O Poder Judici\u00e1rio, que dividiu por muito tempo com as For\u00e7as Armadas a condi\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o mais respeitada pela sociedade, j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o assim nas gra\u00e7as do povo. O vazamento e divulga\u00e7\u00e3o de conversas entre magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico tem colocado muita gente contra a parede. \u00c9 uma lista que vai de ju\u00edzes a ministros do Supremo Tribunal Federal.<\/p>\n
Mas h\u00e1 outras conversas, ainda guardadas a sete chaves, que, se divulgadas, jogariam a justi\u00e7a definitivamente na lama. Nesse caso espec\u00edfico, sem vincula\u00e7\u00f5es com a Lava Jato, Rachadinhas, Mensal\u00e3o, Petrol\u00e3o e outras quest\u00f5es. O foco em discuss\u00e3o \u00e9 o crescente nepotismo, tema sobre o qual o Conselho Nacional de Justi\u00e7a tem se debru\u00e7ado sem, contudo, chegar a uma conclus\u00e3o.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o atual, na avalia\u00e7\u00e3o de juristas, pode riscar do mapa a famosa tese segundo a qual a Justi\u00e7a tarda, mas n\u00e3o falha. O temor \u00e9 o de que falhe. E a hora, como diria o Bar\u00e3o de Itarar\u00e9, \u00e9 de desfazer os n\u00f3s que fazem o Brasil andar para tr\u00e1s. Os pr\u00f3ximos oito dias – desta sexta, 26, ao pr\u00f3ximo dia 6 – ser\u00e3o decisivos para o CNJ mostrar que a onda de moralidade existe e veio para ficar. O momento, portanto, \u00e9 de saber se o Conselho vai bloquear o nepotismo ou dar o mau exemplo da torneira aberta.<\/p>\n
A t\u00edtulo de recorda\u00e7\u00e3o, vale pontuar que a Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos denunciou o caso da interina da 1\u00ba zona de registro de im\u00f3veis de Caxias do Sul, Mari\u00e2ngela Rocha Nunes, indicada por Ivana Ros\u00e1rio de Castilhos, filha do antigo titular. A defesa apresentada por Mari\u00e2ngela Rocha Nunes \u00e9 confusa, conforme relata o voto proferido pela conselheira Candice Lavocat Jardim:<\/p>\n
\u201c[…]Os requeridos, por sua vez, destacaram que a substituta mais antiga da serventia, na data de vac\u00e2ncia, possu\u00eda v\u00ednculo de parentesco com o antigo titular e, por isso, com a edi\u00e7\u00e3o do Provimento CN 77, sua nomea\u00e7\u00e3o na condi\u00e7\u00e3o de interina foi tornada sem efeito. Assinalaram que a Sra. MARIANGELA ROCHA NUNES era empregada do cart\u00f3rio e exerceu a substitui\u00e7\u00e3o em diversas oportunidades.\u201d<\/strong><\/p>\n O caso em julgamento levou a uma s\u00e9rie de questionamentos aos conselheiros do CNJ. H\u00e1 pontos que precisam ser esclarecidos, a saber:<\/p>\n \u2192<\/strong>Se existia a obrigatoriedade de esgotar a lista de substitutos ou de escreventes mais antigos que tenham exercido a substitui\u00e7\u00e3o em per\u00edodos espor\u00e1dicos, antes de seguir o Provimento CNJ 77\/2018, ent\u00e3o, como fica a situa\u00e7\u00e3o dos interinos que tiveram cessada a nomea\u00e7\u00e3o com base e fundamento (teoria dos motivos determinantes) na aplica\u00e7\u00e3o do Provimento CNJ n. 77\/2018? Eles ser\u00e3o reintegrados ou reconduzidos?<\/p>\n \u2192<\/strong>Os atuais interinos nomeados com base no Provimento CNJ n. 77\/2018, ser\u00e3o destitu\u00eddos para seguir a ordem de nomea\u00e7\u00e3o estabelecida neste procedimento de controle administrativo?<\/p>\n \u2192<\/strong>Cabe pedido de indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais por parte de interinos que perderam a fun\u00e7\u00e3o com base no Provimento CNJ 77\/2018?<\/p>\n \u2192<\/strong>Ser\u00e1 comunicado aos Tribunais dos Estados para anularem as nomea\u00e7\u00f5es de interinos com base na ordem que est\u00e1 sendo estabelecida neste procedimento de controle administrativo?<\/p>\n \u2192<\/strong>Ser\u00e1 editado algum ato normativo estabelecendo uma nova ordem preferencial de nomea\u00e7\u00f5es dispondo sobre a figura do substituto mais antigo do interino que deve ser nomeado em detrimento de delegat\u00e1rio concursado?<\/p>\n \u2192<\/strong>O Provimento CNJ n. 77\/2018, ser\u00e1 alterado com base na decis\u00e3o que est\u00e1 sendo elaborada neste procedimento de controle administrativo?<\/p>\n \u2192<\/strong>Poderia o Conselho Nacional de Justi\u00e7a estender a aplica\u00e7\u00e3o da regra do nepotismo ao servi\u00e7o extrajudicial atrav\u00e9s de Provimento? N\u00e3o seria necess\u00e1rio uma lei ordin\u00e1ria?<\/p>\n O caso \u00e9 pol\u00eamico. O Tribunal de Justi\u00e7a de Pernambuco, em uma das den\u00fancias apresentadas pela Rede envolvendo a interina de Camaragibe, afastou os efeitos do Provimento CNJ 77\/2018, fundamentando a decis\u00e3o no fato de que o Conselho Nacional de Justi\u00e7a \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o meramente administrativo.<\/p>\n Da mesma forma, o Tribunal de Justi\u00e7a de Minas Gerais concedeu liminar a diversos interinos que fundamentaram o seu pedido, tamb\u00e9m, com base no fato de que n\u00e3o cabe ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a atuar como legislador positivo e o caso de nepotismo deveriam ser tratados em lei ordin\u00e1ria a ser editada pelo poder de iniciativa do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 complexa e o Provimento CNJ n. 77\/2018, como bem disse o conselheiro Rubens Canuto, foi editado com a finalidade de estabelecer crit\u00e9rios objetivos quanto a designa\u00e7\u00e3o de interinos para responderem pelos servi\u00e7os de notas e de registros vagos.<\/p>\n Canuto pontua que esse ato normativo, \u201cem aten\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios da moralidade, da impessoalidade e da efici\u00eancia, entre outros, criou uma ordem preferencial para tais designa\u00e7\u00f5es\u201d. Essa ordem preferencial, com o julgamento do caso de Caxias do Sul, ser\u00e1 \u201cquebrada\u201d e o Provimento CNJ 77\/2018, ter\u00e1 que passar por altera\u00e7\u00f5es, ou ent\u00e3o, ser revogado.<\/p>\n Com rela\u00e7\u00e3o ao julgamento do caso, o conselheiro M\u00e1rio Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro votou contra Candice Lavocat Jardim. Para isso, fundamentou seu voto no seguinte argumento:<\/p>\n \u201c[…]A situa\u00e7\u00e3o do interino n\u00e3o concursado \u00e9 excepcional\u00edssima e admiss\u00edvel t\u00e3o somente na absoluta impossibilidade de que algum delegat\u00e1rio concursado possa assumir a fun\u00e7\u00e3o, ainda que em cumula\u00e7\u00e3o provis\u00f3ria. Apenas nessa hip\u00f3tese extremamente residual \u00e9 que se admite essa forma n\u00e3o republicana de exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica.\u201d<\/strong><\/p>\n Republicano ou n\u00e3o, \u00e9 preciso bater na tecla e lembrar que o caso faz o Bar\u00e3o de Itarar\u00e9 querer sair do t\u00famulo e colocar ordem na casa. At\u00e9 porque, como ele dizia, \u201co Brasil \u00e9 feito por n\u00f3s. Est\u00e1 na hora de desatar esses n\u00f3s\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Poder Judici\u00e1rio, que dividiu por muito tempo com as For\u00e7as Armadas a condi\u00e7\u00e3o de institui\u00e7\u00e3o mais respeitada pela sociedade, j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 t\u00e3o assim nas gra\u00e7as do povo. O vazamento e divulga\u00e7\u00e3o de conversas entre magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico tem colocado muita gente contra a parede. \u00c9 uma lista que vai de […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":252237,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-252236","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252236","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=252236"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252236\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":252239,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252236\/revisions\/252239"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/252237"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=252236"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=252236"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=252236"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}