O Acordo de Paris est\u00e1 fracassando. Ainda assim, h\u00e1 uma nova esperan\u00e7a para preservar um planeta habit\u00e1vel: a crescente campanha global para criminalizar o ecoc\u00eddio pode abordar as principais causas da crise clim\u00e1tica e salvaguardar nosso planeta \u2013 a casa comum de toda a humanidade, e, de fato, de toda a vida na Terra.<\/p>\n
Quase cinco anos ap\u00f3s a negocia\u00e7\u00e3o do revolucion\u00e1rio Acordo de Paris para limitar emiss\u00f5es de gases do efeito estufa e o aquecimento global associado para \u201cbem abaixo de 2.0C acima de n\u00edveis pr\u00e9-industriais e perseguir esfor\u00e7os para limitar o aumento de temperatura mais al\u00e9m para 1.5C\u201d, estamos experienciando uma dr\u00e1stica acelera\u00e7\u00e3o do aquecimento. 2020 foi o segundo ano mais quente j\u00e1 registrado, seguindo o hist\u00f3rico 2019. O carbono na atmosfera chegou a 417 partes por milh\u00e3o (ppm) \u2013 o mais alto nos \u00faltimos tr\u00eas milh\u00f5es de anos. Mesmo se mud\u00e1ssemos magicamente para uma economia completamente verde amanh\u00e3, ainda h\u00e1 carbono suficiente na atmosfera para continuar a aquecer o planeta por d\u00e9cadas.<\/p>\n
O sil\u00eancio \u00e9 claro: sem a\u00e7\u00f5es dr\u00e1sticas para limitar o aumento da temperatura abaixo dos 1.5C, a Terra, e toda a vida nela, incluindo todos os seres humanos, sofrer\u00e3o consequ\u00eancias devastadoras.<\/p>\n
Somente dois pa\u00edses \u2013 Marrocos e G\u00e2mbia \u2013 est\u00e3o no caminho para alcan\u00e7ar a meta de 1.5C. Os maiores emissores, incluindo os EUA, China, R\u00fassia e Ar\u00e1bia Saudita, est\u00e3o conduzindo o pa\u00eds para 4C. Nesse n\u00edvel, as calotas polares ir\u00e3o derreter, causando um dram\u00e1tico aumento do n\u00edvel do mar que ir\u00e1 \u2013 em combina\u00e7\u00e3o com outros efeitos devastadores como o fortalecimento de tempestades e secas \u2013 causar fome em massa, deslocamentos e extin\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Atualmente, boa parte da humanidade perdeu a esperan\u00e7a, mas o estabelecimento do ecoc\u00eddio enquanto crime oferece algo para as pessoas se apoiarem. Aprovar leis contra o ecoc\u00eddio, como est\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o em um crescente n\u00famero de jurisdi\u00e7\u00f5es, oferece um jeito para corrigir as lacunas do Acordo de Paris. Se falta ambi\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia e responsabiliza\u00e7\u00e3o no Acordo, a criminaliza\u00e7\u00e3o do ecoc\u00eddio seria um obst\u00e1culo aplic\u00e1vel. Criminalizar o ecoc\u00eddio tamb\u00e9m abordaria as causas principais da mudan\u00e7a clim\u00e1tica global: a destrui\u00e7\u00e3o disseminada da natureza, que, em conjunto com as crescentes emiss\u00f5es dos gases de efeito estufa, possui impactos devastadores na sa\u00fade global, seguran\u00e7a h\u00eddrica e alimentar e no desenvolvimento sustent\u00e1vel \u2013 somente nomeando alguns.<\/p>\n
O ecoc\u00eddio divide suas ra\u00edzes com outros conceitos revolucion\u00e1rios na lei internacional, incluindo o genoc\u00eddio. De fato, o ecoc\u00eddio e o genoc\u00eddio frequentemente andam de m\u00e3os dadas. Ao redor do globo, a destrui\u00e7\u00e3o ecol\u00f3gica tamb\u00e9m est\u00e1 dizimando as comunidades ind\u00edgenas. Para citar alguns casos: os Yanomami do Brasil est\u00e3o enfrentando envenenamento por merc\u00fario gerado pelos 20.000 mineradores ilegais nos seus territ\u00f3rios. 87% dos vilarejos nativos do Alasca est\u00e3o experienciando eros\u00e3o relacionada ao clima, mesmo enquanto lidam com pedidos cada vez mais crescentes para a realiza\u00e7\u00e3o do drill em suas terras.<\/p>\n
Uma condena\u00e7\u00e3o por ecoc\u00eddio exigiria uma demonstra\u00e7\u00e3o de menosprezo proposital pelas consequ\u00eancias de a\u00e7\u00f5es como o desmatamento, drilling e minera\u00e7\u00e3o imprudentes. Esse limiar implica diversos l\u00edderes globais e corporativos atrav\u00e9s de sua cumplicidade no desmatamento da Amaz\u00f4nia e nas bacias do Congo, no drilling imprudente no \u00c1rtico e no Delta N\u00edger, ou na permiss\u00e3o de planta\u00e7\u00f5es n\u00e3o sustent\u00e1veis de palmeiras africanas no sudeste asi\u00e1tico, entre outras pr\u00e1ticas destrutivas.<\/p>\n
Como termo, \u201cecoc\u00eddio\u201d data de 1970, quando Arthur Glaston, bot\u00e2nico estadunidense, o utilizou para descrever os efeitos espantosos do Agente Laranja nas vastas florestas do Vietn\u00e3 e do Camboja. No 50\u00ba anivers\u00e1rio do conceito, podemos nos apropriar da vontade civil crescente para oficialmente tornar o ecoc\u00eddio um crime internacional.<\/p>\n
Cidad\u00e3os, cientistas e jovens ativistas incluindo Greta Thunberg est\u00e3o pedindo aos l\u00edderes globais para introduzirem o ecoc\u00eddio no Tribunal Criminal Internacional (ICC). Seguindo o comando de estados oce\u00e2nicos vulner\u00e1veis \u00e0 mudan\u00e7a clim\u00e1tica, Vanuatu e Maldivas, em dezembro de 2019, o presidente Emmanuel Macron da Fran\u00e7a prometeu defend\u00ea-lo no palco internacional no \u00faltimo m\u00eas de junho e prop\u00f4s uma vers\u00e3o parecida na lei francesa. A Finl\u00e2ndia e a B\u00e9lgica expressaram interesse durante a reuni\u00e3o anual do ICC, e o comit\u00ea espanhol de rela\u00e7\u00f5es exteriores divulgou recomenda\u00e7\u00f5es para consider\u00e1-lo. A UE tamb\u00e9m votou para encorajar seu reconhecimento pelos estados membros. E o Papa Francisco estava \u00e0 frente no jogo em novembro de 2019 quando pediu para o ecoc\u00eddio se tornar um crime internacional contra a paz. A Funda\u00e7\u00e3o Pare o Ecoc\u00eddio recentemente convocou um painel de advogados internacionais de peso para elaborar uma defini\u00e7\u00e3o legal robusta de ecoc\u00eddio que essa crescente lista de estados pode seriamente considerar propor como uma emenda ao Estatuto de Roma do ICC.<\/p>\n
Criminalizar o ecoc\u00eddio nos d\u00e1 a chance sem precedentes de criar uma medida protetiva com base legal que poderia impedir que l\u00edderes imprudentes criassem pol\u00edticas prejudiciais e imediatistas, impondo uma responsabiliza\u00e7\u00e3o de uma maneira que o Acordo de Paris n\u00e3o faz.<\/p>\n
Tamb\u00e9m importante, poder\u00edamos motivar corpora\u00e7\u00f5es a se afastarem radicalmente de um status quo inaceit\u00e1vel que frequentemente favorece a destrui\u00e7\u00e3o da natureza em troca de lucros imediatos. Conforme o ecoc\u00eddio se torna uma realidade legal impeditiva, l\u00edderes corporativos seriam for\u00e7ados a se adaptar, e rapidamente, re-examinar o jeito como fazem neg\u00f3cios e tomam decis\u00f5es com o nosso planeta em mente.<\/p>\n
Mas o ecoc\u00eddio n\u00e3o seria somente uma medida punitiva para l\u00edderes corporativos. Tamb\u00e9m ofereceria oportunidades consider\u00e1veis para novas iniciativas sustent\u00e1veis. As \u00e1reas intocadas que o ecoc\u00eddio tem como alvo \u2013 florestas virgens, oceanos e zonas \u00famidas \u2013 s\u00e3o precisamente os locais que possuem um valor que vai al\u00e9m de meras ind\u00fastrias extrativistas, incluindo no desenvolvimento sustent\u00e1vel de novos rem\u00e9dios que podem ajudar na atual pandemia de covid-19 e nas futuras pandemias. L\u00edderes verdadeiros nos setores p\u00fablico e privado prefeririam cria\u00e7\u00f5es de longo-prazo, \u00e9ticas e sustent\u00e1veis que n\u00e3o explorem a natureza ou a humanidade. Ao criminalizar figuras ruins, vamos empoderar muitas outras boas.<\/p>\n
Enquanto comunidade global, n\u00e3o podemos esperar por mais sinais de alerta sobre o \u201cmomento certo\u201d. S\u00f3 no ano passado vimos exemplos devastadores de ecoc\u00eddio: inc\u00eandios destruindo a Amaz\u00f4nia, as bacias do Congo, Austr\u00e1lia, Alasca e a Sib\u00e9ria em n\u00edveis sem precedentes; um grande vazamento de \u00f3leo no Equador; e a crescente e infind\u00e1vel polui\u00e7\u00e3o por pl\u00e1stico, que poder\u00e1 representar at\u00e9 1.3 bilh\u00f5es de toneladas em 2040. Infelizmente, sob o disfarce da covid-19, o ecoc\u00eddio acelerou. O desmatamento na bacia amaz\u00f4nica aumentou em 50% no primeiro semestre de 2020 com inc\u00eandios desenfreados.<\/p>\n
Em meio a uma pandemia global que demonstra a vulnerabilidade partilhada da humanidade \u2013 e nossa necessidade de trabalhar juntos coletivamente em face a uma crise \u2013 devemos come\u00e7ar a entender que o que fazemos ao nosso ecossistema, fazemos a n\u00f3s mesmos.<\/p>\n
De fato, o significado de ecoc\u00eddio est\u00e1 completamente encapsulado por sua etimologia. Vem do greo oikos (casa) e do latim cadere (matar). O ecoc\u00eddio est\u00e1 literalmente \u201cmatando nossa casa\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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