A Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) foi instalada nesta quarta (10) com a elei\u00e7\u00e3o da deputada Fl\u00e1via Arruda (Pl-DF), por aclama\u00e7\u00e3o, para presidir o colegiado. A relatoria ficar\u00e1 a cargo do senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC). A CMO \u00e9 formada por 30 deputados e 10 senadores titulares e tem entre suas atribui\u00e7\u00f5es a an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o.<\/p>\n
Na v\u00e9spera, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que a comiss\u00e3o vai se dedicar exclusivamente na an\u00e1lise da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2021 (PLN 28\/20), cuja tramita\u00e7\u00e3o est\u00e1 atrasada. Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da LOA, o colegiado ser\u00e1 desfeito para a forma\u00e7\u00e3o de uma nova comiss\u00e3o.<\/p>\n
No entanto, diversos integrantes do colegiado pediram a prorroga\u00e7\u00e3o dos trabalhos por mais tempo, argumentando que precisam analisar o Or\u00e7amento com lupa. A nova presidente da CMO disse que vai levar a quest\u00e3o para debate junto \u00e0 presid\u00eancia do Senado.<\/p>\n
“A gente tem uma proposta de prazo para a gente votar [o Or\u00e7amento], que ainda vai ser levada ao presidente do Congresso. N\u00f3s votaremos, sim, porque esse \u00e9 um compromisso que temos com o pa\u00eds de votar esse or\u00e7amento at\u00e9 antes do final de mar\u00e7o, mas isso n\u00e3o nos impede de colocar em discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio a prorroga\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o”, disse Fl\u00e1via Arruda.<\/p>\n
Disputa
\nA instala\u00e7\u00e3o da CMO chegou a ser anunciada no segundo semestre do ano passado, mas n\u00e3o ocorreu em raz\u00e3o de disputas pelo comando do colegiado. Concorriam \u00e0 presid\u00eancia da comiss\u00e3o os deputados Elmar Nascimento (DEM-BA), apoiado pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Fl\u00e1via Arruda (PL-DF), que contava com o apoio do ent\u00e3o l\u00edder do Centr\u00e3o e atual presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).<\/p>\n
Nesta quarta-feira, logo ap\u00f3s o in\u00edcio da reuni\u00e3o para instalar a CMO, o l\u00edder do DEM, Efraim Filho (DEM-PB), anunciou ter chegado a um acordo com Lira e retirou o requerimento indicando o deputado Elmar Nascimento para o cargo de presidente.<\/p>\n
\u201cConversamos bastante com o presidente Arthur Lira e tamb\u00e9m fizemos um r\u00e1pido di\u00e1logo com a deputada Fl\u00e1via [Arruda] e temos todas as condi\u00e7\u00f5es de prosseguir\u201d, disse.<\/p>\n
Com a retirada da candidatura, o senador Paulo Rocha (PT-BA) anunciou a elei\u00e7\u00e3o de Fl\u00e1via Arruda por aclama\u00e7\u00e3o. \u201cEstamos atrasados na feitura do nosso or\u00e7amento, ent\u00e3o urge a comiss\u00e3o trabalhar\u201d, disse o senador.<\/p>\n
Ao tomar posse, Fl\u00e1via Arruda disse que, al\u00e9m do Or\u00e7amento, uma das prioridades do colegiado ser\u00e1 trabalhar no enfrentamento \u00e0 pandemia da covid-19, pela vacina\u00e7\u00e3o em massa e por medidas de distribui\u00e7\u00e3o de renda, como a prorroga\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio emergencial e a retomada da economia, com gera\u00e7\u00e3o de renda.<\/p>\n
\u201cS\u00f3 temos uma grande chance de fazer esse esfor\u00e7o atrav\u00e9s do di\u00e1logo e do entendimento. Os prazos s\u00e3o ex\u00edguos, os recursos escassos e as necessidades imensas\u201d, disse Fl\u00e1via Arruda.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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