O n\u00famero de votos que o atual presidente da C\u00e2mara obteve em primeiro turno \u2013 302- \u00e9 pr\u00f3ximo a quantidade de votos necess\u00e1rios para mudar a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988. O Brasil encerrou 2020 chorando mais de 200 mil de mortes pela Covid-19 e na batalha incans\u00e1vel contra a pandemia e o negacionismo do governo de Jair Bolsonaro, respons\u00e1vel pela situa\u00e7\u00e3o de crise sanit\u00e1ria, econ\u00f4mica, social, ambiental em que o pa\u00eds mergulhou.<\/p>\n
O ano tamb\u00e9m foi de muita luta na defesa do meio ambiente e dos direitos de povos tradicionais, em particular dos povos ind\u00edgenas. Apesar de todas as dificuldades, conseguimos barrar diversos retrocessos socioambientais, bem como derrotamos a agenda de desconstru\u00e7\u00e3o da defesa dos direitos dos povos ind\u00edgenas, conquistados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
Nessa perspectiva, citamos a manuten\u00e7\u00e3o da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio no Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, entre tantas outras a\u00e7\u00f5es lideradas pela deputada federal Joenia Wapichana e a Frente Parlamentar pelos Direitos Ind\u00edgenas em alian\u00e7a com o movimento ind\u00edgena, indigenistas e ambientalista. O trabalho da Frente Parlamentar Ambientalista, juntos com as organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, tamb\u00e9m \u00e9 digno de registro, em especial a resist\u00eancia \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o do chamado PL da grilagem e outras a\u00e7\u00f5es de desmonte da nossa legisla\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
De qualquer forma, 2020 foi um ano extremamente dif\u00edcil. E s\u00f3 n\u00e3o foi pior devido a incans\u00e1vel atua\u00e7\u00e3o da oposi\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional. Sem d\u00favidas a resist\u00eancia no Congresso Nacional contou com o apoio fundamental das entidades socioambientais e dos partidos de oposi\u00e7\u00e3o que, mesmo com as limita\u00e7\u00f5es provocadas pela pandemia, desenvolveram a\u00e7\u00f5es de press\u00e3o popular. Atualmente, existem 69 pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro, v\u00e1rias mobiliza\u00e7\u00f5es nas redes sociais e na sociedade em geral. Outro campo de batalha importante foi estabelecido na esfera do judici\u00e1rio. Foram diversas a\u00e7\u00f5es judiciais assinadas por partidos pol\u00edticos e sociedade civil que colocaram o presidente nas cordas do ringue com 33 derrotas, entre elas, muitas quest\u00f5es socioambientais e de sa\u00fade p\u00fablica envolvendo o combate \u00e0 pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n
Outro fato que colaborou para que a \u201cboiada n\u00e3o passasse\u201d foi a repercuss\u00e3o internacional das a\u00e7\u00f5es do governo de total neglig\u00eancia e descaso com as pol\u00edticas ambientais. Foram destaques na imprensa internacional o desastre de Brumadinho que completou dois anos sem nenhuma puni\u00e7\u00e3o, as queimadas na Amaz\u00f4nia e no Pantanal, o crescimento do desmatamento e o desastre do derrame de \u00f3leo nas praias do Nordeste.<\/p>\n
Todos esses eventos mostraram para o mundo um cen\u00e1rio bastante negativo o que, de certa forma, ajudou a inviabilizar a continuidade do \u201ccaminh\u00e3o de maldades\u201d pilotado pelo \u201cministro\u201d Ricardo Salles. Sem contar que Brasil \u00e9 o pior pa\u00eds do mundo no combate \u00e0 pandemia de covid-19, segundo um estudo divulgado pelo Instituto Lowy, em Sydney, na Austr\u00e1lia.<\/p>\n
Iniciamos o ano de 2021, com a boa not\u00edcia da derrota do autoritarismo e negacionismo nos Estados Unidos, por conta da vit\u00f3ria de Joe Biden e com o an\u00fancio de uma s\u00e9rie de iniciativas favor\u00e1veis a implementar uma agenda ambiental e de clima naquele pa\u00eds, que provoca repercuss\u00f5es no mundo todo. Fica ainda mais evidente os equ\u00edvocos do governo brasileiro e o seu isolamento em rela\u00e7\u00e3o aos outros pa\u00edses.<\/p>\n
Apesar dessa boa not\u00edcia nos Estados Unidos, o Brasil continua sob forte amea\u00e7a de seu governo genocida. Como se n\u00e3o bastasse a continuidade de uma pol\u00edtica que vem ceifando milh\u00f5es de vidas, o governo \u201cinveste\u201d pesado e elege Arthur Lira (PP\/AL) presidente da C\u00e2mara, um pol\u00edtico ligado ao Centr\u00e3o e com vasto curr\u00edculo antiambiental e avesso aos direitos humanos e a democracia.<\/p>\n
Corremos o perigo de ver \u201ca boiada passar\u201d. O n\u00famero de votos que o atual presidente da C\u00e2mara obteve em primeiro turno \u2013 302 votos \u2013 (conquistados com dissidentes do bloco de apoio ao candidato da oposi\u00e7\u00e3o) \u00e9 pr\u00f3ximo a quantidade de votos necess\u00e1rios para mudar a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988, sinalizando o perigo que corre a na\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dessa possibilidade de mudan\u00e7a estrutural, que seria o maior retrocesso da hist\u00f3ria moderna do Brasil, est\u00e3o previstas agendas que n\u00e3o sa\u00edram do papel no ano passado como a MP da grilagem, al\u00e9m de quest\u00f5es importantes, como reforma tribut\u00e1ria que poder\u00e1 se transformar em uma contra-reforma que penalizar\u00e1 ainda mais as classes m\u00e9dias e a popula\u00e7\u00e3o menos favorecida. A cidadania deve estar vigilante, mobilizada e cobrar dos parlamentares, principalmente daqueles que se dizem progressistas e votaram no presidente da C\u00e2mara, uma a\u00e7\u00e3o contra esses poss\u00edveis retrocessos.<\/p>\n
Se o deputado Artur Lira conseguir aprovar a agenda antiambiental de Jair Bolsonaro e seus aliados ruralistas na C\u00e2mara Federal, poderemos ter uma enxurrada de retrocessos: extin\u00e7\u00e3o do ICMBio; enfraquecimento do licenciamento ambiental; PL 191 (que libera minera\u00e7\u00e3o em terras ind\u00edgenas); CPI das ONGs e controle da sociedade civil; libera\u00e7\u00e3o venda de terras para estrangeiros; mutila\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo florestal; est\u00edmulo a grilagem de terras; leis facilitando ca\u00e7a de animais e cria\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de silvestres; PL do liberou geral para agrot\u00f3xicos; extinguir Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o; revis\u00e3o de demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas; proibi\u00e7\u00e3o da destrui\u00e7\u00e3o de equipamentos usados pelo crime para pr\u00e1tica do desmatamento e garimpo ilegal etc.<\/p>\n
Esse cen\u00e1rio macabro planejado por Jair Bolsonaro para ser executado no Congresso Nacional deve receber da sociedade civil, em particular das organiza\u00e7\u00f5es ambientalistas e dos movimentos sociais, o mais contundente rep\u00fadio e mobiliza\u00e7\u00e3o permanente para barrar esses retrocessos. O n\u00famero crescente de pedidos de impeachment, as a\u00e7\u00f5es no judici\u00e1rio para anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o da chapa Bolsonaro\/Mour\u00e3o, a crescente mobiliza\u00e7\u00e3o nas redes sociais, nas ruas, atrav\u00e9s das carreatas, a unifica\u00e7\u00e3o de movimentos, partidos, personalidades das mais variadas correntes de pensamento \u00e9 um caminho para derrotar esse governo e seu pacote de maldades.<\/p>\n
Uma agenda pol\u00edtica, econ\u00f4mica e social que combata a pandemia, fortale\u00e7a o Sistema \u00danico de Sa\u00fade e promova a universaliza\u00e7\u00e3o da vacina no pa\u00eds; que enfrente o desemprego, aprove o retorno do aux\u00edlio emergencial e institua a renda b\u00e1sica; que defenda o meio ambiente, combata \u00e0 crise clim\u00e1tica e proteja nossos biomas e nossas popula\u00e7\u00f5es tradicionais; que retorne o pa\u00eds a normalidade democr\u00e1tica, instituindo o impeachment do presidente ou promova a cassa\u00e7\u00e3o da chapa Bolsonaro\/Mour\u00e3o por fraude eleitoral \u00e9 a agenda necess\u00e1ria para avan\u00e7armos a luta e proteger o Brasil dos retrocessos que est\u00e3o sendo proclamados pelo governo e seus aliados.<\/p>\n
*Pedro Ivo \u00e9 coordenador da Associa\u00e7\u00e3o Alternativa Terrazul e do F\u00f3rum Brasileiro de Ongs<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O n\u00famero de votos que o atual presidente da C\u00e2mara obteve em primeiro turno \u2013 302- \u00e9 pr\u00f3ximo a quantidade de votos necess\u00e1rios para mudar a Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 de 1988. O Brasil encerrou 2020 chorando mais de 200 mil de mortes pela Covid-19 e na batalha incans\u00e1vel contra a pandemia e o negacionismo do governo […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":249131,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-251376","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"yoast_head":"\n