O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) sofreu nesta sexta, 26, sua primeira grande derrota ao ser obrigado a tirar de pauta a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que ficou conhecida como ‘Solta Deputado’.<\/p>\n
Embora tivesse pressionado seus pares para votar e aprovar a PEC a toque de caixa, o presidente da C\u00e2mara n\u00e3o conseguiu convencer as bancadas. Sem consenso entre os partidos, a alternativa foi buscar uma nova sa\u00edda.<\/p>\n
Muitos deputados temiam que o texto, da forma como foi apresentado, n\u00e3o s\u00f3 ampliaria o escudo dos parlamentares, como abriria uma janela para colocar em liberdade, independente do Supremo, o deputado Daniel Silveira, preso h\u00e1 mais de 10 dias por defender atos antidemocr\u00e1ticos.<\/p>\n
Ao retirar a mat\u00e9ria da pauta, Arthur Lira anunciou a cria\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o especial, composta por todos os partidos, para elaborarem um novo texto do que ele, como presidente da C\u00e2mara, chama de ‘PEC da Democracia’, rejeitando os termos ‘imunidade parlamentar’ e ‘solta deputado’.<\/p>\n
Do jeito como foi escrita, a PEC cria novas regras para a imunidade parlamentar. Na pr\u00e1tica, as mudan\u00e7as v\u00e3o dificultar a pris\u00e3o de deputados e senadores em alguns casos.<\/p>\n
Nos \u00faltimos dias, Lira capitaneou a articula\u00e7\u00e3o para costurar um acordo entre as legendas. A relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), chegou a acenar com algumas mudan\u00e7as no texto para diminuir as resist\u00eancias, mas nem assim conseguiu convencer as demais bancadas a votarem a proposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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