Para muitos analistas e pesquisadores, crise sanit\u00e1ria \u00e9 vista como \u201coportunidade\u201d para reverter pol\u00edticas ambientais em pa\u00edses com maiores florestas tropicais. No Brasil, retrocessos implicaram desmatamento e invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
A maior crise sanit\u00e1ria global dos \u00faltimos 100 anos \u00e9 encarada tamb\u00e9m como uma \u201coportunidade\u201d para corroer pol\u00edticas ambientais e sociais nos pa\u00edses com as maiores \u00e1reas de florestas tropicais.<\/p>\n
No Brasil, Col\u00f4mbia, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, Indon\u00e9sia e Peru, governos t\u00eam aproveitado a pandemia de covid-19 para reverter leis de prote\u00e7\u00e3o do meio ambiente e como uma brecha para a explora\u00e7\u00e3o desenfreada de recursos naturais.<\/p>\n
A conclus\u00e3o \u00e9 de um estudo publicado na quinta-feira (18) por pesquisadores da Middlesex University of London e da organiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o governamental Forest Peoples Programme, ambas no Reino Unido, e da Lowenstein International Human Rights Clinic da Yale Law School, nos Estados Unidos.<\/p>\n
No Brasil, os principais retrocessos apontados pelos autores implicaram o aumento das invas\u00f5es de terras p\u00fablicas e territ\u00f3rios ind\u00edgenas, expans\u00e3o do garimpo ilegal e da ind\u00fastria da minera\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e leis de prote\u00e7\u00e3o ambiental, efeitos nocivos \u00e0 sa\u00fade e aumento do desmatamento.<\/p>\n
\u201cInfelizmente, governos est\u00e3o justificando essas regress\u00f5es durante a pandemia dizendo que \u00e9 necessidade econ\u00f4mica. Isso impacta a vida das pessoas que vivem das florestas e os direitos delas. \u00c9 importante chamar a aten\u00e7\u00e3o pra isso no n\u00edvel mundial\u201d, comenta Christopher Ewell, da Yale Law School, em entrevista \u00e0 DW.<\/p>\n
Em todo o mundo, estima-se que at\u00e9 1,4 bilh\u00e3o de pessoas dependam de florestas para sobreviver, dentre elas cerca de 500 milh\u00f5es de ind\u00edgenas.<\/p>\n
Com a maior floresta tropical do mundo, o cen\u00e1rio cr\u00edtico brasileiro se destaca entre os demais analisados na pesquisa. \u201cEm compara\u00e7\u00e3o com os outros pa\u00edses, o Brasil chama a aten\u00e7\u00e3o pela natureza premeditada desses retrocessos. Em outros pa\u00edses \u00e9 mais impl\u00edcito, no Brasil os ataques s\u00e3o diretos, principalmente contra os ind\u00edgenas. \u00c9 \u00f3bvio, e isso \u00e9 chocante\u201d, pontua Sofea Dil, uma das autoras norte-americanas, sobre as a\u00e7\u00f5es do governo do presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n
\u201cVemos o governo Bolsonaro usando a pandemia como um escudo para flexibilizar muitas legisla\u00e7\u00f5es ambientais e sociais no Brasil\u201d, diz Ewell.<\/p>\n
Ouro a qualquer pre\u00e7o<\/strong> Embora a Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edba a atividade nesses territ\u00f3rios, a Ag\u00eancia Nacional de Minera\u00e7\u00e3o recebeu 145 pedidos para minerar em terras ind\u00edgenas s\u00f3 em 2020, um recorde das \u00faltimas duas d\u00e9cadas. Estima-se que, no total, mais de 3 mil requerimentos do tipo tenham sido encaminhados \u00e0 ag\u00eancia.<\/p>\n \u201cO uso da pandemia para se apropriar de terras para minera\u00e7\u00e3o, extra\u00e7\u00e3o madeireira e agricultura industrial \u00e9 uma amea\u00e7a significativa n\u00e3o apenas para os povos ind\u00edgenas, mas para vastas \u00e1reas de floresta tropical em suas terras e territ\u00f3rios tradicionais\u201d, apontam os autores.<\/p>\n Thais Mantovanelli, antrop\u00f3loga do Instituto Socioambiental (ISA) e pesquisadora da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (Ufscar), que tamb\u00e9m participou da pesquisa, classifica o momento pol\u00edtico como preocupante. \u201cA gente tem visto um movimento dentro do Congresso para permitir minera\u00e7\u00e3o dentro das terras ind\u00edgenas\u201d, ressalta.<\/p>\n Mantonavelli, que atua desde 2011 no M\u00e9dio Xingu, Par\u00e1, afirma que a regi\u00e3o, marcada por obras que desrespeitaram a legisla\u00e7\u00e3o, teve a situa\u00e7\u00e3o amplificada desde a chegada da covid-19. \u201cBelo Monte foi constru\u00edda ali sem consulta livre, pr\u00e9via e informa\u00e7\u00e3o dos povos impactados. A mineradora Belo Sun tenta licenciar uma mina muito perto dos territ\u00f3rios\u201d, cita como exemplos.<\/p>\n Na Terra Ind\u00edgena Trincheira Bacaj\u00e1, homologada em 1996, as invas\u00f5es de terras e desmatamento chegaram a n\u00edveis nunca antes vistos, afirma a pesquisadora. \u201cIsso tem a ver com toda a flexibiliza\u00e7\u00e3o de leis, enfraquecimento da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos crimes ambientais na Amaz\u00f4nia levadas a cabo por Bolsonaro. Os invasores se sentem muito \u00e0 vontade\u201d, comenta.<\/p>\n A tend\u00eancia em 2021 parece n\u00e3o ter mudado. Em fevereiro, o governador de Roraima, Antonio Denarium, autorizou o garimpo ilegal com uso do merc\u00fario, metal t\u00f3xico usado para separar o ouro dos rejeitos. Nesse estado fica a maior terra ind\u00edgena do pa\u00eds, da etnia ianom\u00e2mi.<\/p>\n H\u00e1 anos, eles denunciam o aumento do garimpo ilegal na regi\u00e3o. Segundo a Hutukara Associa\u00e7\u00e3o Yanomami, mais de 20 mil garimpeiros est\u00e3o na regi\u00e3o. Durante a pandemia, os invasores trazem, al\u00e9m da doen\u00e7a, a viol\u00eancia ao territ\u00f3rio.<\/p>\n Sa\u00fade em risco<\/strong> \u201cO impacto do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na dissemina\u00e7\u00e3o de fake news, do uso da cloroquina como tratamento preventivo sem que haja comprova\u00e7\u00e3o cient\u00edfica, chegou aos postos de atendimentos nas comunidades ind\u00edgenas e causou grande impacto\u201d, pontua Mantovanelli. \u201cA situa\u00e7\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o foi pior porque lideran\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil se engajaram no combate \u00e0 pandemia, no incentivo \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o e contra medicamentos que n\u00e3o fazem efeito.\u201d<\/p>\n Christopher Ewell, da Yale Law School, diz que parte do trabalho da equipe internacional de pesquisadores \u00e9 reconhecer que retrocessos em leis sociais e ambientais no Brasil, com impacto grande sobre popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, acontecem por influ\u00eancia econ\u00f4mica de corpora\u00e7\u00f5es ou institui\u00e7\u00f5es que est\u00e3o nos pa\u00edses ricos.<\/p>\n \u201cDeveria ser responsabilidade do governo brasileiro assegurar os direitos dos brasileiros contra essas atividades econ\u00f4micas. \u00c9 importante lembrar que, nos pa\u00edses desenvolvidos, cidad\u00e3os tamb\u00e9m t\u00eam responsabilidades, j\u00e1 que se beneficiam tanto dos recursos naturais que v\u00eam de lugares como as florestas brasileiras\u201d, ressalta.<\/p>\n Falsa dicotomia<\/strong> \u201cVale lembrar que a ci\u00eancia do clima mostra que estamos muito pr\u00f3ximos do ponto de n\u00e3o retorno da floresta por causa do tanto que j\u00e1 desmatamos\u201d, afirma Mantovanelli, lembrando que, em 2020, o desmatamento na Amaz\u00f4nia atingiu o maior patamar em mais de uma d\u00e9cada, com 11.088 km\u00b2 de devasta\u00e7\u00e3o, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).<\/p>\n \u201cSem a floresta, n\u00e3o vai ter chuva, nem para a pecu\u00e1ria, nem para a soja. Preservar n\u00e3o se op\u00f5e a desenvolver\u201d, conclui Mantovanelli.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Para muitos analistas e pesquisadores, crise sanit\u00e1ria \u00e9 vista como \u201coportunidade\u201d para reverter pol\u00edticas ambientais em pa\u00edses com maiores florestas tropicais. No Brasil, retrocessos implicaram desmatamento e invas\u00f5es de terras ind\u00edgenas. 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\nUm dos fatos destacados no estudo foi protagonizado pelo vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o. Em outubro passado, em plena pandemia, ele defendeu publicamente o garimpo em terras ind\u00edgenas.<\/p>\n
\nPara Sofea Dil, da Yale Law School, os efeitos negativos dos retrocessos observados durante a pandemia sobre a sa\u00fade de ind\u00edgenas brasileiros foram mais graves que em outros pa\u00edses. Dados da Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib) apontam que o novo coronav\u00edrus atingiu 162 povos das 305 etnias do pa\u00eds. At\u00e9 essa quinta-feira, a covid-19 j\u00e1 havia provocado a morte de 966 ind\u00edgenas.<\/p>\n
\nOs autores do estudo criticam ainda o que chamam de falsa dicotomia entre desenvolvimento econ\u00f4mico e preserva\u00e7\u00e3o ambiental, usada por muitos governos analisados na pesquisa para promover os retrocessos.<\/p>\n