Integrantes da Comiss\u00e3o Eleitoral do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) preparam para esta sexta-feira 17 um cen\u00e1rio circense capaz de deixar no bolso as apresenta\u00e7\u00f5es do Cirque du Soleil. O picadeiro \u2013 que tamb\u00e9m pode, sob outros olhos, se assemelhar ao de um circo mambembe – ser\u00e1 montado na sede da pr\u00f3pria institui\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia. Portanto, nas barbas das esferas superiores da Justi\u00e7a brasileira.<\/p>\n
Tr\u00eas das quatro chapas que disputam a presid\u00eancia do Confea tiveram suas candidaturas impugnadas. Os candidatos recorreram. E a agenda das pr\u00f3ximas horas, quando se dar\u00e1 o veredito ap\u00f3s an\u00e1lise dos recursos em \u00faltima inst\u00e2ncia administrativa pelo Plen\u00e1rio do Conselho Federal, promete ser tensa.<\/p>\n
Na eventualidade de as impugna\u00e7\u00f5es serem mantidas, restar\u00e1 apenas uma chapa concorrente. Curiosamente, a do candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Tadeu da Silva. E esse desfecho, caso aconte\u00e7a, ter\u00e1 conclu\u00eddo um jogo bem arquitetado pelo pr\u00f3prio Tadeu.<\/p>\n
A oposi\u00e7\u00e3o promete balan\u00e7ar o alicerce do Confea. E justifica, afirmando que o ato de impugna\u00e7\u00e3o \u00e9 o abre alas do espet\u00e1culo meticulosamente elaborado por Tadeu e seu (restrito) grupo. Isso porque, de acordo com infundadas explica\u00e7\u00f5es que constam do texto da a\u00e7\u00e3o que impediu as candidaturas, todos os postulantes infringiram dispositivos que constavam do Edital de Convoca\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es.<\/p><\/blockquote>\n
Leg\u00edtimo seria, n\u00e3o fosse um grosseiro erro regimental. A Comiss\u00e3o Eleitoral publicou o Edital Convocat\u00f3rio das elei\u00e7\u00f5es no dia 4 de agosto de 2014. Nele continham os pr\u00e9-requisitos para se concorrer ao pleito. At\u00e9 a\u00ed todas as chapas concorrentes atendiam \u00e0s exig\u00eancias e iniciaram efetivamente suas campanhas.<\/p>\n
Entretanto, no dia 2 de setembro, depois de 22 dias, portanto, e com campanhas j\u00e1 em curso, outras regras foram publicadas arbitrariamente, como a Delibera\u00e7\u00e3o 44 CEF. Entre os equ\u00edvocos p\u00f3s-datados, a proibi\u00e7\u00e3o de campanha antecipada e condena\u00e7\u00e3o por improbidade administrativa ou rejei\u00e7\u00e3o de contas por ato doloso com oito anos antes das elei\u00e7\u00f5es \u2013 quando o prazo anterior falava em cinco anos. As novas regras tinham alvo certo.<\/p>\n
Neste \u00faltimo caso, a comiss\u00e3o usou a Lei da Ficha Limpa como base. No primeiro, alegou que houve publicidade de grande alcance antes do per\u00edodo eleitoral. Detalhe: a situa\u00e7\u00e3o ocorreu num evento no Piau\u00ed, em agosto,\u00a0 com a presen\u00e7a de menos de duas mil pessoas, num universo de um milh\u00e3o de profissionais que o Confea representa em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Mais grotesco ainda \u00e9 que as novas regras foram publicadas via Delibera\u00e7\u00e3o, o que s\u00f3 necessitaria do crivo de conselheiros membros da Comiss\u00e3o Eleitoral Federal. Mas, segundo a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, novas regras s\u00f3 podem ser viabilizadas por meio de uma Resolu\u00e7\u00e3o. E nesse caso, para garantir a autenticidade, ela seria avalizada por todos os 18 conselheiros do Plen\u00e1rio do Confea.<\/p>\n
As regras atropeladas de maneira casu\u00edstica t\u00eam um \u00fanico objetivo: deixar no p\u00e1reo apenas Jos\u00e9 Tadeu. Ele deseja a reelei\u00e7\u00e3o. E para arquitetar as impugna\u00e7\u00f5es, o presidente que busca mais um mandato teve a ajuda de pessoas de sua confian\u00e7a \u2013 pelo menos dois conselheiros \u2013 que fazem parte da comiss\u00e3o eleitoral.<\/p><\/blockquote>\n
O alcance da influ\u00eancia de Tadeu nessa comiss\u00e3o \u00e9 canalizado pelos advogados que ele mesmo nomeou para o Confea. \u00c9 justamente o grupo encarregado de prestar aux\u00edlio t\u00e9cnico e jur\u00eddico para os conselheiros. Em linhas gerais, dizem o que \u00e9 legal ou n\u00e3o.<\/p>\n
Como ficou constatado, Jos\u00e9 Tadeu est\u00e1 tentando fazer do diabo palha\u00e7o, na esperan\u00e7a de se perpetuar no poder. Uma motiva\u00e7\u00e3o, acusam os advers\u00e1rios, prioritariamente financeira. Sob a lupa fiscalizadora escorrem cerca de um bilh\u00e3o de reais de or\u00e7amento do Confea e dos conselhos regionais de Engenharia e Agronomia.<\/p>\n
Elton Santos<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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