A Dinamarca possui o mais alto n\u00edvel de igualdade e riqueza do mundo, sendo considerado um dos pa\u00edses com o menor \u00edndice de desigualdade social e o menos corrupto.<\/p>\n
Saindo da Dinamarca e chegando \u00e0s terras tupiniquins, o povo guarda a esperan\u00e7a no amanh\u00e3 e no combate a corrup\u00e7\u00e3o, apoiando os ju\u00edzes de primeiro grau, que est\u00e3o sob condi\u00e7\u00f5es extremas de trabalho, vigiados por todos, escravos de estat\u00edsticas e mais sendo julgados do que sendo julgadores. E, o pior, com o direito a liberdade de express\u00e3o limitada.<\/p>\n
A Dinamarca \u00e9 considerado o pa\u00eds menos corrupto do mundo; j\u00e1 por aqui, a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 mais complexa e \u00e9 aguardado do Supremo Arquiteto do Universo, que n\u00e3o se confunde com Supremo Tribunal Federal, que se fa\u00e7a a luz nesta escurid\u00e3o devastada por interesses nada republicanos.<\/p>\n
Por falar em rep\u00fablica, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, vem dando aulas de como deve ser tratada a res p\u00fablica<\/em>:<\/p>\n 1) Come\u00e7ando pelo Estado de Sergipe onde o ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha, ex-corregedor nacional de justi\u00e7a, se declarou suspeito ao jornalista Frederico Vasconcelos, da Folha de S\u00e3o Paulo<\/em> para julgar den\u00fancias de atos ilegais praticados por parentes de alguns desembargadores, confessaram receber sem trabalhar durante mais de 15 anos. Contra isso nada foi feito e, o pior, Noronha, republicanamente, continuou atuando no processo em situa\u00e7\u00e3o de total parcialidade.<\/p>\n Se isso ocorresse com um juiz de primeiro grau, se declarar suspeito e continuar atuando no processo, o que aconteceria? J\u00e1 a not\u00edcia sobre a amizade intima de Noronha com o advogado e seu amigo pessoal, que defendeu a desembargadora Iolanda Santos Guimar\u00e3es, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe, foi retirada do ar junto a rede mundial de computadores.<\/p>\n 2) Saindo de Sergipe, onde teve at\u00e9 mesmo o caso de um servidor que prestou concurso para o cargo de oficial de justi\u00e7a, tomou posse no cargo de oficial registrador, foi reconduzido ao cargo de escriv\u00e3o judicial e, atualmente, n\u00e3o se sabe o cargo que ocupa, al\u00e9m de outros, como o do servidor que tomou posse quase na classe final da carreira, passamos pelo Rio Grande do Sul,\u00a0 onde nos deparamos com mais atos question\u00e1veis \u00e0 luz dos princ\u00edpios que devem reger nossa res publica<\/em>.<\/p>\n Trata-se da nomea\u00e7\u00e3o da interina Mari\u00e2ngela Rocha Nunes, da 1\u00aa zona de registro de im\u00f3veis de Caxias do Sul, com uma arrecada\u00e7\u00e3o anual de mais de 12 milh\u00f5es de reais e que sequer exercia a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica de substituta mais antiga na data da vac\u00e2ncia da serventia, j\u00e1 que era apenas escrevente. Ainda assim, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a, violando a pr\u00f3pria norma interna – no caso, o Provimento n. 77\/2018 -, vem mantendo a nomea\u00e7\u00e3o. Como bem disse o conselheiro M\u00e1rio Augusto Figueiredo Guerreiro, em seu voto junto ao procedimento de controle administrativo n. 0009640-90.2019.2.00.0000:<\/p>\n \u201c[…]A situa\u00e7\u00e3o do interino n\u00e3o concursado \u00e9 excepcional\u00edssima e admiss\u00edvel t\u00e3o somente na absoluta impossibilidade de que algum delegat\u00e1rio concursado possa assumir a fun\u00e7\u00e3o, ainda que em cumula\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria. Apenas nessa hip\u00f3tese extremamente residual \u00e9 que se admite essa forma n\u00e3o republicana de exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/strong><\/p>\n 3) Raz\u00e3o e coragem tem o conselheiro M\u00e1rio Augusto Figueiredo Guerreiro e manter a nomea\u00e7\u00e3o, nada republicana como disse, de Mari\u00e2ngela Rocha Nunes em afronta ao pr\u00f3prio provimento do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, \u00e9 uma forma autof\u00e1gica de destrui\u00e7\u00e3o da imagem do Poder Judici\u00e1rio e dos ju\u00edzes que lutam e d\u00e3o a vida no combate a corrup\u00e7\u00e3o e que est\u00e3o sozinhos, na linha de frente da guerra, podendo contar somente com o Deus do seu cora\u00e7\u00e3o e compreens\u00e3o, familiares, alguns amigos e nada mais.<\/p>\n 4) Nesse sentido, no processo que questiona a interinidade de Mari\u00e2ngela Rocha Nunes, n\u00e3o foi identificada a publica\u00e7\u00e3o da portaria de nomea\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a; bem como, at\u00e9 agora, se negam a juntar c\u00f3pia das autoriza\u00e7\u00f5es para contrata\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios, que passaram de 32 para 47 e nem foi juntada c\u00f3pia das rescis\u00f5es trabalhistas do antigo titular com a interina. Al\u00e9m disso, n\u00e3o se sabe se tais rescis\u00f5es, foram pagas por ele ou com recursos p\u00fablicos;<\/p>\n 5) Saindo do Rio Grande do Sul e dando uma passada na terra da Lava Jato, chegamos at\u00e9 Foz do Igua\u00e7u, onde ativistas de direitos humanos, por questionarem atos ilegais praticados bem l\u00e1 em cima do mapa, no Estado de Sergipe, e mantidos pelo ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha, que se declarou suspeito \u00e0 imprensa e continuou atuando no processo, quando era corregedor nacional de justi\u00e7a, o juiz federal S\u00e9rgio Luiz Ruivo Marques descumpriu com uma decis\u00e3o do ministro Gilmar Mendes proferida na ADI 4412 e, ainda, para demonstrar seu apre\u00e7o pela legalidade e dignidade da fun\u00e7\u00e3o exercida, determinou a cita\u00e7\u00e3o do Estado de Sergipe via correio, s\u00f3 que nunca se achava o Procurador-Geral do Estado para ser cientificado do processo, o que atrasou o andamento da a\u00e7\u00e3o por longos meses.<\/p>\n 6) Saindo do Paran\u00e1 e indo \u00e0 Para\u00edba, se depara com o concurso para a atividade notarial e registral que dura mais de 8 anos e n\u00e3o conseguem conclui-lo;<\/p>\n 7) Aproveitando a viagem, passamos pelo Estado de Alagoas onde at\u00e9 agora n\u00e3o conseguem dar continuidade ao concurso para serventias extrajudiciais. Chegaram at\u00e9 a aplicar a prova da primeira fase. No entanto, foi anulada, porque, por um erro de impress\u00e3o das provas aplicadas no dia 8 de dezembro de 2019, foram \u00e0s mesmas que haviam sido utilizadas no dia anterior, estas para remo\u00e7\u00e3o nas serventias. O concurso \u00e9 presidido pelo desembargador Marcelo Berthe, do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de S\u00e3o Paulo, que vem lutando heroicamente para moralizar a situa\u00e7\u00e3o das serventias extrajudiciais de Alagoas, terra do ministro Humberto Martins. No entanto, Berthe, \u00e9 s\u00f3 e, t\u00e3o s\u00f3, uma andorinha e uma andorinha n\u00e3o faz ver\u00e3o e nem ver\u00e3o os candidatos esse concurso conclu\u00eddo t\u00e3o cedo;<\/p>\n 8) Saindo de Alagoas e indo ao Centro-Oeste, chegamos no Estado de Goi\u00e1s, que aguarda h\u00e1 11 anos a realiza\u00e7\u00e3o para concurso de serventias vagas, lembrando que serventias extrajudiciais somente podem ficar em situa\u00e7\u00e3o de vac\u00e2ncia pelo prazo m\u00e1ximo de seis meses;<\/p>\n 9) E de Goi\u00e1s para Mato Grosso. Ali depara-se com mais ind\u00edcios de supostas ilegalidades, agora com t\u00edtulos apresentados por candidatos chegando ao ponto de o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, atrav\u00e9s do Procurador da Rep\u00fablica Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, abrir investiga\u00e7\u00e3o e dizer que:<\/p>\n \u201c[\u2026] 2. Da an\u00e1lise dos dados submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o pela banca do supracitado concurso de ingresso e remo\u00e7\u00e3o, depreende-se a exist\u00eancia de candidatos que apresentaram n\u00famero desarrazoado de certificados, demonstrando uma carga hor\u00e1ria exacerbada para o tempo e espa\u00e7o apresentado, indicando, assim, ind\u00edcios de graves fraudes na oferta de tais p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es, e consequente descumprimento das normas estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A fraude possui forte impacto na classifica\u00e7\u00e3o do certame estadual, j\u00e1 que \u00e9 capaz de computar pontos aos candidatos participantes.\u201d<\/strong><\/p>\n 10) O procurador da Rep\u00fablica Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, comunicou a Corregedoria Nacional de Justi\u00e7a onde foi aberto o processo n. 0003009-96.2020.2.00.0000, que se encontra concluso aguardando decis\u00e3o desde agosto de 2020.<\/p>\n Esses s\u00e3o apenas alguns pontos que nossa reportagem j\u00e1 levantou, inclusive, atos de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica contra ativistas de direitos humanos que denunciaram alguns desses fatos.<\/p>\n At\u00e9 l\u00e1, vamos ficando por aqui, sonhando com a Dinamarca e orando ao Supremo Arquiteto do Universo e n\u00e3o ao Supremo Tribunal Federal, que se fa\u00e7a a luz e que Luiz Fux, que ocupa a cadeira mais alta do Judici\u00e1rio, continue seguindo a luz da \u00e9tica e da moral. Afinal, construir o grande templo da verdadeira res p\u00fablica<\/em> exige mais do que discursos e palavras. Exige a\u00e7\u00e3o, combate a corrup\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o a ju\u00edzes, promotores de justi\u00e7a e ativistas de direitos humanos, bem como o direito do povo, da sociedade civil e das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais participarem das pol\u00edticas publicas e de exercerem o sagrado direito de peti\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se confunde com o direito de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Dinamarca possui o mais alto n\u00edvel de igualdade e riqueza do mundo, sendo considerado um dos pa\u00edses com o menor \u00edndice de desigualdade social e o menos corrupto. 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