Espera-se que as for\u00e7as do campo progressista n\u00e3o se deixem engodar pelo chamamento \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do pleito de 2022. Isso n\u00e3o nos interessa, porque n\u00e3o responde \u00e0s necessidades da hora presente. Taticismo matreiro, que engana os incautos, visa a nos afastar das demandas imediatas da crise, e ainda concorre para alimentar cis\u00f5es, p\u00f4r mais lenha na fogueira das vaidades pessoais, quando a esquerda, unificada (a condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para sua revis\u00e3o program\u00e1tica e avan\u00e7o nas a\u00e7\u00f5es), deve lutar para a constru\u00e7\u00e3o de uma grande frente democr\u00e1tica e popular, como instrumento de resist\u00eancia ao governo protofascista. Mas, note-se: resistir para avan\u00e7ar. Nada de “recuos t\u00e1ticos”.<\/p>\n
Sustar o genoc\u00eddio \u00e9 a tarefa imediata, e ela clama pelo afastamento do neandertal e sua claque de fardados incompetentes, sobre os quais desponta, representativa, a figura deplor\u00e1vel do general (da ativa) Eduardo Pazuello, recentemente defenestrado. E at\u00e9 para que realmente tenhamos elei\u00e7\u00f5es limpas, livres das agress\u00f5es que o pleito de 2018 sofreu para possibilitar a elei\u00e7\u00e3o do delfim do general Villas B\u00f4as, \u00e9 preciso que a mobiliza\u00e7\u00e3o popular impe\u00e7a as maquina\u00e7\u00f5es golpistas tocadas pelo entorno do capit\u00e3o.<\/p>\n
Este, ali\u00e1s, ante o sil\u00eancio sepulcral das institui\u00e7\u00f5es, acaba de declarar que est\u00e1 em suas m\u00e3os instaurar uma ditadura: “O presidente Jair Bolsonaro disse em sua live que \u00e9 o “garantidor da democracia” (…) “Se eu levantar a minha caneta Bic e disser ‘Shazam!’, eu viro ditador”.<\/p>\n
O que nos faz lembrar decis\u00e3o recente do ministro Alexandre Moraes, quando mandou prender o meliante Daniel Silveira, ainda acoitado por um mandato de deputado federal. No seu despacho o ministro elenca, como conduta criminalmente pun\u00edvel, a defesa do “arb\u00edtrio e da ditadura, como ocorreu com a edi\u00e7\u00e3o do AI-5”, crime que, vimos acima, acaba de ser cometido (e n\u00e3o pela primeira vez) pelo capit\u00e3o, expulso do ex\u00e9rcito como “mau militar”, conceito que deve ao general Ernesto Geisel. \u00c9 sempre oportuno lembrar.<\/p>\n
H\u00e1, pois, muito o que fazer antes de nos dispersarmos. Deixemos a discuss\u00e3o eleitoral com o chamado “centro” (perdido na cena pol\u00edtica como cego em tiroteio) e a direita, e seus respectivos penduricalhos. Cuidemos de nossa organiza\u00e7\u00e3o e dos desafios que nos cabe enfrentar.<\/p>\n
\u00c9 evidente que todos os democratas do mundo est\u00e3o justamente a bater palmas para o despacho do vagaroso ministro Edson Fachin e seu aberratio ictus, quando, jogando para salvar Sergio Moro, livrou Lula das penas impostas pela judicatura abusiva do juiz que desmoralizou a magistratura brasileira. Moro, em sua atua\u00e7\u00e3o geral, mas particularmente em face dos processos aos quais Lula respondia, mandou \u00e0s favas a preced\u00eancia do juiz natural, a isen\u00e7\u00e3o do julgador e o devido processo legal. Valeu-se de todas as arbitrariedades que um beleguim pode cultivar, como condu\u00e7\u00e3o coercitiva de acusados, uso abusivo de pris\u00f5es provis\u00f3rias, manipula\u00e7\u00e3o de provas, testemunhos e dela\u00e7\u00f5es, rela\u00e7\u00f5es prom\u00edscuas com procuradores. Mas \u00e9 preciso ter sempre presente: h\u00e1 os abusos e os crimes da rep\u00fablica de Curitiba e de seu s\u00e1trapa, mas h\u00e1, em igual porte, a coautoria do minist\u00e9rio p\u00fablico em todas suas inst\u00e2ncias, e a leni\u00eancia do poder judici\u00e1rio, da qual o principal agente \u00e9 o pr\u00f3prio STF, a cujas portas voltam a bater os que clamam pela reg\u00eancia do Estado de direito democr\u00e1tico, constitucional e legal.<\/p>\n
As irregularidades que hoje assustam o ministro Fachin, as arbitrariedades que hoje causam espanto aos ministros Gilmar Mendes e Carmem L\u00facia (constitucionalista na linha de Paulo Bonavides), eram fatos conhecidos, sabidos e consabidos at\u00e9 pelos cont\u00ednuos que servem \u00e1gua e cafezinho \u00e0s nossas e nossos capas pretas.<\/p>\n
Como confiar na independ\u00eancia e coragem do STF sabendo que a Corte exerceu papel decisivo no impeachment de Dilma Rousseff, na salva\u00e7\u00e3o do mandato de Michel Temer (ao rejeitar a impugna\u00e7\u00e3o eleitoral da chapa de 2014), e no afastamento de Lula da disputa das elei\u00e7\u00f5es de 2018?<\/p>\n
Como confiar em nossa Corte suprema quando seu ent\u00e3o presidente, Dias Toffoli, antes mesmo de tomar posse no cargo, vai ao gabinete do comandante do ex\u00e9rcito oferecer a cabe\u00e7a de Lula, como preito de sua lealdade aos des\u00edgnios dos fardados?<\/p>\n
Insisto neste ponto: n\u00e3o devemos esgotar nossas energias nas comemora\u00e7\u00f5es da liberdade do ex-presidente, porque ainda temos, at\u00e9 2022, uma longa estrada por percorrer, e o ponto de partida \u00e9 a press\u00e3o popular (que depende de nossa capacidade de mobiliza\u00e7\u00e3o nas adversas condi\u00e7\u00f5es de hoje) sobre o STF. \u00c9 preciso levar a segunda turma do STF a julgar o habeas corpus que pede a declara\u00e7\u00e3o da flagrante suspei\u00e7\u00e3o do ex-juiz e ex-ministro e atual s\u00f3cio de um escrit\u00f3rio internacional de advocacia que presta consultoria \u00e0 Odebrecht.<\/p>\n
N\u00e3o pode o Brasil aguardar mais dois anos, o tempo que o pa\u00eds e a liberdade de Lula esperaram para que o ministro Gilmar Mendes trouxesse \u00e0 cola\u00e7\u00e3o o seu voto. E, se Fachin submeter ao plen\u00e1rio sua decis\u00e3o, que – passados tr\u00eas anos! – reconheceu a incompet\u00eancia da 13\u00aa Vara para julgar Lula, ser\u00e1 preciso que redobremos nossa vigil\u00e2ncia e o trabalho de opini\u00e3o p\u00fablica sobre o colegiado do STF, visando \u00e0 sua confirma\u00e7\u00e3o, contra a qual a direita, dentro e fora do STF, mobilizando fardas e pijamas, j\u00e1 se articula.
\nN\u00e3o se sabe se o general Villas B\u00f4as, ou o atual titular do comando do ex\u00e9rcito, expedir\u00e1 novo tu\u00edte para dizer aos ministros como devem votar.<\/p>\n
Antes de pensar em disputa eleitoral (a imprensa brinca com sondagens de opini\u00e3o: j\u00e1 criou mais de 12 candidatos, e h\u00e1 especialistas anunciando como ser\u00e1 o segundo turno, quem vai disputar e quem vai ganhar!), \u00e9 preciso alterar a atual correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, adversa, de sorte mesmo a assegurar o processo democr\u00e1tico e a legitimidade das elei\u00e7\u00f5es. Ningu\u00e9m se engane: assim que a esquerda pisar nesse tapete das discuss\u00f5es eleitorais fora de hora, ele ser\u00e1 puxado, como foi em 2018. Ademais, discutindo o pleito, como querem, jogamos fora as energias que devem ser canalizadas ao combate \u00e0 direita e seu governo, da direita civil e da direita militar.<\/p>\n
Tudo isso por uma raz\u00e3o \u00f3bvia: o sistema est\u00e1 sob o controle da casa-grande, que conserva seu poder de a qualquer momento intervir no jogo, alterando as regras. Como resistir e avan\u00e7ar, sen\u00e3o mediante a mobiliza\u00e7\u00e3o popular, que requer a reorganiza\u00e7\u00e3o de nossas for\u00e7as pol\u00edticas e dos movimentos sindical e social de um modo mais amplo?<\/p>\n
O ponto nodal \u00e9 este: a reorganiza\u00e7\u00e3o das esquerdas, tanto do ponto e vista program\u00e1tico quanto operacional, de sorte a readquirir condi\u00e7\u00f5es de intervir no processo social, sem travar internamente a luta pela hegemonia, nem pretender a hegemonia da frente popular democr\u00e1tica, ampla, que dever\u00e1 unificar as grandes massas na luta contra o bolsonarismo, em todas as frentes em que o combate se oferecer. A hegemonia n\u00e3o \u00e9 um dictak do aparentemente mais forte, mas o produto do consenso que emerge da luta comum. A via eleitoral ser\u00e1 uma conting\u00eancia e nela, na oportunidade devida, saberemos nos definir, se tivermos conquistado a clareza do processo hist\u00f3rico que vivemos.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 for\u00e7a pol\u00edtica sem for\u00e7a social. N\u00e3o nos esque\u00e7amos das li\u00e7\u00f5es de 2016, quando, ao perder o respaldo das massas, perdemos o poder pol\u00edtico que hav\u00edamos conquistado de forma leg\u00edtima. Passamos a temer as ruas, o que d\u00e1 a medida do nosso recuo. Cuidemos, pois de reconquistar nosso espa\u00e7o no espectro pol\u00edtico. \u00c9 evidente que, principalmente a partir de 2013\/2014, as for\u00e7as de direita, o imperialismo, a casa-grande e seus aparelhos (as for\u00e7as armadas, o congresso, o judici\u00e1rio, os meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa etc.) se reuniram numa grande frente antidemocr\u00e1tica, antinacional e antipovo, abertamente com o objetivo de liquidar com a esquerda brasileira, a come\u00e7ar pela destrui\u00e7\u00e3o do PT e de Lula, sua principal lideran\u00e7a. Tudo isso \u00e9 verdade, mas n\u00e3o \u00e9 a verdade toda, pois, para o desastre que hoje nos enreda, muito contribu\u00edram os erros de nossos governos e nossos pr\u00f3prios erros de condu\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e partid\u00e1ria. O rol \u00e9 grande, mas \u00e9 poss\u00edvel destacar a unilateral tentativa de concilia\u00e7\u00e3o com a direita e o sistema financeiro, al\u00e9m da ren\u00fancia \u00e0 batalha ideol\u00f3gica de que resultaram, dentre outras fraturas, a lassid\u00e3o organizativa, a anomia e a ren\u00fancia \u00e0 luta. Tudo o que est\u00e1 a explicar a crise dos partidos.<\/p>\n
A reflex\u00e3o sobre o quadro de hoje, iluminada pela revis\u00e3o do passado recente, mostra ao analista mais atento a necessidade de constru\u00e7\u00e3o, pelo nosso campo, de uma proposta alternativa ao statu quo, capaz de canalizar a luta dos diversos atores na dire\u00e7\u00e3o de um objetivo comum. Este jamais poder\u00e1 ser ditado de cima para baixo. Precisa corresponder ao n\u00edvel de consci\u00eancia das massas e da qualidade de sua organiza\u00e7\u00e3o. O que fazer ser\u00e1 enunciado, a cada momento, pelas condi\u00e7\u00f5es reais da luta. A hegemonia n\u00e3o se estabelece por decis\u00e3o pol\u00edtica, mas na a\u00e7\u00e3o. A luta \u00e9 pedag\u00f3gica; passo a passo ensina ao militante e ao l\u00edder consequente, aquele que soube construir a teoria revolucion\u00e1ria a partir da pr\u00e1tica revolucion\u00e1ria. Assim s\u00e3o os partidos; se n\u00e3o sabem interpretar a realidade, logo s\u00e3o derrotados; mas, se renunciam \u00e0 a\u00e7\u00e3o, de nada lhes ter\u00e1 servido a formula\u00e7\u00e3o te\u00f3rica adequada.<\/p>\n
STF amesquinhado<\/strong> Autoritarismo tupiniquim<\/strong> *Roberto Amaral foi ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia de Lula<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Espera-se que as for\u00e7as do campo progressista n\u00e3o se deixem engodar pelo chamamento \u00e0 antecipa\u00e7\u00e3o do pleito de 2022. Isso n\u00e3o nos interessa, porque n\u00e3o responde \u00e0s necessidades da hora presente. Taticismo matreiro, que engana os incautos, visa a nos afastar das demandas imediatas da crise, e ainda concorre para alimentar cis\u00f5es, p\u00f4r mais lenha […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":253700,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-253699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=253699"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":253701,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/253699\/revisions\/253701"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/253700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=253699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=253699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=253699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEm abril de 2008, como \u00e9 sabido, o general Vilas Boas, ent\u00e3o comandante do ex\u00e9rcito, despachou contra o STF um tu\u00edte que, bem compreendido pela Casa, levou \u00e0 rejei\u00e7\u00e3o (6×5) do habeas corpus que livraria Lula da pris\u00e3o, pelos motivos agora reconhecidos (quase tardiamente) pelo ministro Fachin. No final de agosto, antes de sua posse na presid\u00eancia do STF, o ministro Dias Toffoli visita o general tuiteiro em seu gabinete no Forte Apache. Do que foi conversado o comandante d\u00e1 um pequeno testemunho, suficiente, por\u00e9m, para prantearmos o triste destino do judici\u00e1rio brasileiro. Fala o general: “Ele [Toffoli] nos procurou e a\u00ed nos afirmou, nos garantiu: ‘Voc\u00eas fiquem tranquilos. Enquanto eu estiver na presid\u00eancia [do STF] n\u00e3o haver\u00e1 altera\u00e7\u00e3o da lei de anistia e tampouco outras coisas de car\u00e1ter ideol\u00f3gico.” Segundo o general \u2013 continua a revista — Toffoli tamb\u00e9m prometeu que Lula \u2013 a essa altura, j\u00e1 preso em Curitiba \u2013 n\u00e3o ganharia nenhum benef\u00edcio jur\u00eddico at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o presidencial, que ocorreria dentro de algumas semanas. “Nos afirmou que at\u00e9 a elei\u00e7\u00e3o ele n\u00e3o ia pautar nada que alterasse a situa\u00e7\u00e3o do presidente Lula, tanto do ponto de vista de puni\u00e7\u00e3o de segunda inst\u00e2ncia, quanto da quest\u00e3o da lei da ficha limpa eleitoral.”(Cf. Piau\u00ed.12\/3\/2021. “O general, o tu\u00edte e a promessa”. Mat\u00e9ria assinada por M\u00f4nica Gugliano e T\u00e2nia Monteiro). N\u00e3o \u00e9 verdade que cada povo tem a justi\u00e7a que merece. N\u00f3s n\u00e3o merecemos isso.<\/p>\n
\nO ora Ministro da Justi\u00e7a e da Seguran\u00e7a P\u00fablica (quem \u00e9 ele mesmo?), de olho numa vaga no STF, transforma a pasta sob seu comando, e a PF em particular, numa pol\u00edcia pol\u00edtica do bolsonarismo mais canhestro. Desobrigado do combate ao crime, agora est\u00e1 investigando\/perseguindo, a mando do capo, a vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Docentes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Aduferpe), a professora Erika Suruagy. O motivo seriam outdoors patrocinados pela associa\u00e7\u00e3o, com os dizeres: “O senhor da morte chefiando o pa\u00eds. No Brasil, mais de 120 mil mortes por COVID-19′. #ForaBolsonaro” , dizeres que assino prazerosamente. Por motivo semelhante, o novo Filinto M\u00fcller tenta intimidar dois cidad\u00e3os de Palmas-TO que financiaram outdoors em que se l\u00ea que o capit\u00e3o “n\u00e3o vale um pequi ro\u00eddo”. E n\u00e3o vale mesmo.<\/p>\n