Em 1894, o capit\u00e3o Alfred Dreyfus, inocente, foi condenado por um tribunal militar \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o e ao degredo perp\u00e9tuo “em recinto fortificado”, isto \u00e9, as gal\u00e9s, enquanto o respons\u00e1vel pelo crime de espionagem, de que ele f\u00f4ra acusado, era declarado inocente. N\u00e3o se tratava, por\u00e9m, de erro judicial o esc\u00e2ndalo que marcaria a Terceira Rep\u00fablica, mas de conjura\u00e7\u00e3o urdida pelos militares, da qual participaram todas as inst\u00e2ncias do poder franc\u00eas, nomeadamente, al\u00e9m dos generais, o poder judici\u00e1rio, o minist\u00e9rio da justi\u00e7a e a imprensa, a quem coube, em conluio com os demais atores, o crucial papel de convencimento da opini\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A Fran\u00e7a do final do s\u00e9culo XIX vinha da derrota traum\u00e1tica na guerra franco-prussiana, da perda da Als\u00e1cia-Lorena (1871), da ocupa\u00e7\u00e3o pelas tropas de Bismarck, e precisava recompor a f\u00e9 nacionalista em frangalhos, a confian\u00e7a perdida em suas for\u00e7as armadas, e a esses objetivos serviam as mobiliza\u00e7\u00f5es antissemitas e antirracistas de um modo geral, o \u00f3dio fomentado contra os alem\u00e3es, que tentava reascender o patriotismo, a xenofobia e a intoler\u00e2ncia. O capit\u00e3o Alfred Dreyfus era judeu, nascera na Als\u00e1cia e falava alem\u00e3o. O judici\u00e1rio civil-militar n\u00e3o carecia de mais “provas” para conden\u00e1-lo, eram suficientes as “raz\u00f5es de Estado” (ou “convic\u00e7\u00f5es” de seus advers\u00e1rios) que se sobrepunham \u00e0s raz\u00f5es do direito, e antes da senten\u00e7a do conselho de guerra j\u00e1 falara a opini\u00e3o p\u00fablica manipulada.<\/p>\n
A condena\u00e7\u00e3o seria aceita sem traumas e foram precisos quatro anos de resist\u00eancia de seus advogados para que o tema voltasse \u00e0 baila, mobilizando principalmente intelectuais, liderados por Anatole France e \u00c9mile Zola, que, na forma de carta ao presidente da Rep\u00fablica, F\u00e9lix Faure, publica, em 1898, o libelo “J’accuse”. Denuncia o crime que a conspira\u00e7\u00e3o da caserna cometia contra o capit\u00e3o, identifica seus respons\u00e1veis e qualifica o processo como o “abomin\u00e1vel caso Dreyfus”. O capit\u00e3o \u00e9 afinal inocentado em 1906, pelo “Tribunal de Cassa\u00e7\u00e3o”, reintegrado ao ex\u00e9rcito e lutaria na primeira guerra mundial. Zola seria processado e obrigado a asilar-se na Inglaterra, acusado do crime de difama\u00e7\u00e3o, por haver denunciado o general du Paty de Clam como principal articulador do processo militar e da urdidura infame.<\/p>\n
Nesse texto, seminal, Zola desnuda a farsa, expediente pol\u00edtico j\u00e1 de h\u00e1 muito conhecido da Hist\u00f3ria e que se tornaria recorrente no Estado moderno. Denuncia como crime terem os patrocinadores dos processos contra Dreyfus mobilizado a imprensa para manipular a opini\u00e3o p\u00fablica e criar o clima favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o sem provas do crime, e os acusa de haver eles pr\u00f3prios, acusadores e julgadores associados no feito, tramado uma conspira\u00e7\u00e3o para condenar um inocente. Como se tivesse olhos voltados para nossa realidade, escreve o autor de O germinal: “\u00c9 um crime confundir a opini\u00e3o p\u00fablica, utilizar para uma senten\u00e7a fatal essa opini\u00e3o p\u00fablica que foi corrompida at\u00e9 o del\u00edrio. \u00c9 um crime envenenar os pequenos e humildes, exasperar as paix\u00f5es de rea\u00e7\u00e3o e de intoler\u00e2ncia (…). \u00c9 um crime explorar o patriotismo para as obras do \u00f3dio; \u00e9 um crime, por fim, fazer do sabre o deus moderno, quando toda a ci\u00eancia humana est\u00e1 a servi\u00e7o da obra iminente da verdade e da justi\u00e7a”.<\/p>\n
O “caso Dreyfus” \u2013 como ficou conhecida a manipula\u00e7\u00e3o do processo judicial para condenar um inocente \u2013 \u00e9 considerado s\u00edmbolo moderno de iniquidade pol\u00edtica. Mas trata-se de expediente de que sempre lan\u00e7ou m\u00e3o o poder, a servi\u00e7o das mais variadas propostas, desde puras e simples “raz\u00f5es de Estado” at\u00e9 devaneios messi\u00e2nicos de salva\u00e7\u00e3o nacional, como livrar o pa\u00eds da corrup\u00e7\u00e3o, mesmo ao custo de corromper o direito. Os diretores do processo repressivo policial-judicial, nesse contexto, s\u00e3o al\u00e7ados \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de her\u00f3is nacionais, e dispensados dos deveres de observar a Constitui\u00e7\u00e3o e o devido processo legal. Os crimes contra os direitos dos investigados \u2013 como tr\u00e1fico de influ\u00eancia, manipula\u00e7\u00e3o de provas e depoimentos, sele\u00e7\u00e3o de testemunhas, o acumpliciamento entre julgador e acusador, dela\u00e7\u00f5es e vazamentos selecionados \u2013 s\u00e3o pr\u00e9-absolvidos pelas raz\u00f5es c\u00edvicas do objeto da repress\u00e3o. Noutras palavras, a tortura pode se justificar pela necessidade da confiss\u00e3o, tanto quanto ao r\u00e9u \u00e9 cerceado o direito a julgamento justo \u2013 ponto inegoci\u00e1vel do direito – simplesmente porque se trata de um r\u00e9u previamente condenado<\/p>\n
A virtual cassa\u00e7\u00e3o dos direitos pol\u00edticos de Lula e seu encarceramento n\u00e3o se devem a erro judicial, posto que resultam de bem urdida conspira\u00e7\u00e3o da melhor cepa do poder dominante: o poder judici\u00e1rio em todas as suas inst\u00e2ncias, desde ju\u00edzes de piso \u00e0 Suprema Corte, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, as for\u00e7as armadas (relembre-se a interven\u00e7\u00e3o do general Villas B\u00f4as, ent\u00e3o comandante do ex\u00e9rcito, acuando o d\u00e9bil STF), as for\u00e7as da repress\u00e3o (pol\u00edcia federal e similares), o grande capital financeiro nacional-internacional, e, principal porta-voz da casa-grande, a imprensa, manipulando vers\u00f5es segundo os interesses dos aprendizes de Torquemadas de Curitiba, onde se instalou uma verdadeira trupe de assaltantes do direito, chefiadas por essa figura sem escr\u00fapulos jur\u00eddicos que \u00e9 o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro (agora advogado de interesses privados bem remunerados), na verdade o chefe do conluio, comandando procuradores e policiais na ca\u00e7a \u00e0s bruxas que a loucura comum selecionava para o pelourinho judicial.<\/p>\n
Repete-se a hist\u00f3ria. Contra Dreyfus, o inescrupuloso general du Paty de Clam conduzia as investiga\u00e7\u00f5es e o julgamento; na inf\u00e2mia contra Lula, o ex-juiz Sergio Moro dirigiu os passos dos procuradores, orientou investiga\u00e7\u00f5es e inqu\u00e9ritos e ditou a acusa\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico, para ele mesmo julgar, condenando o acusado, que era acusado antes da apura\u00e7\u00e3o dos fatos, e condenado antes do inqu\u00e9rito e dos procedimentos processuais. Porque, no caso de Lula, o inqu\u00e9rito e o processo judicial tiveram apenas valia formal, a de dar apar\u00eancia de honestidade a uma senten\u00e7a condenat\u00f3ria desde sempre viciada porque lavrada por um juiz sem condi\u00e7\u00f5es \u00e9ticas de exercer a magistratura. O “processo” e a senten\u00e7a, no piso e no tribunal regional, constituem uma s\u00f3 opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, ao arrepio da mais comezinha ideia de direito, mandado \u00e0s favas, como diria o coronel Passarinho.<\/p>\n
O impedimento inconstitucional da posse de Lula na chefia da Casa Civil da presidente Dilma, levada a cabo por a\u00e7\u00e3o que come\u00e7a com Moro e termina com o inef\u00e1vel ministro Gilmar Mendes, e, na sequ\u00eancia, o impedimento de sua candidatura \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica, atendiam ao reclamo da casa-grande decidida a impedir, primeiro a continuidade do governo petista, e, por fim, o retorno do partido ao poder pelas m\u00e3os da soberania popular. Foram etapas do processo mais profundo e mais radical de demoniza\u00e7\u00e3o do PT e do ex-presidente, processo ainda hoje mantido de p\u00e9 pela idiossincrasia reacion\u00e1ria da grande imprensa. Eram uma necessidade do sistema vigente. Correspondiam \u00e0 alian\u00e7a ideol\u00f3gica e f\u00e1tica da direita com a socialdemocracia, representavam um realinhamento das for\u00e7as reacion\u00e1rias e conservadoras.<\/p>\n
Mas, como j\u00e1 observado por Mino Carta (Carta Capital. 10\/2\/2021), se Moro \u00e9 o chefe da opera\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 o cabe\u00e7a, pois lhe faltam para isso estatura pol\u00edtica e autonomia da vontade. Seu papel \u00e9 similar ao de Ronnie Lessa no assassinato de Marielle Franco: \u00e9 preciso identificar o mandante, quem, de perto ou de longe conduzia as pe\u00e7as desse jogo de marinetas. \u00c9 preciso saber quem est\u00e1 atr\u00e1s do falso Cat\u00e3o dando-lhe, como foi dada, for\u00e7a e certeza de impunidade para pisar e pisotear os fundamentos da democracia constitucional, desmoralizar o poder judici\u00e1rio j\u00e1 de si t\u00e3o carente de respeito pela sociedade, negando ao acusado o direito inalien\u00e1vel a um julgamento justo. Ora, o ex-juiz jactava de n\u00e3o cuidar da imparcialidade, e seu ajudante de opera\u00e7\u00f5es, o procurador-chefe, sempre se viu como a vers\u00e3o tropical de um Eliot Ness; sem provas e nem um pouco interessado em apur\u00e1-las, porquanto pleno de convic\u00e7\u00f5es, como os n\u00e9scios e fan\u00e1ticos de todo tipo.<\/p>\n
Juntos, numa associa\u00e7\u00e3o delinquente, prom\u00edscua, apoiados na omiss\u00e3o c\u00famplice do Supremo e na solidariedade corporativa dos Conselhos da Magistratura e do Minist\u00e9rio p\u00fablico, ju\u00edzes e procuradores patrocinaram um julgamento de exce\u00e7\u00e3o, interferiram no processo democr\u00e1tico eleitoral de 2018, retirando da disputa o candidato que liderava as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de votos, e condenaram ao c\u00e1rcere um inocente. Uma opera\u00e7\u00e3o pol\u00edtica at\u00e9 aqui coroada de \u00eaxito e vantagens pessoais. Um crime irrepar\u00e1vel contra um inocente, contra o direito, contra a Constitui\u00e7\u00e3o e contra a Rep\u00fablica.<\/p>\n
O “caso Dreyfus”, foi cunhado como “s\u00edmbolo moderno e universal da iniquidade”. Como ficar\u00e3o registrados pela Hist\u00f3ria os crimes de Moro e seus c\u00famplices?<\/p>\n
*Ex-ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia de Lula<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 1894, o capit\u00e3o Alfred Dreyfus, inocente, foi condenado por um tribunal militar \u00e0 degrada\u00e7\u00e3o e ao degredo perp\u00e9tuo “em recinto fortificado”, isto \u00e9, as gal\u00e9s, enquanto o respons\u00e1vel pelo crime de espionagem, de que ele f\u00f4ra acusado, era declarado inocente. N\u00e3o se tratava, por\u00e9m, de erro judicial o esc\u00e2ndalo que marcaria a Terceira Rep\u00fablica, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":221372,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-251207","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n