A onda de viol\u00eancia que assola Bras\u00edlia tem preocupado o deputado Dr. Michel (PP), a ponto de sugerir uma lei mais en\u00e9rgica para o combate \u00e0 criminalidade. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 ultrapassada\u201d, escreveu o parlamentar em artigo, que vai transcrito a seguir.<\/p>\n
O ano de 2014 mant\u00e9m os alt\u00edssimos \u00edndices de viol\u00eancia que v\u00eam alarmando a popula\u00e7\u00e3o e as autoridades p\u00fablicas nos \u00faltimos anos. Em meio ao medo que mant\u00e9m a sociedade ref\u00e9m e sobressaltada, o governo local, assim como os governos estaduais, enfrenta problemas na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Em defesa da popula\u00e7\u00e3o acuada, como representante do povo do DF, tenho conclamado os colegas congressistas para que aprovem mudan\u00e7as urgentes na nossa legisla\u00e7\u00e3o. As leis brasileiras s\u00e3o muito brandas e dificultam o combate \u00e0 criminalidade. A pol\u00edcia prende os bandidos, mas as nossas leis ultrapassadas fazem com que o Judici\u00e1rio os solte.<\/p>\n
\u00c9 hora de endurecer as normas, de mudar o ordenamento jur\u00eddico brasileiro, sob pena de perdemos essa verdadeira guerra urbana que vem sendo travada todos os dias contra a bandidagem. Como presidente da Comiss\u00e3o de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, \u00c9tica e Decoro Parlamentar, tenho defendido os direitos humanos da maioria da popula\u00e7\u00e3o que sofre a amea\u00e7a constante de uma minoria de bandidos que precisam ser duramente reprimidos.<\/p>\n
Tenho acompanhado com aten\u00e7\u00e3o a tramita\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional que prev\u00ea o fim do aux\u00edlio-reclus\u00e3o e cria benef\u00edcio, no valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, para as v\u00edtimas de crimes e suas fam\u00edlias. Consideramos justa a aprova\u00e7\u00e3o dessa PEC, uma vez que a v\u00edtima ou os seus familiares hoje sofrem com um total desamparo quando ficam com sequelas ou at\u00e9 mesmo enfrentam a morte daqueles que s\u00e3o provedores da fam\u00edlia.<\/p>\n
Por fim, lamento profundamente, que a CCJ do Senado Federal tenha rejeitado a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que previa a redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal de 18 para 16 anos. Essa \u00e9 uma reivindica\u00e7\u00e3o de quase toda a popula\u00e7\u00e3o brasileira que j\u00e1 n\u00e3o consegue conviver com a impunidade de um contingente enorme de menores infratores. \u00c9 um absurdo que aos 16 anos j\u00e1 possam decidir os destinos da na\u00e7\u00e3o pelo voto, mas ao praticarem atrocidades, n\u00e3o respondem judicialmente por seus crimes, pois s\u00e3o protegidos por um Estatuto (ECA) que acabou por favorecer a impunidade desses menores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A onda de viol\u00eancia que assola Bras\u00edlia tem preocupado o deputado Dr. Michel (PP), a ponto de sugerir uma lei mais en\u00e9rgica para o combate \u00e0 criminalidade. \u201cA legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 ultrapassada\u201d, escreveu o parlamentar em artigo, que vai transcrito a seguir. O ano de 2014 mant\u00e9m os alt\u00edssimos \u00edndices de viol\u00eancia que v\u00eam alarmando a […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":2537,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-2536","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2536","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2536"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2536\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/2537"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2536"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2536"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2536"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}