Escolas particulares e academias de gin\u00e1stica podem retomar as atividades a partir da pr\u00f3xima segunda-feira (8), no Distrito Federal, desde que atendam com rigor todos os protocolos de seguran\u00e7a contra o coronav\u00edrus. \u00c9 o que determina decreto assinado pelo governador Ibaneis Rocha, publicado em edi\u00e7\u00e3o extra do Di\u00e1rio Oficial desta sexta-feira (5).<\/p>\n
No mesmo documento, o chefe do Executivo local recrudesce as puni\u00e7\u00f5es aos comerciantes que provocarem aglomera\u00e7\u00f5es e\/ou descumprirem as restri\u00e7\u00f5es impostas, inclusive com a suspens\u00e3o das atividades no caso de desobedi\u00eancia grave. Cidad\u00e3os, que n\u00e3o acatarem \u00e0s regras, ser\u00e3o multados.<\/p>\n
O decreto est\u00e1 sendo editado depois da cria\u00e7\u00e3o de 102 novos leitos de UTI em apenas uma semana, com previs\u00e3o da cria\u00e7\u00e3o de mais 119 leitos at\u00e9 dia 12 de mar\u00e7o e a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novos hospitais de campanha. \u201cAinda n\u00e3o h\u00e1 conforto na oferta de leitos de UTI para covid-19, continuamos em estado de alerta; mas j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel come\u00e7ar a flexibilizar o fechamento\u201d, afirma o governador.<\/p>\n
Ibaneis ressalta que a flexibiliza\u00e7\u00e3o no fechamento das atividades econ\u00f4micas n\u00e3o significa que as pessoas possam relaxar diante da amea\u00e7a do v\u00edrus. \u201cO novo decreto \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o de confian\u00e7a na nossa gente. \u00c9 preciso que a popula\u00e7\u00e3o seja respons\u00e1vel e cada um deve cuidar de se preservar e n\u00e3o aglomerar, usar m\u00e1scaras e lavar as m\u00e3os sempre\u201d, alerta.<\/p>\n
Ele lembra que as escolas j\u00e1 t\u00eam protocolos r\u00edgidos, inclusive com a altern\u00e2ncia de turmas a cada semana entre o ensino presencial e a dist\u00e2ncia. O mesmo se aplica \u00e0s academias, que ter\u00e3o de cumprir todos os requisitos de seguran\u00e7a sanit\u00e1ria, al\u00e9m de serem importantes para a manuten\u00e7\u00e3o da sa\u00fade f\u00edsica e mental.<\/p>\n
\u201cAs escolas ter\u00e3o que cumprir todos os requisitos sanit\u00e1rios nesta reabertura, assim como as academias, que ser\u00e3o abertas para atividades individuais. Os esportes coletivos continuam proibidos\u201d, explica o governador.<\/p>\n
Segundo o novo decreto, est\u00e1 autorizado o funcionamento de \u201catividades educacionais em todas as creches, escolas, universidades e faculdades de ensino privado\u201d. O mesmo se aplica \u00e0s \u201cacademias de esporte de todas as modalidades, ficando proibida a realiza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de aula coletiva\u201d.<\/p>\n
Puni\u00e7\u00e3o mais r\u00edgida
\nO decreto tamb\u00e9m aplica puni\u00e7\u00f5es mais r\u00edgida no caso de desobedi\u00eancia, ao autorizar o DF Legal a \u201cpromover, total ou parcialmente, a interdi\u00e7\u00e3o imediata de atividades econ\u00f4micas e estabelecimentos que descumpram as restri\u00e7\u00f5es impostas neste decreto, ou nos regulamentos que prorrogam as restri\u00e7\u00f5es aqui impostas, pelo prazo de at\u00e9 60 dias, na hip\u00f3tese de constatar, concretamente, em auto de infra\u00e7\u00e3o motivado, a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas nas depend\u00eancias do estabelecimento fiscalizado ou descumprimento grave das medidas de prote\u00e7\u00e3o contra a dissemina\u00e7\u00e3o do Novo Coronav\u00edrus\u201d.<\/p>\n
Outro destaque \u00e9 a imposi\u00e7\u00e3o de multa cumulativa de at\u00e9 R$ 20 mil, de acordo com a gravidade da situa\u00e7\u00e3o. No caso de aglomera\u00e7\u00f5es irregulares, poder\u00e1 ser aplicada multa individualizada de at\u00e9 R$ 1 mil por pessoa que estiver participando do evento ou reuni\u00e3o.<\/p>\n
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