Novo relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) \u00e9 taxativo sobre o Brasil: o pa\u00eds \u00e9 racista, pratica \u201climpeza social, exterminando seus indesej\u00e1veis\u201d, al\u00e9m de manter uma estrutura de discrimina\u00e7\u00e3o contra contra as camadas sociais mais vulner\u00e1veis.<\/p>\n
Em 200 p\u00e1ginas de duras cr\u00edticas, a Comiss\u00e3o Interamericana da OEA, \u00f3rg\u00e3o multilateral dedicado aos direitos humanos no continente, aponta problemas estruturais do pa\u00eds e centenas de falhas do Estado brasileiro, por \u201comiss\u00e3o, inefici\u00eancia ou a\u00e7\u00e3o direta de governos\u201d.<\/p>\n
O documento aponta ainda que o Brasil pratica e permite \u201cdiscrimina\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica\u201d citando epis\u00f3dios confirmados de mortes e impunidade ligados \u00e0 viol\u00eancia policial em todo o seu territ\u00f3rio. A Comiss\u00e3o considera \u201calarmantes\u201d os altos n\u00fameros de homic\u00eddios de pessoas pretas. O relat\u00f3rio lembra que 73,1% dos 618 mil homic\u00eddios registrados no pa\u00eds, entre 2007 e 2017, foram cometidos contra homens negros.<\/p>\n
A OEA classifica a viol\u00eancia do Estado contra a popula\u00e7\u00e3o preta como um \u201cprocesso de limpeza social destinado a exterminar setores considerados indesej\u00e1veis, que conta com a anu\u00eancia estatal\u201d. \u201cOs \u00faltimos anos, pelo Minist\u00e9rio de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, mostram que a abordagem policial \u00e9 feita de \u2018maneira seletiva, discricion\u00e1ria e subjetiva, pouco porosa ao controle ou regula\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u2019\u201d, aponta o texto.<\/p>\n
Ariel de Castro Alves, advogado, especialista em Direitos Humanos e Seguran\u00e7a P\u00fablica, afirma que o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos evidencia a desestrutura\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de direitos humanos promovidas pelo atual governo.<\/p>\n
\u201cA OEA manifesta preocupa\u00e7\u00e3o principalmente com o recrudescimento do racismo, da viol\u00eancia contra as mulheres e outros grupos vulner\u00e1veis, como os LGBTs e ind\u00edgenas. Do aumento das persegui\u00e7\u00f5es e agress\u00f5es contra ativistas sociais e defensores de direitos humanos. Da viol\u00eancia contra jornalistas e a amplia\u00e7\u00e3o da brutalidade policial contra jovens, pobres e negros, que conta com a coniv\u00eancia de setores do Judici\u00e1rio\u201d, afirmou.<\/p>\n
Discrimina\u00e7\u00e3o<\/strong> Segundo a entidade, o pa\u00eds d\u00e1 invisibilidade e nega a identidade da popula\u00e7\u00e3o quilombola, pois o Estado \u201cn\u00e3o possui dados exatos nem da dimens\u00e3o dessa popula\u00e7\u00e3o, nem das caracter\u00edsticas de seus integrantes\u201d. \u201cA nega\u00e7\u00e3o da identidade hist\u00f3rica, cultural e de direitos dessas pessoas \u00e9 resultado da discrimina\u00e7\u00e3o racial estrutural a que sempre estiveram submetidas no Brasil\u201d, alerta a OEA.<\/p>\n A discrimina\u00e7\u00e3o, afirma o relat\u00f3rio, tamb\u00e9m atinge os ind\u00edgenas. Em uma das p\u00e1ginas, a entidade lembra que h\u00e1 mais de 100 projetos de lei tramitando no Congresso Nacional que objetivam a restri\u00e7\u00e3o de direitos ind\u00edgenas, especialmente em mat\u00e9ria de demarca\u00e7\u00e3o de terras.<\/p>\n A Comiss\u00e3o detectou tamb\u00e9m o enfraquecimento de pol\u00edticas e institui\u00e7\u00f5es de licenciamento ambiental, o que tem impacto direto nos direitos dos povos ind\u00edgenas. O relat\u00f3rio ressalta ao Estado \u201cque a discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9tnico-racial sofrida pelos povos ind\u00edgenas levou a que essas pessoas estejam expostas a viola\u00e7\u00f5es diversas, como a viol\u00eancia experimentada nos territ\u00f3rios por grupos ilegais de extra\u00e7\u00e3o de recursos naturais, assim como a aus\u00eancia de uma pol\u00edtica robusta que garanta a essas popula\u00e7\u00f5es o acesso adequado aos seus direitos econ\u00f4micos, sociais, culturais e ambientais\u201d.<\/p>\n Jair Bolsonaro<\/strong> \u201cA Comiss\u00e3o v\u00ea com extrema preocupa\u00e7\u00e3o as tentativas do Estado de ampliar, mediante o uso de decretos presidenciais, o acesso dos brasileiros \u00e0s armas de fogo, que poderiam, ademais, incrementar exponencialmente a viol\u00eancia perpetrada contra as mulheres\u201d, ressalta a entidade.<\/p>\n No relat\u00f3rio, a Comiss\u00e3o Interamericana tamb\u00e9m mostra preocupa\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao negacionismo de Bolsonaro sobre a ditadura militar no Brasil e a tortura, condenando a \u201cnega\u00e7\u00e3o desse passado hist\u00f3rico por parte do Estado brasileiro\u201d e a impunidade da \u201cmaioria dos crimes\u201d cometidos no per\u00edodo.<\/p>\n \u201cA CIDH reitera sua especial preocupa\u00e7\u00e3o com o Decreto Presidencial n\u00ba 9.831, de 10 de junho de 20192, que determinou a destitui\u00e7\u00e3o dos membros do Mecanismo Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Tortura e, consequentemente, a execu\u00e7\u00e3o de seu mandato a favor da prote\u00e7\u00e3o das pessoas privadas de liberdade\u201d, alertou o texto.<\/p>\n O \u00f3rg\u00e3o tamb\u00e9m critica as medidas tomadas pelo governo de Bolsonaro, como a extin\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio do Trabalho, \u201co que poderia enfraquecer esfor\u00e7os para erradicar o trabalho em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o e ao trabalho infantil\u201d. Desde a posse de Bolsonaro at\u00e9 o fim do ano passado, o Brasil havia sido alvo de mais de 45 cr\u00edticas p\u00fablicas, peti\u00e7\u00f5es e recomenda\u00e7\u00f5es, al\u00e9m do relat\u00f3rio especial em fase de finaliza\u00e7\u00e3o. Em nenhum outro governo, o Brasil foi alvo te tantos chamados.<\/p>\n Mulheres e LGBTQI+<\/strong> Segundo a OEA, \u201co mero reconhecimento da viol\u00eancia contra a mulher como problema p\u00fablico, e n\u00e3o como um dado das rela\u00e7\u00f5es privadas, levou d\u00e9cadas para ocorrer no Brasil\u201d.<\/p>\n A Comiss\u00e3o tamb\u00e9m reiterou recomenda\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia de se \u201cpromover leis e pol\u00edticas p\u00fablicas que busquem, por meio da educa\u00e7\u00e3o em direitos humanos, abordar e eliminar preconceitos estruturais, a discrimina\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, bem como os estere\u00f3tipos e conceitos falsos sobre mulheres\u201d. O machismo e a misoginia no Brasil, segundo a OEA, continuam relegando a mulher a uma posi\u00e7\u00e3o secund\u00e1ria na economia e nos assuntos p\u00fablicos.<\/p>\n Em outra p\u00e1gina, a entidade tamb\u00e9m observa uma \u201ctend\u00eancia de regress\u00e3o na prote\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o dos direitos das pessoas LGBTI no pa\u00eds\u201d, bem como \u201co aumento do uso de discursos que incitam ao \u00f3dio e que tendem a aumentar as taxas de ataques contra pessoas de diferentes orienta\u00e7\u00f5es sexuais e identidades de g\u00eanero\u201d.<\/p>\n O relat\u00f3rio faz refer\u00eancia ao bolsonarismo, citando a atua\u00e7\u00e3o de \u201cum dos candidatos \u00e0 presid\u00eancia do Brasil\u201d em outubro de 2017, e resgata a controv\u00e9rsia em torno de uma cartilha educacional sobre diversidade criada para combater o bullying nas escolas que veio a se tornar pejorativamente conhecida como \u201ckit gay\u201d.<\/p>\n \u201cO Brasil continua registrando elevad\u00edssimos \u00edndices de viol\u00eancia contra pessoas LGBTI, em especial l\u00e9sbicas e mulheres trans; e que, na medida em que uma ret\u00f3rica de \u201cdefesa da fam\u00edlia\u201d e das tradi\u00e7\u00f5es ganha tra\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito na sociedade, diversos direitos dessas pessoas encontram-se sob amea\u00e7a\u201d, aponta o relat\u00f3rio.<\/p>\n A Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos finaliza o texto com uma s\u00e9rie de recomenda\u00e7\u00f5es \u201cpara consolidar um sistema de promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, de acordo com os compromissos assumidos pelo Estado nos \u00e2mbitos interamericano e internacional.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Novo relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA) \u00e9 taxativo sobre o Brasil: o pa\u00eds \u00e9 racista, pratica \u201climpeza social, exterminando seus indesej\u00e1veis\u201d, al\u00e9m de manter uma estrutura de discrimina\u00e7\u00e3o contra contra as camadas sociais mais vulner\u00e1veis. 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\nA an\u00e1lise da Comiss\u00e3o da OEA sobre o Brasil \u00e9 especialmente enf\u00e1tica em rela\u00e7\u00e3o ao racismo, \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o e \u00e0 viol\u00eancia de g\u00eanero. Fen\u00f4menos descritos como \u201cmotores de um ciclo hist\u00f3rico e perverso de desigualdade, pobreza e crimes\u201d.<\/p>\n
\nO presidente Jair Bolsonaro n\u00e3o \u00e9 citado nominalmente, por\u00e9m o relat\u00f3rio critica diversas pol\u00edticas adotadas pelo seu governo, como a facilita\u00e7\u00e3o promovida no acesso a armas de fogo. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, a pol\u00edtica armamentista de Bolsonaro deve aumentar a criminalidade, al\u00e9m de \u201cminar a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os em rela\u00e7\u00e3o ao Estado e aprofundar fissuras hist\u00f3ricas do tecido social\u201d.<\/p>\n
\nOs feminic\u00eddios, com maior frequ\u00eancia entre mulheres negras, tamb\u00e9m s\u00e3o levantados pela Comiss\u00e3o Interamericana. O \u00f3rg\u00e3o informa que recebeu uma s\u00e9rie de den\u00fancias sobre piora em n\u00edveis de viol\u00eancia contra as mulheres.<\/p>\n