O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta (4) que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 86\/2019, conhecida como PEC Emergencial, come\u00e7ar\u00e1 a ser votada na Casa na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9). O texto, que cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do aux\u00edlio emergencial durante a pandemia da covid-19, foi aprovado pelo Senado em segundo turno, na tarde de hoje.<\/p>\n
Havia a expectativa de que a C\u00e2mara iniciasse o debate da proposta ainda nesta quinta-feira. Mas ap\u00f3s reuni\u00e3o do col\u00e9gio de l\u00edderes foi firmado o entendimento de que a Casa precisa de mais tempo para analisar a proposta. Para relatar a proposta, Lira escolheu o deputado Daniel Feitas (PSL-SC).<\/p>\n
\u201cN\u00e3o \u00e9 justo que a PEC saia hoje do Senado e a C\u00e2mara tenha que votar hoje ou amanh\u00e3 sem discutir. O Senado levou um tempo maior e os deputados e deputadas tendo conhecimento do texto, pelo menos d\u00e1 para os partidos e as lideran\u00e7as se posicionarem com rela\u00e7\u00e3o ao m\u00e9rito a partir da ter\u00e7a-feira, que \u00e9 o que eu penso\u201d, disse Lira ap\u00f3s a reuni\u00e3o.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, se houver um acordo entre as lideran\u00e7as partid\u00e1rias, h\u00e1 a possibilidade de a tramita\u00e7\u00e3o da PEC ser acelerada. Para isso, tem que ser aprovado um requerimento de urg\u00eancia para que a an\u00e1lise do texto ocorra diretamente no plen\u00e1rio, sem passar pelas comiss\u00f5es.<\/p>\n
Caso isso ocorra, Lira disse acreditar na possibilidade de votar a proposta em primeiro e segundo turnos ainda na quarta-feira (10), com a quebra do intervalo de vota\u00e7\u00e3o entre os turnos, que \u00e9 de cinco sess\u00f5es entre um turno e outro.<\/p>\n
Para ser aprovada, a proposta deve ter os votos de tr\u00eas quintos dos deputados, no m\u00ednimo, em cada turno da vota\u00e7\u00e3o. Ou seja, aprova\u00e7\u00e3o de 308 dos 513 deputados.<\/p>\n
Comiss\u00f5es<\/strong> O comando das 25 comiss\u00f5es permanentes \u00e9 distribu\u00eddo pelo crit\u00e9rio da proporcionalidade partid\u00e1ria, ou seja, quanto maior o n\u00famero de deputados de determinado partido ou bloco partid\u00e1rio, mais comiss\u00f5es esse partido ou bloco tem o direito de presidir.<\/p>\n \u201cEstamos tentando aqui, tem alguns \u00f3bices. Mas se n\u00e3o houve [a defini\u00e7\u00e3o] hoje, com certeza na ter\u00e7a-feira (9) a gente resolve\u201d, disse Lira, acrescentando que \u201cn\u00e3o tem imbr\u00f3glio, s\u00f3 n\u00e3o tem acordo entre os partidos\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quinta (4) que a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o 86\/2019, conhecida como PEC Emergencial, come\u00e7ar\u00e1 a ser votada na Casa na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (9). O texto, que cria mecanismos de ajuste fiscal e permite a retomada do pagamento do aux\u00edlio emergencial durante a pandemia […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":252674,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-252673","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252673","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=252673"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252673\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":252691,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/252673\/revisions\/252691"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/252674"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=252673"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=252673"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=252673"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nTamb\u00e9m havia a expectativa de que as comiss\u00f5es permanentes da Casa fossem instaladas nesta quinta-feira, com a defini\u00e7\u00e3o dos respectivos presidentes. Mas, por falta de acordo, a decis\u00e3o foi adiada para a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n