{"id":252127,"date":"2021-02-25T09:52:19","date_gmt":"2021-02-25T12:52:19","guid":{"rendered":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=252127"},"modified":"2021-02-25T10:20:05","modified_gmt":"2021-02-25T13:20:05","slug":"supremo-para-variar-da-sinais-invertidos-ao-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/supremo-para-variar-da-sinais-invertidos-ao-pais\/","title":{"rendered":"Supremo, para variar, d\u00e1 sinais invertidos ao pa\u00eds"},"content":{"rendered":"<p>O papel aceita tudo e, quando se trata da Suprema Corte, se ele n\u00e3o aceitar, os deuses togados distorcem e manipulam seu entendimento para empurrar goela abaixo da sociedade, sem apela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O ministro Ricardo Lewandowski, mais uma vez para atender \u00e0s demandas da esquerda derrotada nas urnas, determinou, recentemente, a abertura de inqu\u00e9rito para apurar, dentre outros coisas, a a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade para estimular o uso da cloroquina sem a comprova\u00e7\u00e3o da sua efic\u00e1cia pela Anvisa, sob a alega\u00e7\u00e3o de estar pondo em rico a vida da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Ocorre que esse medicamento vem sendo utilizado h\u00e1 mais de 70 anos por brasileiros da Amaz\u00f4nia, no tratamento da mal\u00e1ria e outras graves mol\u00e9stias, e em v\u00e1rios pa\u00edses do mundo, com as mais diversas aplica\u00e7\u00f5es e resultados comprovadamente positivos.<\/p>\n<p>Agora, invertendo o sinal, o mesmo controverso Lewandowski (uso esse adjetivo para evitar futuros inqu\u00e9ritos), seguido unanimemente por sua trupe, n\u00e3o v\u00ea risco em injetar o v\u00edrus da Covid-19 em brasileiros, sem a certifica\u00e7\u00e3o da Anvisa.<\/p>\n<p>A nossa ag\u00eancia sanit\u00e1ria \u00e9 uma das mais importantes do mundo, possuindo diversos acordos internacionais: acabou de assinar acordo com a Ag\u00eancia Europeia de Medicamentos, onde estabeleceram o compromisso e as condi\u00e7\u00f5es para o compartilhamento de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o p\u00fablicas envolvidas em seus atos regulat\u00f3rios; muito antes, em 2010, acordo semelhante j\u00e1 havia sido firmado com a ag\u00eancia americana Food and Drug Administration- FDA; aderiu ao Projeto Orbis, coordenado pela F D A para avalia\u00e7\u00e3o conjunta de registro de medicamentos oncol\u00f3gicos; em maio deste ano, a Organiza\u00e7\u00e3o Pan-Americana da Sa\u00fade (Opas) certificou a ag\u00eancia brasileira como Autoridade Reguladora Nacional de refer\u00eancia; recentemente, tornou-se o 54\u00ba membro do Esquema de Coopera\u00e7\u00e3o em Inspe\u00e7\u00e3o Farmac\u00eautica. Essa e muitas outras atividades internacionais fazem da ANVISA uma das ag\u00eancias reguladoras mais qualificadas e reconhecidas no mundo.<\/p>\n<p>A mais nova arbitrariedade da Suprema Corte contraria a lei 9.782\/99 (isso n\u00e3o \u00e9 novidade), que nos incisos VII e XI do artigo 8\u00ba, par\u00e1grafo 1\u00ba, define como compet\u00eancia daquela ag\u00eancia o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria de imunobiol\u00f3gicos (vacina) e suas subst\u00e2ncias ativas; al\u00e9m disso, ignora aquela Corte a compet\u00eancia do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade na execu\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de vacina\u00e7\u00e3o em massa.<\/p>\n<p>R\u00e1bulas med\u00edocres que, com raras exce\u00e7\u00f5es, mal galgaram os primeiros degraus da sua profiss\u00e3o, mas ungidos por um \u00fanico e question\u00e1vel voto, fruto de vassalagem inconfess\u00e1vel, foram obsequiados com o posto em que se encontram.<\/p>\n<p>Hoje, imbu\u00eddos de uma autoridade n\u00e3o reconhecida pelo povo, arvoram-se de m\u00e9dicos, economistas, administradores, parlamentares e at\u00e9 de presidentes da Rep\u00fablica, para consolidarem um dom\u00ednio ilegal em todos os setores da Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Assim como aquela interven\u00e7\u00e3o semelhante que transferiu para estados e munic\u00edpios a autoridade no tratamento da pandemia, gerando aberra\u00e7\u00f5es licitat\u00f3rias em profus\u00e3o, essa medida atual ir\u00e1, ademais, privilegiar os estados mais ricos e com melhor estrutura de com\u00e9rcio exterior, que depois ir\u00e3o recorrer ao pr\u00f3prio STF para ressarcir-se dos seus gastos.<\/p>\n<p>Como sempre, seguem transgredindo e deformando uma Constitui\u00e7\u00e3o Federal desmoralizada e fazendo de gato e sapato cidad\u00e3os que n\u00e3o os querem ali, permanecendo inalcan\u00e7\u00e1veis, protegidos pela promiscuidade e a cumplicidade estabelecida com aqueles que poderiam fazer cessar o descalabro de suas a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>A prova cabal dessa verdade \u00e9 que Davi \u201cAlcalheiros\u201d, aquele pau mandado colocado \u00e0 frente do Senado para proteger seus pares que, como ele, possuem contas a ajustar com a justi\u00e7a, em troca da inviolabilidade dos tiranos da toga enlameada, teve como \u00faltimo ato do seu mandato o arquivamento de todos os pedidos de impeachment contra ministros do STF e, como pr\u00eamio, acaba de ser conduzido, por aclama\u00e7\u00e3o, \u00e0 presid\u00eancia da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a do Senado.<\/p>\n<p>Com os \u00faltimos acontecimentos nas duas casas legislativas, come\u00e7a a transparecer que a luz no final do t\u00fanel, vislumbrada como alvissareira, devido \u00e0 elei\u00e7\u00e3o dos novos presidentes, pode estar anunciando a aproxima\u00e7\u00e3o de um trem no sentido contr\u00e1rio. Rogo a Deus para que esteja equivocado.<\/p>\n<p>Brasil acima de tudo, Deus acima de todo.<\/p>\n<p><strong>*Coordenador do grupo 504 Guardi\u00f5es da Na\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O papel aceita tudo e, quando se trata da Suprema Corte, se ele n\u00e3o aceitar, os deuses togados distorcem e manipulam seu entendimento para empurrar goela abaixo da sociedade, sem apela\u00e7\u00e3o. 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