O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prev\u00ea autonomia para o Banco Central.<\/p>\n
A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal.<\/p>\n
O texto estabelece que o Banco Central passa a se classificar como autarquia de natureza especial caracterizada pela “aus\u00eancia de vincula\u00e7\u00e3o a minist\u00e9rio, de tutela ou de subordina\u00e7\u00e3o hier\u00e1rquica”.<\/p>\n
Para o relator do projeto, deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), a medida vai melhorar a nota do Brasil em rela\u00e7\u00e3o aos investidores internacionais. O parlamentar reiterou que a proposta j\u00e1 \u00e9 discutida no Congresso h\u00e1 27 anos.<\/p>\n
\u201c Vai dar ao Brasil um novo padr\u00e3o de governan\u00e7a monet\u00e1ria, que vai dar um sinal muito importante ao mercado internacional, fazendo com que o Brasil possa melhorar a sua imagem internacional e, mais do que nunca, fazendo com que investidores possam analisar o Brasil como uma janela de oportunidades\u201d, afirmou o relator.<\/p>\n
Proposta<\/strong> O projeto estabelece mandatos do presidente e diretores de vig\u00eancia n\u00e3o coincidente com o mandato de presidente da Rep\u00fablica. Diretores e o pr\u00f3prio presidente da autarquia n\u00e3o poder\u00e3o ser responsabilizados pelos atos realizados no exerc\u00edcio de suas atribui\u00e7\u00f5es se eles forem de boa-f\u00e9 e n\u00e3o tiverem dolo ou fraude. Essa regra tamb\u00e9m se aplica aos servidores e ex-servidores das carreiras do banco e aos ex-ocupantes dos cargos da diretoria.<\/p>\n Diverg\u00eancia<\/strong> \u201cPorque o Presidente da Rep\u00fablica quando indica um Banco Central para gerir a pol\u00edtica monet\u00e1ria est\u00e1 exposta a press\u00e3o pol\u00edtica. Para as ag\u00eancias, quando n\u00e3o protegem os interesses dos consumidores e, sim, dos prestadores de servi\u00e7o, o conceito \u00e9 captura. N\u00f3 teremos um Banco Central capturado. Imaginem, pelos banqueiros e o povo brasileiro ser\u00e1 preterido. Vai aumentar a pobreza e a mis\u00e9ria. Esta que \u00e9 a realidade\u201d, argumentou o deputado Afonso Florence (PT-BA).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10), por 339 votos a 114, o texto-base do projeto que prev\u00ea autonomia para o Banco Central. A proposta foi aprovada pelo Senado em novembro do ano passado e confere mandato de quatro anos para o presidente e diretores da autarquia federal. O texto estabelece que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":251185,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-251184","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nDe acordo com o texto, o presidente da Rep\u00fablica indicar\u00e1 os nomes, que ser\u00e3o sabatinados pelo Senado e, caso aprovados, assumir\u00e3o os postos. Os indicados, em caso de aprova\u00e7\u00e3o no Senado, assumir\u00e3o no primeiro dia \u00fatil do terceiro ano do mandato do presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
\nPartidos contr\u00e1rios \u00e0 mat\u00e9ria tentaram estender as discuss\u00f5es sobre o projeto. Na avalia\u00e7\u00e3o de l\u00edderes de siglas da oposi\u00e7\u00e3o, a proposta n\u00e3o vai blindar a autarquia de press\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias.<\/p>\n