A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta ter\u00e7a (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condu\u00e7\u00e3o do processo envolvendo o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n
Com a medida, a condena\u00e7\u00e3o do ex-presidente no caso do triplex do Guaruj\u00e1 ser\u00e1 anulada. No dia 8 de mar\u00e7o, uma decis\u00e3o individual do ministro Edson Fachin tamb\u00e9m anulou a condena\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o havia reconhecido a suspei\u00e7\u00e3o de Moro.<\/p>\n
O placar pela imparcialidade do ex-juiz foi obtido por 3 votos a 2.<\/p>\n
Na primeira sess\u00e3o para julgamento do caso, os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor da suspei\u00e7\u00e3o. O relator, Edson Fachin, votou contra o reconhecimento.<\/p>\n
Na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, o ministro Nunes Marques votou contra o recurso da defesa de Lula, por entender que o habeas corpus n\u00e3o pode ser utilizado para julgar a suspei\u00e7\u00e3o do ex-magistrado. Al\u00e9m disso, o ministro entendeu que a suspei\u00e7\u00e3o de Moro n\u00e3o pode ser justificada com base em mensagens interceptadas de forma clandestina.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o absolutamente inaceit\u00e1veis tais provas. Entender de forma diversa seria uma forma transversa de legalizar a atividade hacker no Brasil\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em seguida, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia proferiu o terceiro voto a favor do reconhecimento da suspei\u00e7\u00e3o e entendeu que Moro atuou de forma parcial no caso. No entanto, a ministra disse que o entendimento n\u00e3o pode ser aplicado a outros casos.<\/p>\n
Segundo C\u00e1rmen L\u00facia, \u201chouve espetacularidade do caso\u201d e quebra da imparcialidade no julgamento.<\/p>\n
No habeas corpus, os advogados sustentaram que Moro n\u00e3o poderia ter proferidos as senten\u00e7as nos casos do triplex do Guaruj\u00e1 por ter sido parcial no julgamento.<\/p>\n
Os advogados citaram fatos ocorridos durante as investiga\u00e7\u00f5es, como a condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-presidente, autoriza\u00e7\u00e3o de escutas no escrit\u00f3rio dos advogados, suposta atua\u00e7\u00e3o para impedir a soltura, entre outras.<\/p>\n
Os profissionais tamb\u00e9m citaram as mensagens entre procuradores da Lava Jato, que foram alvo de intercepta\u00e7\u00e3o ilegal por hackers.<\/p>\n
A partir da decis\u00e3o, as defesas de outros investigados tamb\u00e9m podem alegar a suspei\u00e7\u00e3o do ex-magistrado e as condena\u00e7\u00f5es de outros r\u00e9us poder\u00e3o ser anuladas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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