, e o magistrado, inicialmente, negou-se a enviar os processos ao STF, declarando-se competente para julgar o caso.<\/p>\n<p>A verdade \u00e9 que ap\u00f3s descumprir a medida cautelar proferida por Gilmar Mendes, em 25 de novembro de 2019, na ADI n\u00b0 4412, o juiz S\u00e9rgio Ruivo Marques confessou o descumprimento da liminar, determinando a remessa dos autos para julgamento pelo Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n<p>O caso do juiz S\u00e9rgio Ruivo Marques transporta para uma frase da ministra Carmen L\u00facia, em situa\u00e7\u00e3o onde o senador Renan Calheiros (MDB-AL) era acusado de descumprir uma decis\u00e3o judicial.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca, a ministra, ent\u00e3o presidente do STF, atacou a conduta do congressista, ao enfatizar que &#8220;o Judici\u00e1rio pode ser criticado, mas desafiar a Justi\u00e7a, jamais. Se n\u00e3o se cumprir decis\u00e3o judicial, se n\u00e3o se acatar decis\u00e3o judicial, n\u00e3o vejo a possibilidade de se cogitar um Estado democr\u00e1tico de direito&#8221;.<\/p>\n<p>Carmen L\u00facia fez lembrar f\u00e3s de Renato Russo, que at\u00e9 hoje se perguntam que pa\u00eds \u00e9 esse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O lend\u00e1rio Renato Russo (Ningu\u00e9m respeita a Constitui\u00e7\u00e3o\/mas todos acreditam no futuro da na\u00e7\u00e3o, in Que pa\u00eds \u00e9 esse?) nunca esteve t\u00e3o atual. Para confirmar a profecia do mais tupiniquim dos Nostradamus da vida, sequer decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal t\u00eam sido respeitadas. E at\u00e9 no Judici\u00e1rio, ganha-se sem trabalhar. 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