O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o balan\u00e7o de dados sobre a viol\u00eancia contra a mulher recebidos pelos canais de den\u00fancia do governo federal. Ao todo, em 2020, foram registradas 105.671 den\u00fancias de viol\u00eancia contra a mulher, tanto do Ligue 180 (central de atendimento \u00e0 mulher) quanto do Disque 100 (direitos humanos).<\/p>\n
Do total de registros, 72% (75.753 den\u00fancias) s\u00e3o referentes \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, informou a pasta. De acordo com a Lei Maria da Penha, esse tipo de viol\u00eancia \u00e9 caracterizado pela a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que cause morte, les\u00e3o, sofrimento f\u00edsico, sexual ou psicol\u00f3gico da mulher. Ainda est\u00e3o na lista danos morais ou patrimoniais a mulheres.<\/p>\n
O restante das den\u00fancias, que somam 29.919 (28%), refere-se \u00e0 viola\u00e7\u00e3o de direitos civis e pol\u00edticos, que incluem, por exemplo, condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, tr\u00e1fico de pessoas e c\u00e1rcere privado. Tamb\u00e9m est\u00e3o relacionadas \u00e0 liberdade de religi\u00e3o e cren\u00e7a e o acesso a direitos sociais como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e seguran\u00e7a.<\/p>\n
As informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o dispon\u00edveis no painel de dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, que foi detalhado durante a coletiva de imprensa para anunciar os dados de 2020. A plataforma interativa permite cruzar diversos dados sobre o tipo de viol\u00eancia denunciada, o perfil socioecon\u00f4mico da v\u00edtima, informa\u00e7\u00f5es sobre o perfil dos agressores, incluindo filtros por estados, munic\u00edpios, ano e m\u00eas de registro, por exemplo.<\/p>\n
“Quem n\u00e3o conhece o problema n\u00e3o pode propor solu\u00e7\u00e3o. \u00c9 para isso que esse painel veio, para propor solu\u00e7\u00e3o conhecendo o problema”, disse a ministra da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, Damares Alves.<\/p>\n
“Esse banco de dados \u00e9 uma fonte poderosa de informa\u00e7\u00e3o para subsidiar pol\u00edticas p\u00fablicas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher, por exemplo”, disse Rodrigo Capez, juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n
As den\u00fancias de viol\u00eancias contra a mulher em 2020 representam cerca de 30,2% do total de 349.850 den\u00fancias realizadas no Disque 100 e no Ligue 180.<\/p>\n
Canais<\/strong> A maioria das den\u00fancias tem como v\u00edtimas mulheres declaradas como de cor parda de 35 a 39 anos. O perfil m\u00e9dio das mulheres que sofrem viol\u00eancia de acordo com os registros dos canais de den\u00fancias ainda aponta que elas t\u00eam principalmente ensino m\u00e9dio completo e renda de at\u00e9 um sal\u00e1rio m\u00ednimo. J\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o aos suspeitos, o perfil mais comum \u00e9 o de homens brancos com idade entre 35 e 39 anos.<\/p>\n Como o preenchimento desses dados n\u00e3o \u00e9 obrigat\u00f3rio durante a realiza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia, o perfil m\u00e9dio das v\u00edtimas considera apenas aqueles itens em que as den\u00fancias tiveram essas informa\u00e7\u00f5es prestadas.<\/p>\n Na avalia\u00e7\u00e3o da ministra Damares Alves, os dados do ano passado mostram uma queda no volume de liga\u00e7\u00f5es, que ela atribui ao fato de crian\u00e7as e adolescentes estarem fora das escolas e creches, no contexto da pandemia.<\/p>\n “Os nossos telefones tocaram, em 2020, 3,5 milh\u00f5es de vezes. Em 2019, passou de quatro milh\u00f5es. Por que a gente diminui esse n\u00famero? Porque as crian\u00e7as n\u00e3o est\u00e3o na escola, n\u00e3o est\u00e3o na creche, e um dos maiores denunciantes que temos em nossos canais de direitos humanos \u00e9 a escola, o professor, o educador, a creche. Isso nos leva a acreditar que \u00e9 poss\u00edvel que quando as crian\u00e7as voltarem \u00e0 escola, esses n\u00fameros v\u00e3o aumentar muito”, disse.<\/p>\n Como denunciar<\/strong> Desde de outubro do ano passado, o minist\u00e9rio tamb\u00e9m disponibiliza o acesso ao Disque 100 pelo WhatsApp. Para receber atendimento ou fazer den\u00fancias por esta nova via, o cidad\u00e3o deve enviar mensagem para o n\u00famero (61) 99656-5008. Ap\u00f3s resposta autom\u00e1tica, ele ser\u00e1 atendido por uma pessoa da equipe da central \u00fanica dos servi\u00e7os.<\/p>\n O servi\u00e7o tamb\u00e9m est\u00e1 dispon\u00edvel no Telegram. Nesse caso, basta apenas digitar \u201cDireitoshumanosbrasilbot\u201d na busca do aplicativo. A indica\u00e7\u00e3o \u201cbot\u201d \u00e9 uma regra do Telegram para a cria\u00e7\u00e3o de contas de servi\u00e7o. Assim como no WhatsApp, ap\u00f3s uma mensagem autom\u00e1tica inicial, o cidad\u00e3o ser\u00e1 atendido pela equipe do Disque 100.<\/p>\n A pasta ainda disponibiliza o aplicativo Direitos Humanos Brasil. Para utilizar basta baixar a ferramenta no celular e realizar o cadastro que pede o nome completo e o CPF do usu\u00e1rio. No site da Ouvidoria, o cidad\u00e3o tamb\u00e9m pode ser atendido por meio de um chat. Para iniciar a conversa com a equipe do Disque 100 e do Ligue 180, basta acessar o chat no canto direito da p\u00e1gina. \u00c9 preciso apenas informar o telefone para iniciar o atendimento.<\/p>\n Campanha<\/strong> “Em v\u00e1rios estados brasileiros, como Distrito Federal e S\u00e3o Paulo, 70% das mulheres v\u00edtimas de feminic\u00eddio nunca denunciaram, nunca passaram pela rede de atendimento. E essa campanha vem exatamente focar e falar pra essa mulher: ‘denuncie, voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sozinha'”, disse a secret\u00e1ria Nacional de Pol\u00edticas para as Mulheres, Cristiane Britto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou o balan\u00e7o de dados sobre a viol\u00eancia contra a mulher recebidos pelos canais de den\u00fancia do governo federal. 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\nOs canais, coordenados pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MMFDH, recebem den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es a diversos grupos vulner\u00e1veis, como crian\u00e7as e adolescentes, pessoas idosas e com defici\u00eancia.<\/p>\n
\nGratuitos, o Disque 100 e o Ligue 180 s\u00e3o servi\u00e7os para den\u00fancias de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos e de viol\u00eancia contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma den\u00fancia pelos servi\u00e7os, que funcionam 24 horas por dia, incluindo s\u00e1bados, domingos e feriados. Al\u00e9m de cadastrar e encaminhar os casos aos \u00f3rg\u00e3os competentes, a Ouvidoria recebe reclama\u00e7\u00f5es, sugest\u00f5es ou elogios sobre o funcionamento dos servi\u00e7os de atendimento. De acordo com o ouvidor Nacional de Direitos Humanos, Fernando Ferreira, 98% das liga\u00e7\u00f5es s\u00e3o atendidas em cerca de 50 segundos.<\/p>\n
\nPara incentivar o combate \u00e0 viol\u00eancia contra as mulheres, o Minist\u00e9rio da Mulher, da Fam\u00edlia e dos Direitos Humanos, em parceria com o CNJ, tamb\u00e9m lan\u00e7ou uma campanha, que ser\u00e1 divulgada nas redes sociais. A a\u00e7\u00e3o publicit\u00e1ria traz pe\u00e7as e v\u00eddeo que est\u00e3o no site do MMFDH e ser\u00e3o encaminhadas para \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es ligadas ao Poder Judici\u00e1rio, como cart\u00f3rios e tribunais de Justi\u00e7a. O objetivo \u00e9 chamar a aten\u00e7\u00e3o para as diversas viol\u00eancias f\u00edsicas, psicol\u00f3gicas e patrimoniais sofridas por mulheres, e informar os canais de den\u00fancia.<\/p>\n