A diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovou nesta ter\u00e7a (9), por unanimidade, a abertura de processo de regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos para importa\u00e7\u00e3o e monitoramento das vacinas contra a covid-19 adquiridas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no \u00e2mbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility).<\/p>\n
Segundo a diretora da Anvisa Meiruze Sousa Freitas, relatora do processo, o objetivo da medida \u00e9 enfrentar o car\u00e1ter de emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds, tendo em vista que o Brasil permanece como um pa\u00eds altamente impactado pela pandemia do novo coronav\u00edrus. Por isso, medidas devem ser tomadas o quanto antes para o pronto enfrentamento da pandemia, disse Meiruze. Ela ressaltou que os dados epidemiol\u00f3gicos indicam que o pa\u00eds ainda vai enfrentar desafios para conter a propaga\u00e7\u00e3o da covid-19.<\/p>\n
Meiruze lembrou que as vacinas contra a covid-19, ainda que em desenvolvimento da Fase Cl\u00ednica 3, demonstraram relativo grau de seguran\u00e7a e efic\u00e1cia. A concess\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias de uso emergencial desses imunizantes permitiu aos governos dar in\u00edcio \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o de grupos de maior risco. Todavia, tendo em vista a popula\u00e7\u00e3o brasileira, \u00e9 preciso aumentar a quantidade de vacinas, ressaltou. Dai a ades\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade ao acordo global Covax Facility.<\/p>\n
Escalonamento<\/strong> Como a primeira remessa tem libera\u00e7\u00e3o prevista para os pr\u00f3ximos meses, Meiruze destacou, em sua exposi\u00e7\u00e3o de motivos, que o momento \u00e9 ideal para o aprimoramento de alguns procedimentos e diretrizes da regularidade sanit\u00e1ria para \u201cpavimentar o caminho para uma apropriada e c\u00e9lere disponibiliza\u00e7\u00e3o das vacinas, objeto do acordo Covax Facility para todo o territ\u00f3rio nacional\u201d. Ela afirmou tamb\u00e9m que, de acordo com a OMS, \u00e9 importante que os \u00f3rg\u00e3os sanit\u00e1rios preparem-se para receber e distribuir as vacinas em seus pa\u00edses.<\/p>\n Meiruze acrescentou que, devido \u00e0 excepcionalidade do tema, e \u201cem fun\u00e7\u00e3o do alto grau de urg\u00eancia e gravidade\u201d, ser\u00e1 concedida a dispensa de consulta p\u00fablica e de an\u00e1lise de impacto regulat\u00f3rio.<\/p>\n A Anvisa participa das discuss\u00f5es que analisam as vacinas inclu\u00eddas no portf\u00f3lio do Covax Facility junto \u00e0 OMS e \u00e0 Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas). Do mesmo modo, a ag\u00eancia faz parte do grupo criado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para acompanhamento das atividades junto ao instrumento global.<\/p>\n PNI<\/strong> Caber\u00e1 ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade realizar os procedimentos para o protocolo, em tempo h\u00e1bil, da licen\u00e7a de importa\u00e7\u00e3o; assegurar e monitorar as condi\u00e7\u00f5es da cadeia de transporte, para que os produtos importados estejam com o prazo de validade vigente; estabelecer mecanismos que garantam as condi\u00e7\u00f5es gerais e a manuten\u00e7\u00e3o da qualidade das vacinas e seu adequado armazenamento; orientar os servi\u00e7os de sa\u00fade sobre o uso e os cuidados de conserva\u00e7\u00e3o das vacinas importadas; al\u00e9m de criar estrat\u00e9gias para a realiza\u00e7\u00e3o do monitoramento p\u00f3s-distribui\u00e7\u00e3o e p\u00f3s-uso das vacinas importadas.<\/p>\n A Anvisa ainda ter\u00e1 de monitorar o perfil de queixas t\u00e9cnicas e eventos adversos associados \u00e0s vacinas importadas nos termos da nova resolu\u00e7\u00e3o, adotar as a\u00e7\u00f5es de controle, monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria pertinentes e realizar os tr\u00e2mites operacionais para o desembara\u00e7o aduaneiro, em at\u00e9 48 horas. Todos os casos de queixas t\u00e9cnicas e eventos adversos identificados dever\u00e3o ser informados ao \u00f3rg\u00e3o, por meio dos sistemas de informa\u00e7\u00e3o competentes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A diretoria colegiada da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) aprovou nesta ter\u00e7a (9), por unanimidade, a abertura de processo de regulamenta\u00e7\u00e3o dos procedimentos para importa\u00e7\u00e3o e monitoramento das vacinas contra a covid-19 adquiridas pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade no \u00e2mbito do Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 (Covax Facility). Segundo a diretora da Anvisa […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":251123,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-251122","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPor meio desse acordo, o Brasil passou a dispor de um quantitativo adicional de doses de vacinas. Pelo Covax Facility, as vacinas ser\u00e3o enviadas ao Brasil de forma escalonada, \u00e0 medida em que forem disponibilizadas \u00e0 iniciativa global e tiverem comprovados pela Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS) os pr\u00e9-requisitos de qualidade, efic\u00e1cia e seguran\u00e7a, lembrou a diretora da Anvisa.<\/p>\n
\nOs imunizantes do instrumento Covax Facility destinam-se, exclusivamente, ao Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es (PNI). As vacinas adquiridas por meio do acordo poder\u00e3o ser importadas com embalagens, r\u00f3tulos e bulas nos padr\u00f5es e idiomas estabelecidos e divulgados pela OMS. Os lotes dessas vacinas contra a covid-19 s\u00f3 poder\u00e3o ser destinados ao uso depois de liberados pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Sa\u00fade (INCQS).<\/p>\n