Sem consenso e em meio a press\u00f5es de v\u00e1rios partidos, a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 186\/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sess\u00e3o plen\u00e1ria desta tarde no Senado, mas apenas para que a discuss\u00e3o da mat\u00e9ria comece. \u201cHoje [o texto] vai ser lido para que na ter\u00e7a ele possa ser votado\u201d, informou o relator, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC).<\/p>\n
A PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n
O n\u00f3 do debate est\u00e1 no trecho da proposta que acaba com os m\u00ednimos constitucionais para gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A solu\u00e7\u00e3o apresentada na \u00faltima segunda-feira (22) pelo relator, com aval da equipe econ\u00f4mica para garantir recursos voltados ao aux\u00edlio, gerou rea\u00e7\u00e3o entre parlamentares e organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
Se essa desvincula\u00e7\u00e3o de receitas for aprovada, como sugeriu Bittar, o Congresso Nacional ter\u00e1 que definir os repasses m\u00ednimos para sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o a cada ano.<\/p>\n
Nesta manh\u00e3, em reuni\u00e3o com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lideres partid\u00e1rios pressionaram para que o tema n\u00e3o seja votado hoje. Bittar n\u00e3o participou diretamente do encontro e deu sinais de que n\u00e3o pretende recuar na ideia da desvincula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o senador, nesse debate \u201ch\u00e1 uma ditadura do pensamento \u00fanico\u201d, imposto por corpora\u00e7\u00f5es \u201cque dominam as universidades e as escolas no pa\u00eds.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o elas que determinam a educa\u00e7\u00e3o no Brasil. N\u00e3o \u00e9 o prefeito, n\u00e3o \u00e9 o governador, n\u00e3o \u00e9 o presidente da Rep\u00fablica. Elas fazem uma contracampanha a essa proposta, muitas vezes mentindo descaradamente, por exemplo, que v\u00e3o tirar dinheiro da educa\u00e7\u00e3o. A proposta n\u00e3o tira um centavo do or\u00e7amento de ningu\u00e9m. O que n\u00f3s queremos fazer \u00e9 restabelecer o estado democr\u00e1tico\u201d, sustentou.<\/p>\n
O impasse deve atrasar a retomada do pagamento do aux\u00edlio emergencial. Desta vez, a ideia \u00e9 que at\u00e9 R$ 250 fossem pagos de mar\u00e7o a julho, mas a medida depende da aprova\u00e7\u00e3o da PEC.<\/p>\n
\u201cO Brasil vai dar um sinal de que n\u00e3o abandona esses brasileiros que precisam do Estado para se alimentar, mas isso tinha que ser feito no mesmo movimento, tamb\u00e9m aumentando o rigor fiscal, e \u00e9 isso que estamos conseguindo\u201d, afirmou M\u00e1rcio Bittar.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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