A partir do pr\u00f3ximo m\u00eas, o contribuinte ter\u00e1 de cumprir a obriga\u00e7\u00e3o anual de prestar contas ao Le\u00e3o. O prazo da entrega anual da Declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda Pessoa F\u00edsica 2021 (ano-base 2020) ainda n\u00e3o foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padr\u00e3o dos \u00faltimos anos, o documento dever\u00e1 ser enviado entre 1\u00ba de mar\u00e7o e 30 de abril.<\/p>\n
A Receita Federal tamb\u00e9m n\u00e3o anunciou as regras para a declara\u00e7\u00e3o deste ano. No entanto, sem perspectiva de corre\u00e7\u00e3o da tabela do Imposto de Renda, a entrega ser\u00e1 obrigat\u00f3ria para quem recebeu acima de R$ 28.559,70 em rendimentos tribut\u00e1veis em 2020 (o equivalente a um sal\u00e1rio acima de R$ 1.903,98, inclu\u00eddo o d\u00e9cimo terceiro).<\/p>\n
Tamb\u00e9m dever\u00e1 entregar a declara\u00e7\u00e3o quem tenha recebido rendimentos isentos acima de R$ 40 mil em 2020, quem tenha obtido ganho de capital na venda de bens ou realizou opera\u00e7\u00f5es de qualquer tipo na Bolsa de Valores, quem tenha patrim\u00f4nio acima de R$ 300 mil at\u00e9 31 de dezembro do ano passado e quem optou pela isen\u00e7\u00e3o de imposto de venda de um im\u00f3vel residencial para a compra de um outro im\u00f3vel em at\u00e9 180 dias.<\/p>\n
Adiantamento
\nMesmo que as regras ainda n\u00e3o estejam definidas, o contribuinte pode adiantar o trabalho e juntar os comprovantes para acelerar o preenchimento e a entrega da declara\u00e7\u00e3o. Primeiramente, o cidad\u00e3o deve reunir todos os pap\u00e9is que declarem os rendimentos tribut\u00e1veis, independentemente de ter ou n\u00e3o havido reten\u00e7\u00e3o na fonte pagadora ao longo de 2020.<\/p>\n
Entre os documentos de renda, est\u00e3o os comprovantes de sal\u00e1rios, de presta\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os, de aposentadorias e de previd\u00eancia privada. Os empregadores s\u00e3o obrigados a entregar os comprovantes aos trabalhadores at\u00e9 o fim deste m\u00eas, mas o contribuinte pode juntar os contracheques acumulados no ano passado e somar os rendimentos. Cabe tamb\u00e9m incluir os rendimentos recebidos de pessoas f\u00edsicas, como alugu\u00e9is, pens\u00f5es e outros.<\/p>\n
Para declarar dependentes e garantir dedu\u00e7\u00f5es, \u00e9 preciso reunir informa\u00e7\u00f5es sobre os rendimentos tribut\u00e1veis dos demais membros da fam\u00edlia. Mesmo que os n\u00fameros n\u00e3o alcancem o limite de dedu\u00e7\u00e3o estabelecido pela Receita, que ainda ser\u00e1 divulgado, o contribuinte deve juntar todos os valores recebidos.<\/p>\n
Para organizar os documentos que gerem outras dedu\u00e7\u00f5es, como despesas m\u00e9dicas e educa\u00e7\u00e3o, o contribuinte deve juntar os recibos, notas fiscais e comprovantes de gastos nessas duas \u00e1reas. Fornecer ou utilizar recibos m\u00e9dicos “frios” (falsos) \u00e9 considerado crime contra a ordem tribut\u00e1ria, sujeitando o infrator \u00e0 multa de 150% e pena de reclus\u00e3o de dois a cinco anos.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias e as aplica\u00e7\u00f5es financeiras com saldo a partir de R$ 140 devem ser informadas na declara\u00e7\u00e3o. Nesse caso, o cliente pode ir ao site ou ao aplicativo das institui\u00e7\u00f5es financeiras com que mant\u00e9m rela\u00e7\u00e3o e baixar os comprovantes de saldos, caso eles estejam dispon\u00edveis.<\/p>\n
Arrendadores de im\u00f3veis rurais, pessoas f\u00edsicas que recebem rendimentos de outra pessoa f\u00edsica ou do exterior e quem comprou ou alienou bens im\u00f3veis, m\u00f3veis e direitos pelo valor real do bem tamb\u00e9m devem juntar os documentos. O contribuinte tamb\u00e9m deve juntar os comprovantes de pagamentos a profissionais liberais, como m\u00e9dicos, dentistas, advogados, veterin\u00e1rios, contadores, economistas, engenheiros, arquitetos, psic\u00f3logos, fisioterapeutas e os documentos de pagamento de aluguel, pens\u00e3o aliment\u00edcia e juros. A falta de declara\u00e7\u00e3o dos pagamentos acima pode acarretar em multa de 20% sobre os valores n\u00e3o declarados.<\/p>\n
Dicas \u00fateis
\nA Receita Federal lembra que n\u00e3o \u00e9 aconselh\u00e1vel emprestar o CPF a terceiros para aquisi\u00e7\u00f5es de bens e direitos. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o se deve permitir que terceiros utilizem a conta banc\u00e1ria do contribuinte que ter\u00e1 que justificar a origem dos recursos.<\/p>\n
Ap\u00f3s a declara\u00e7\u00e3o ser enviada \u00e0 Receita Federal, o \u00f3rg\u00e3o cruza os dados informados pelas fontes pagadoras com os n\u00fameros enviados pelos contribuintes. Esse procedimento tem como objetivo verificar a correspond\u00eancia de valores e evitar fraudes. No caso de erros apurados pela malha fina, a Receita pode sujeitar o contribuinte a multa e juros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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