Quando o tu\u00edte do general Villas Boas foi produzido, na v\u00e9spera do julgamento de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2018, os militares de alta patente, principalmente os integrantes do Alto Comando do Ex\u00e9rcito, tinham todos os argumentos nas m\u00e3os. Como o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o aceitar a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia de um comunista, ladr\u00e3o, arruaceiro e cachaceiro. Seria uma afronta ao Brasil e aos brasileiros? E isso h\u00e1 dias ou semanas da polarizada elei\u00e7\u00e3o entre Jair Bolsonaro e Fernando Haddad, representante do l\u00edder dos esquerdopatas, considerados pelos direitopatas como sin\u00f4nimo de hansenianos. Por isso, na avalia\u00e7\u00e3o desses militares graduados, o STF tinha de tomar uma urgente e clara posi\u00e7\u00e3o, preferencialmente contra Lula.<\/p>\n
Foi o que ocorreu. O Supremo, que, na vis\u00e3o dos ide\u00f3logos do governo, n\u00e3o \u00e9 o dono do mundo e que, quando eles quiserem, pode ser invadido por um cabo e um soldado, decidiu manter Lula na pris\u00e3o, pavimentando o caminho para a vit\u00f3ria menos complicada de Bolsonaro. Mesmo para leigos em leitura militar, independentemente de quem escreveu ou assinou, \u00e9 isso o que est\u00e1 agarranchado no relato do tu\u00edte do general Villas B\u00f4as, ent\u00e3o comandante do Ex\u00e9rcito – nomeado por Dilma Rousseff. Sua l\u00edngua solta ou vaidade (quem sabe as duas coisas) ajudou a desenterrar uma decis\u00e3o que j\u00e1 estava no arquivo morto da maioria dos advogados, juristas, magistrados, jornalistas e da sociedade. Pior foi comprovar a tentativa de emparedamento do Supremo, desejo antigo dos bolsonaristas<\/p>\n
Voltando no tempo, lembremos inicialmente o dia 7 de novembro de 2019, quando o plen\u00e1rio do Supremo, depois de meses de expectativa, decidiu analisar tr\u00eas a\u00e7\u00f5es e derrubar, por 6 votos a 5, a possibilidade de pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia, alterando um entendimento adotado desde 2016. Com o reposicionamento, desde aquela data r\u00e9us condenados s\u00f3 podem ser presos ap\u00f3s o tr\u00e2nsito em julgado, ou seja, depois de esgotados todos os recursos. Antes disso, somente ser\u00e3o permitidas as pris\u00f5es preventivas. Votaram contra a segunda inst\u00e2ncia os ministros Marco Aur\u00e9lio Mello, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso e Dias Toffoli, voto de minerva.<\/p>\n
Tamb\u00e9m vale lembrar que, encerrado o julgamento, Dias Toffoli \u2013 presidente da Corte \u00e0 \u00e9poca – ainda chamou aten\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional, lembrando que os parlamentares poderiam – se tivessem vontade – alterar o artigo 283 do C\u00f3digo de Processo Penal, de modo a determinar em que momento haver\u00e1 pris\u00e3o em caso de condena\u00e7\u00e3o. Por absoluta falta de interesse, at\u00e9 hoje nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o dos congressistas, a maioria esmagadora com algum tipo de pend\u00eancia na Justi\u00e7a. Lula foi solto um dia ap\u00f3s o STF ter considerado inconstitucional a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, depois de 580 dias preso na carceragem da Pol\u00edcia Federal em Curitiba. O time estava perdido, pois estava conclu\u00eddo o m\u00e9rito da mat\u00e9ria e Jair Bolsonaro eleito presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Repetindo, era novembro de 2019. A posse havia ocorrido quase um ano antes, precisamente em 1\u00ba. de janeiro de 2019. Voltando um pouco mais no tempo, chegamos \u00e0 data do tu\u00edte do general: 3 de abril de 2018, um dia antes de o STF julgar um habeas corpus do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no caso do triplex do Guaruj\u00e1. Al\u00e9m do texto creditado ao general Villas B\u00f4as, o mais curioso desse julgamento foi o voto da ministra Rosa Weber. Conforme o livro General Villas B\u00f4as: Conversa com o comandante, de Celso Castro, no dia 2 de abril, uma segunda-feira, o comandante discutiu a ideia de “admoestar” o Supremo. Verbo transitivo direto, admoestar significa censurar, repreender, advertir, prevenir. No caso em quest\u00e3o, os generais o utilizaram apenas como eufemismo, porque, na acep\u00e7\u00e3o da palavra, a inten\u00e7\u00e3o era golpear o STF.<\/p>\n
A primeira postagem, publicada no dia seguinte, tinha o seguinte texto: “Nessa situa\u00e7\u00e3o que vive o brasil, resta perguntar \u00e0s institui\u00e7\u00f5es e ao povo quem realmente est\u00e1 pensando no bem do Pa\u00eds e das gera\u00e7\u00f5es futuras e quem est\u00e1 preocupado apenas com interesses pessoais. Asseguro \u00e0 na\u00e7\u00e3o que o Ex\u00e9rcito brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidad\u00e3os de bem de rep\u00fadio \u00e0 impunidade e de respeito \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o, \u00e0 paz social e \u00e0 democracia, bem como se mant\u00e9m atento \u00e0s suas miss\u00f5es institucionais”. Na sess\u00e3o de 4 de abril, Rosa Weber afirmou ser contra a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, mas que seguiria a posi\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria estabelecida em 2016, por se tratar de uma a\u00e7\u00e3o referente a um caso espec\u00edfico. “Minha leitura constitucional sempre foi e continua sendo a mesma”, concluiu a ministra. Mudou por qu\u00ea?<\/p>\n
Lula acabou tendo o pedido negado pelo plen\u00e1rio do STF e, no dia 7 de abril, foi preso em Curitiba. O general negou favorecimento pol\u00edtico ao capit\u00e3o Bolsonaro. O tempo passou, mas Villas B\u00f4as, cuja sa\u00fade lamentavelmente \u00e9 bastante prec\u00e1ria, achou melhor confessar sem camuflagem o gesto que mudou a hist\u00f3ria pol\u00edtica do pa\u00eds. Teriam sido meras coincid\u00eancias a cronologia dos fatos, os pr\u00f3prios fatos e o gent\u00edlico da ministra e do ex-comandante do Ex\u00e9rcito? Provavelmente n\u00e3o, considerando o honroso passado de ambos. Na verdade, como eu quero mais \u00e9 me alienar, tomara que n\u00e3o. Deliberada forma de arrependimento ou n\u00e3o, a confiss\u00e3o do general Villas B\u00f4as ressuscitou mais lebres do que enterrou bodes.<\/p>\n
Ex-decano e ministro aposentado do Supremo, Celso de Mello virou “puxador” de samba nesta ter\u00e7a-feira gorda de carnaval. O discurso anterior ao voto no dia 4 de abril ecoou por v\u00e1rias partes do Brasil. Naquela oportunidade, Celso de Mello disse que “interven\u00e7\u00f5es castrenses, quando efetivadas e tornadas vitoriosas, tendem, na l\u00f3gica do regime supressor de liberdades, a diminuir, quando n\u00e3o eliminar, o espa\u00e7o constitucional reservado ao dissenso Tudo \u00e9 inaceit\u00e1vel”.<\/p>\n
Hoje, dia 16 de fevereiro de 2021, o ministro Gilmar Mendes foi ainda mais enf\u00e1tico ao afirmar que a Lava Jato atuou para prender o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e deixar o caminho aberto para a elei\u00e7\u00e3o de Jair Bolsonaro. \u00c9 o que acha boa parte dos brasileiros.<\/p>\n
Melhor que o senhor, general Villas B\u00f4as, tivesse ficado calado, sobretudo porque al\u00e9m de n\u00e3o ser mais comandante, n\u00e3o tem mais o apoio que imaginou ter na caserna. Pior ainda foi ter a certeza de que um cabo, um soldado e p\u00f3lvora seca s\u00e3o insuficientes para peitar o Supremo e o pa\u00eds. Em outras palavras, quem tem medo n\u00e3o se estabelece. A maioria dos ministros do STF provou que n\u00e3o t\u00eam.<\/p>\n
*Wenceslau Ara\u00fajo \u00e9 jornalista<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Quando o tu\u00edte do general Villas Boas foi produzido, na v\u00e9spera do julgamento de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, em 2018, os militares de alta patente, principalmente os integrantes do Alto Comando do Ex\u00e9rcito, tinham todos os argumentos nas m\u00e3os. Como o Supremo Tribunal Federal n\u00e3o aceitar a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia de um comunista, […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":199288,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-251536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=251536"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251536\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":251553,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/251536\/revisions\/251553"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/199288"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=251536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=251536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=251536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}