\u00c9 esperada nos pr\u00f3ximos dias em Bras\u00edlia uma posi\u00e7\u00e3o mais dura do ministro Luiz Fux para cortar ervas daninhas que afloram aqui e ali no seio do Poder Judici\u00e1rio. A expectativa \u00e9 a de que como reflexo dessa postura, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a vote no sentido de corroborar os atos do presidente do Supremo Tribunal Federal, e do pr\u00f3prio CNJ, colocando fim a abusos que teimosamente resistem em algumas regi\u00f5es do Pa\u00eds.<\/p>\n
Juristas, advogados e consultores que atuam no seio do Judici\u00e1rio concordam em que n\u00e3o s\u00f3 Fux, como tamb\u00e9m a ministra Maria Thereza, corregedora Nacional de Justi\u00e7a v\u00eam demonstrando sensibilidade social e procurando direcionar o Poder Judici\u00e1rio para sua miss\u00e3o primordial, ou seja, a aplica\u00e7\u00e3o da lei em prazo razo\u00e1vel, com respeito aos direitos e garantias fundamentais e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Notibras<\/strong> tem observado isso, na medida em que acompanha diversas den\u00fancias em tramita\u00e7\u00e3o no Conselho Nacional de Justi\u00e7a.\u00a0 V\u00ea-se que ju\u00edzes e desembargadores que erram s\u00e3o levados ao banco dos r\u00e9us. S\u00e3o casos isolados, \u00e9 verdade, mas a balan\u00e7a da lei pende para o lado da Justi\u00e7a que, nessas ocasi\u00f5es, mostra sua m\u00e3o de ferro, julgando e aprovando aposentadorias sum\u00e1rias quem desviou-se do compromisso da lei.<\/p>\n Mas os abacaxis s\u00e3o muitos – e azedos. Do Oiapoque ao Chu\u00ed h\u00e1 erros. Um dos muitos exemplos vem do Rio Grande do Sul, onde a ministra-corregedora Maria Thereza, em menos de 60 dias, manteve a nulidade de diversas delega\u00e7\u00f5es outorgadas a titulares de cart\u00f3rio, por n\u00e3o terem prestado concurso p\u00fablico espec\u00edfico.<\/p>\n Dentre os casos emblem\u00e1ticos \u00e9 o que envolve a situa\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva, acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico de ter delegado como membro da comiss\u00e3o de concurso, a um candidato, a incumb\u00eancia de elaborar modelo para prova pr\u00e1tica e, posteriormente, beneficiado com a realiza\u00e7\u00e3o da prova, por ele pr\u00f3prio preparada. Na a\u00e7\u00e3o de improbidade administrativa que foi objeto de recurso especial (REsp 1082437) junto ao Superior Tribunal de Justi\u00e7a, Lamana Paiva foi condenado a pagar multa civil. J\u00e1 o hist\u00f3rico funcional do Registrador Jo\u00e3o Pedro Lamana Paiva consta que ele estava a disposi\u00e7\u00e3o da Corregedoria-Geral do TJRS, no per\u00edodo de 12 de outubro de 1977 a 10 de junho de 1999, segundo afirmou Miguel Oliveira Figueir\u00f3 na reclama\u00e7\u00e3o constitucional n. 15838.<\/p>\n Outro problema enfrentado \u00e9 a quest\u00e3o do nepotismo e a aplica\u00e7\u00e3o do Provimento CNJ 77\/2018. Atualmente, a quest\u00e3o est\u00e1 sendo discutida no procedimento de controle administrativo n. 0009640-90.2019.2.00.0000, de relatoria da conselheira Candice Lavocat Jardim. Ela votou por mudan\u00e7as na ordem preferencial de nomea\u00e7\u00f5es de interinos para serventias vagas, sem contar que a Central de Registro de Im\u00f3veis tem que fazer a devolu\u00e7\u00e3o dos emolumentos que foram cobrados irregularmente.<\/p>\n Saindo do Rio Grande do Sul, passando pelo Esp\u00edrito Santo e, de l\u00e1 para o Centro Oeste, dando uma parada em de Goi\u00e1s, onde \u00e9 aguardada a realiza\u00e7\u00e3o de concurso para outorga de delega\u00e7\u00f5es h\u00e1 alguns. Vencendo a divisa interestadual com\u00a0 Mato Grosso, v\u00ea-se pelo caminho mais uma planta\u00e7\u00e3o de onde s\u00e3o colhidos mais abacaxis para serem descascados n\u00e3o s\u00f3 pelo CNJ, mas tamb\u00e9m por desembargadores do Tribunal de Justi\u00e7a mato-grossense, com facas fornecidas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Trata-se de caso semelhante ao que est\u00e1 sendo questionado no Esp\u00edrito Santo, onde, a t\u00edtulo de exemplo, candidato apresentou diversas especializa\u00e7\u00f5es presenciais feitas em dois Estados diferentes, todas realizadas em pouco mais de um ano.<\/p>\n No Mato Grosso, o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal atrav\u00e9s do procurador da Rep\u00fablica Guilherme Fernandes Ferreira Tavares, abriu investiga\u00e7\u00e3o e informou Maria Thereza sobre a gravidade dos fatos:<\/p>\n \u201c[\u2026] 2. Da an\u00e1lise dos dados submetidos \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o pela banca do supracitado concurso de ingresso e remo\u00e7\u00e3o, depreende-se a exist\u00eancia de candidatos que apresentaram n\u00famero desarrazoado de certificados, demonstrando uma carga hor\u00e1ria exacerbada para o tempo e espa\u00e7o apresentado, indicando, assim, ind\u00edcios de graves fraudes na oferta de tais p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es, e consequente descumprimento das normas estabelecidas pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. A fraude possui forte impacto na classifica\u00e7\u00e3o do certame estadual, j\u00e1 que \u00e9 capaz de computar pontos aos candidatos participantes.\u201d<\/strong><\/p>\n Tem mais. Saindo do Centro Oeste e indo direto para Jo\u00e3o Pessoa, mais \u201cabacaxis\u201d e confus\u00e3o \u00e0 vista. \u00c9 que o Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Para\u00edba, atuando com bastante, transpar\u00eancia e apurou irregularidades em concursos. L\u00e1 tamb\u00e9m h\u00e1 delegat\u00e1rios acumulando proventos de aposentadoria com emolumentos arrecadados da atividade notarial e registral. Como abacaxi azedo pouco \u00e9 bobagem, o mesmo acontece logo abaixo, no Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Sergipe.<\/p>\n J\u00e1 o concurso para outorga de delega\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a da Para\u00edba, est\u00e1 em andamento h\u00e1 mais de oito anos, sem que se prenuncie uma data de encerramento. Para alguns candidatos aprovados no certame, \u00e9 preciso encerrar o concurso e serem determinadas as nulidades nas outorgas de delega\u00e7\u00f5es apuradas em procedimento pr\u00f3prio.<\/p>\n S\u00e3o muitos estados, muitos abacaxis, muitos problemas. Em Alagoas, o Conselho Nacional de Justi\u00e7a tem mais o que descascar. Trata-se da den\u00fancia feita pelo desembargador Marcelo Berthe, de que alguns titulares de cart\u00f3rio n\u00e3o fizeram concurso espec\u00edfico de provas e t\u00edtulos para a atividade notarial e registral.<\/p>\n Segundo Berthe, o concurso realizado incorre em diversas ilegalidades: a) aus\u00eancia da natureza espec\u00edfica da prova para serventia extrajudicial, regime de cargo p\u00fablico diverso do regime de delega\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico; b) inobserv\u00e2ncia da regra de provimento ou remo\u00e7\u00e3o, bem como, c) n\u00e3o assegurou o princ\u00edpio da universalidade ao certame; d) impossibilidade da investidura na serventia extrajudicial, notadamente em raz\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o do cargo p\u00fablico para o qual a candidata havia sido aprovada, com a entrada em vigor da Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 a qual estabeleceu regime diverso, de delega\u00e7\u00e3o \u00e0 particular em regime privado, dotado de requisitos espec\u00edficos.<\/strong><\/p>\n Por\u00e9m, a tese de Marcelo Berthe vem at\u00e9 agora perdendo for\u00e7a. Como o caso foi levado a julgamento pelo plen\u00e1rio do Conselho Nacional de Justi\u00e7a, votaram a favor do direito de op\u00e7\u00e3o, ou seja, pela possibilidade de escolher entre o cargo p\u00fablico e a atividade notarial e registral, sem concurso p\u00fablico espec\u00edfico, os conselheiros Rubens Canuto, Andr\u00e9 Godinho, Maria Tereza Uille Gomes, Henrique \u00c1vila e Emmanoel Pereira.<\/p>\n Com isso, cinco conselheiros proferiram votos reconhecendo o direito dos titulares de cart\u00f3rio de Alagoas a escolherem entre o cargo p\u00fablico e a atividade notarial e registral sem concurso p\u00fablico espec\u00edfico. O fato dever\u00e1 orientar o Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4851, que trata da situa\u00e7\u00e3o dos titulares de cart\u00f3rio do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado da Bahia, que est\u00e1 na mesma situa\u00e7\u00e3o dos titulares de cart\u00f3rio de Alagoas e Sergipe. Igualmente deve ser revista e alterada a S\u00famula Vinculante n. 43, que pro\u00edbe a possibilidade de o servidor investir-se sem pr\u00e9via aprova\u00e7\u00e3o em concurso p\u00fablico espec\u00edfico, em cargo e fun\u00e7\u00e3o que n\u00e3o integrava a carreira anteriormente investida (direito de op\u00e7\u00e3o).<\/p>\n Como abacaxi n\u00e3o tem entressafra, tamb\u00e9m em Sergipe s\u00e3o encontrados mais frutos azedos. O mesmo problema questionado pelo desembargador Marcelo Berthe ocorre com alguns titulares de cart\u00f3rios sergipanos que n\u00e3o fizeram concurso p\u00fablico espec\u00edfico para a atividade notarial e registral; cumularam vencimento de cargo p\u00fablico com emolumentos e, ainda, alguns ser\u00e3o beneficiados com o recebimento de precat\u00f3rios decorrentes da redu\u00e7\u00e3o de \u201csal\u00e1rios\u201d que sofreram com a cria\u00e7\u00e3o do plano real. Dentre os benefici\u00e1rios \u201cservidores\/delegat\u00e1rios\u201d est\u00e3o Ant\u00f4nio Henrique Buarque Maciel, Leonia Gama de Oliveira e Claudio Moraes de Melo.<\/p>\n O caso de Sergipe foi tratado junto ao pedido de provid\u00eancias n. 001072-05.2018.2.00.0000, apresentado pela Rede Pelicano Brasil de Direitos Humanos, onde foram denunciadas as supostas irregularidades na outorga de delega\u00e7\u00f5es, dentre elas: a) o concurso n\u00e3o foi espec\u00edfico para a atividade notarial e registral e sim para os cargos de oficial de justi\u00e7a, escriv\u00e3o e oficial distribuidor; b) o concurso foi somente de provas e n\u00e3o de provas e t\u00edtulos; c) Inobserv\u00e2ncia da regra de provimento ou remo\u00e7\u00e3o, bem como n\u00e3o asseguraram o principio da universalidade ao certame; d) Cumularam vencimento de cargo p\u00fablico com emolumentos at\u00e9 o ano de 2010; e) Transformaram o cargo de oficial de justi\u00e7a e escriv\u00e3o no cargo de tabeli\u00e3o e registrador via ato administrativo; f) Cumularam vencimento de cargo p\u00fablico com emolumentos arrecadados das serventias extrajudiciais at\u00e9 o ano de 2010; g) alguns, at\u00e9 hoje, cumulam proventos de aposentadoria com emolumentos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 esperada nos pr\u00f3ximos dias em Bras\u00edlia uma posi\u00e7\u00e3o mais dura do ministro Luiz Fux para cortar ervas daninhas que afloram aqui e ali no seio do Poder Judici\u00e1rio. 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