Um pedido de vistas do Kassio Nunes Marques suspendeu nesta ter\u00e7a, 9, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal, da suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro. Com isso, a decis\u00e3o do julgamento foi adiada sem que haja data para ser retomada.<\/p>\n
A favor da suspei\u00e7\u00e3o de Moro j\u00e1 foram computados os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A favor do ex-ministro da Justi\u00e7a se manifestaram, ainda no ano passado, os ministros Edson Fachin e Carmen L\u00facia. Ao logo da sess\u00e3o desta ter\u00e7a, por\u00e9m, Carmen sinalizou que pode mudar de lado.<\/p>\n
O julgamento acontece na Segunda Turma do STF, que analisa a atua\u00e7\u00e3o de Moro durante o processo que condenou Lula por receber um tr\u00edplex no Guaruj\u00e1 como suposta propina. O processo estava sob vistas do presidente da Turma, Gilmar Mendes, desde dezembro de 2018. Ao pedir nova vista, Nunes Marques demonstrou a necessidade de mais prazo para formar opini\u00e3o sobre o tema.<\/p>\n
O placar da vota\u00e7\u00e3o est\u00e1, at\u00e9 o momento, empatado em 2 a 2, com os votos declarados de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, ambos contra Moro (ou seja, a favor da suspei\u00e7\u00e3o). J\u00e1 Edson Fachin, que \u00e9 o relator do processo, e C\u00e1rmen L\u00facia haviam votado em 2018 a favor de Moro (contra a suspei\u00e7\u00e3o), antes da revela\u00e7\u00e3o dos di\u00e1logos da Vaza Jato, que revelaram conversas entre Moro e membros da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
A ministra, no entanto, disse ao longo da sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira que “trouxe um voto escrito”, que ser\u00e1 lido ap\u00f3s o de Nunes Marques no retorno do julgamento, indicando que pode mudar sua posi\u00e7\u00e3o e que Gilmar Mendes trouxe um “voto profundo, com dados muito graves”.<\/p>\n
Nunes Marques justificou seu pedido de vista dizendo que “todos os demais membros da Segunda Turma j\u00e1 s\u00e3o senhores no conte\u00fado deste processo. J\u00e1 o conhecem e n\u00e3o teriam dificuldade de votar mesmo com processo sendo pautado com ex\u00edguo espa\u00e7o de tempo. Ent\u00e3o, senhor presidente, pe\u00e7o as devidas escusas a Vossas Excel\u00eancias, mas preciso pedir vista para analisar o conte\u00fado desse processo”.<\/p>\n
Lewandowski afirmou que “ficou patenteado o abuso de poder” de Moro. Ele fez cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do ex-juiz no processo e entende que Lula n\u00e3o foi submetido a um julgamento justo, “segundo os c\u00e2nones do direito penal, mas a um verdadeiro simulacro de a\u00e7\u00e3o penal, cuja nulidade salta aos olhos”. “A condu\u00e7\u00e3o coercitiva de Lula foi uma viol\u00eancia inomin\u00e1vel. Realmente, nem animais para matadouro se leva da maneira como foi levado um ex-presidente da Rep\u00fablica”, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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