{"id":251912,"date":"2021-02-22T09:56:22","date_gmt":"2021-02-22T12:56:22","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=251912"},"modified":"2021-02-22T18:34:20","modified_gmt":"2021-02-22T21:34:20","slug":"poder-do-senado-pode-enquadrar-ministros-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/poder-do-senado-pode-enquadrar-ministros-do-stf\/","title":{"rendered":"Poder do Senado pode enquadrar o Supremo"},"content":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 para os fracos. O ic\u00f4nico Tancredo Neves \u00e9 um nome a ser considerado na hist\u00f3ria recente do Brasil, como algu\u00e9m que entendeu muito bem como anda a carruagem nos poderes da Rep\u00fablica. Mineiro idolatrado pelas massas e respeitado por seus pares, ocupou diversos cargos p\u00fablicos, inclusive de primeiro-ministro e presidente da Rep\u00fablica &#8211; n\u00e3o empossado. Qual seu legado? Ningu\u00e9m sabe, al\u00e9m da heran\u00e7a de um neto que cheirou a oportunidade de seguir a carreira do av\u00f4, n\u00e3o necessariamente no sentido conceitual como entendeu o netinho prod\u00edgio.<\/p>\n<p>Ainda que ningu\u00e9m encontre qualquer feito concreto de Tancredo, ele representa, sem d\u00favida e para admira\u00e7\u00e3o das novas gera\u00e7\u00f5es de pol\u00edticos, algu\u00e9m que construiu, consolidou e fez prevalecer a dimens\u00e3o do Poder Legislativo. Seus contempor\u00e2neos, ainda que pol\u00eamicos, como Ulysses Guimar\u00e3es, Jos\u00e9 Sarney, ACM e outros, sabiam utilizar o poder que detinham.<\/p>\n<p>Seria imposs\u00edvel imaginar um Supremo Tribunal Federal embebido de decis\u00f5es que reconhecidos juristas afirmam inconstitucionais, de forma sistem\u00e1tica e recorrente, como temos assistido. A discri\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria de seus ministros, que deveria anteceder senten\u00e7as, foi substitu\u00edda pelo rod\u00edzio midi\u00e1tico de declara\u00e7\u00f5es em entrevistas que antecipam atos n\u00e3o s\u00f3 do Judici\u00e1rio, mas do Executivo e Legislativo, deixando claras as expectativas daquela Corte sobre o que querem que Jair Bolsonaro (sem partido), Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), presidentes do Brasil, do Senado e da C\u00e2mara, decidam para que os onze magistrados fiquem felizes em sua t\u00e1vola quadrada e sem votos.<\/p>\n<p>As decis\u00f5es da Suprema Corte, duvidosas em seus fundamentos constitucionais, segundo renomados especialistas, t\u00eam substitu\u00eddo a legitimidade de um poder que n\u00e3o \u00e9 nomeado pelos eleitores, mas pela for\u00e7a da caneta, de forma engenhosa e estrat\u00e9gica. Acintosa e debochada. O mais grave, entretanto, \u00e9 que a intimida\u00e7\u00e3o do STF sobre os demais poderes \u00e9 crescente e di\u00e1ria.<\/p>\n<p>O Senado Federal, formado por representantes eleitos pela popula\u00e7\u00e3o, perdeu o bonde e pode estar abrindo m\u00e3o de suas fun\u00e7\u00f5es e autoridade. Nesse quesito, o bom pescador Tancredo Neves certamente estaria atento \u00e0s garoupas e provando que um senador pode, sim, fundamentada e constitucionalmente, remover um ministro do Supremo de sua fun\u00e7\u00e3o porque na casa do povo existe lobo-guar\u00e1. Saberia fazer essa leitura mineiramente. E imediatamente.<\/p>\n<p>Nesse momento, Pacheco tem tudo para entrar para a hist\u00f3ria e pode escolher o cap\u00edtulo: a de um pol\u00edtico acuado covardemente por conveni\u00eancia ou a de um senador da Rep\u00fablica que fez voltar o Brasil aos trilhos da plena e leg\u00edtima democracia. Ter\u00e1 amplo apoio popular. \u00c9 s\u00f3 escolher uma das aberra\u00e7\u00f5es constitucionais produzidas recentemente pelo STF \u2013 muitas monocr\u00e1ticas \u2013 e retirar de l\u00e1 o ministro respons\u00e1vel. Haver\u00e1 retalia\u00e7\u00e3o? Com certeza, e com ela mais decis\u00f5es inconstitucionais. Com certeza. Se um impeachment for insuficiente para restabelecer o moral e a independ\u00eancia dos poderes, escolha mais um e mande pra casa. Simples assim. Candidato \u00e9 o que n\u00e3o falta naquele ambiente, de acordo com dezenas de decanos e magistrados patriotas, indignados com a situa\u00e7\u00e3o que p\u00f5e em risco a seguran\u00e7a do cidad\u00e3o comum.<\/p>\n<p>A interfer\u00eancia em n\u00edveis inaceit\u00e1veis, atinge nomea\u00e7\u00f5es de cargos no Executivo e Legislativo; revertem a isen\u00e7\u00e3o de tributos para produtos diversos, quando o contrabando \u00e9 epid\u00eamico; determinam a jurisdi\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a deixando grande parte da popula\u00e7\u00e3o sem policiamento; fazem declara\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de quem eles n\u00e3o desejam na presid\u00eancia das comiss\u00f5es do Congresso Nacional; impedem a liberdade de express\u00e3o; acusam, prendem, julgam e condenam monocraticamente ( \u00e9 o X-Tudo jur\u00eddico in\u00e9dito)!<\/p>\n<p>Rodrigo Pacheco tem um \u00fanico desafio se quiser ser considerado um brasileiro no futuro e para o futuro. Honrar a mem\u00f3ria de seu quase conterr\u00e2neo Tancredo Neves e desengavetar os pedidos de impeachment de ministros do Supremo acumulados por l\u00e1 para que sejam julgados. Isso, sim, \u00e9 constitucional. \u00c9 moral. \u00c9 patri\u00f3tico. \u00c9 o eleitor acima de tudo. E a Constitui\u00e7\u00e3o acima de todos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Pol\u00edtica n\u00e3o \u00e9 para os fracos. O ic\u00f4nico Tancredo Neves \u00e9 um nome a ser considerado na hist\u00f3ria recente do Brasil, como algu\u00e9m que entendeu muito bem como anda a carruagem nos poderes da Rep\u00fablica. 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