Atrav\u00e9s de investiga\u00e7\u00e3o aberta pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, foi descoberta a utiliza\u00e7\u00e3o por alguns candidatos de t\u00edtulos supostamente fraudulentos no concurso para atividade notarial e registral do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado de Mato Grosso. O Conselho Nacional de Justi\u00e7a e o pr\u00f3prio Tribunal de Justi\u00e7a de Mato Grosso, abriram procedimento de investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os mesmos fatos ocorrem em outros Estados, entre eles o Espirito Santo.<\/p>\n
O caso vem sendo tratado no processo n\u00b0 1005596- 98.2019.4.01.3400 da 16\u00aa Vara da SJDF e no recurso de agravo de instrumento n\u00ba 1003864-29.2021.4.01.0000 de relatoria da desembargadora Federal Danielle Maranh\u00e3o. O processo foi \u00e0 conclus\u00e3o no dia 2 de fevereiro \u00faltimo e aguarda analise do pedido de liminar.<\/p>\n
Durante a instru\u00e7\u00e3o processual, segundo apurou Notibras, verificou-se que alguns candidatos se valeram de supostos t\u00edtulos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00f5es em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o e h\u00e1 d\u00favidas sobre as declara\u00e7\u00f5es de pr\u00e1tica jur\u00eddica em que indicaram processos em que tinha apenas um substabelecimento.<\/p>\n
Os fatos foram levados ao conhecimento da banca examinadora do concurso, houve toda uma celeuma antes da homologa\u00e7\u00e3o do certame para cart\u00f3rios e apesar disso os t\u00edtulos supostamente ilegais continuam surtindo efeito, fato que levou o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual a ajuizar a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica n\u00ba 0036393-23.2018.8.08.0024, mas at\u00e9 o momento, depois de 3 anos ap\u00f3s o ajuizamento, s\u00f3 foi decidido que o ju\u00edzo estadual era competente e de l\u00e1 para c\u00e1, aguarda impulso oficial.<\/p>\n
Esse tipo de suposta fraude possui forte impacto na classifica\u00e7\u00e3o final dos candidatos, j\u00e1 que computam pontos baseados em t\u00edtulos teoricamente il\u00edcitos. Nessas horas, ficam perguntas no ar: e a razo\u00e1vel dura\u00e7\u00e3o do processo? E os candidatos prejudicados, como ficam?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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