Com o objetivo de agilizar a velocidade de tartaruga dopada que caracteriza a Suprema Corte, ela foi dividida em duas turmas, que julgariam casos considerados menores e, portanto, desnecess\u00e1rios de serem submetidos ao plen\u00e1rio. Esses dois grupos receberam as alcunhas de garantistas e os legalistas.<\/p>\n
Para a opini\u00e3o p\u00fablica, o termo garantista descreve fielmente aqueles que votam sempre para garantir a impunidade dos poderosos, obstando, com interpreta\u00e7\u00f5es oportunistas e mirabolantes da lei, a pris\u00e3o de denunciados e at\u00e9 mesmo condenados por crimes de lesa-p\u00e1tria, colecionando sucessivas concess\u00f5es de liminares para soltar criminosos do colarinho branco e traficantes.<\/p>\n
Com a aposentadoria do decano Celso de Mello, parecia que os constantes placares de 3X2 para os garantistas, a favor da corrup\u00e7\u00e3o, iria se transformar em 2X3, com a indica\u00e7\u00e3o de um novo ministro terrivelmente justiceiro. Ledo engano.<\/p>\n
Por n\u00e3o conhecer as verdadeiras raz\u00f5es que levaram \u00e0 sua escolha e concedendo o benef\u00edcio da d\u00favida, prefiro usar a linguagem acess\u00edvel do futebol e dizer que nosso time contratou um zagueiro-artilheiro, especialista em \u201cgol-contra\u201d, enganados por \u201colheiros\u201d maliciosos e empres\u00e1rios mal intencionados.<\/p>\n
No julgamento da utiliza\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos entre Moro e procuradores, obtida por \u201chackers\u201d, mais uma vez, os guardi\u00f5es da Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e3o rasgando a Carta Magna e as demais leis que garantem a privacidade do cidad\u00e3o. Nem mesmo a decis\u00e3o do presidente da Corte, de levar os casos mais importantes para serem debatidos no plen\u00e1rio, foi observada.<\/p>\n
Antes de tudo, \u00e9 fundamental salientar que os aplicativos utilizados pelo cidad\u00e3o, para sua comunica\u00e7\u00e3o ou entretenimento, pagos ou gratuitos, s\u00e3o ferramentas da sua vida privada.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal diz, em seu artigo 5\u00ba, inciso X, que \u201csa\u0303o inviola\u0301veis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas\u201d.<\/p>\n
O Art. 21 do C\u00f3digo Civil, prev\u00ea que \u201cA vida privada da pessoa natural e\u0301 inviola\u0301vel\u201d.<\/p>\n
O Marco Civil da internet, Lei 12.965 de 2014, estabelece no artigo 3\u00ba que \u201cA disciplina do uso da internet no Brasil tem os seguintes princ\u00edpios: II – prote\u00e7\u00e3o da privacidade; III – prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais, na forma da lei\u201d.<\/p>\n
Existe ainda a Lei 12.737\/2012, dos Crimes Cibern\u00e9ticos, que tipifica roubo de senhas, viola\u00e7\u00e3o de dados, invas\u00e3o de computadores (hacking), e divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n
Finalmente, est\u00e1 escrito no artigo 157 do C\u00f3digo do Processo Penal: \u201cS\u00e3o inadmiss\u00edveis, devendo ser desentranhadas do processo as provas il\u00edcitas, assim entendidas as obtidas em viola\u00e7\u00e3o a normas constitucionais ou legais. Nada disso, no entanto, interessa um grupo de r\u00e1bulas de aluguel com sua vis\u00e3o restrita por antolhos ideol\u00f3gicos.<\/p>\n
A m\u00eddia esquerdista e a desmamada, em \u00eaxtase, comemoram a vit\u00f3ria do mal e vaticinam que estar\u00e1 aberto o caminho para Lula 2022. Seria impens\u00e1vel resgatar a candidatura \u00e0 presid\u00eancia do Pa\u00eds um mega ladr\u00e3o condenado em TR\u00caS inst\u00e2ncias, se n\u00e3o estivesse envolvida nesse processo a desmoralizada Suprema Casa da M\u00e3e Joana.<\/p>\n
Caso isso ocorra, teremos 12 principais culpados: os 11 vassalos da toga enlameada e um juiz que um dia j\u00e1 foi festejado no mundo inteiro e hoje \u00e9 vaiado por onde passa, igualzinho aos que ele brilhantemente jogou na cadeia.<\/p>\n
No julgamento da sua imparcialidade nos processos envolvendo a condena\u00e7\u00e3o de Lula, ser\u00e1 inevit\u00e1vel fazer a analogia de que se ele foi capaz de agir daquela forma torpe ao sair do honroso cargo de Ministro da Justi\u00e7a, a maior honraria que pode receber um profissional de qualquer \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, por que n\u00e3o seria capaz de utilizar sua falta de \u00e9tica para atingir outros objetivos, mesmo que fossem nobres e para atender aos anseios do povo?<\/p>\n
Se isso vier a ocorrer e a sociedade, civis e militares, N\u00c3O interceder para impedir essa desmoraliza\u00e7\u00e3o internacional, significar\u00e1 que nos tornamos verdadeiramente um pa\u00eds de \u201cmaricas\u201d.<\/p>\n
Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.<\/p>\n
*Coordenador do grupo Guardi\u00f5es da P\u00e1tria<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de agilizar a velocidade de tartaruga dopada que caracteriza a Suprema Corte, ela foi dividida em duas turmas, que julgariam casos considerados menores e, portanto, desnecess\u00e1rios de serem submetidos ao plen\u00e1rio. Esses dois grupos receberam as alcunhas de garantistas e os legalistas. Para a opini\u00e3o p\u00fablica, o termo garantista descreve fielmente aqueles […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":212655,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-251205","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n