N\u00e3o h\u00e1 nada de novo no front, pois simplesmente foi exposto o chorume que vinha sendo mantido debaixo dos altos e peludos tapetes vermelhos do poder judici\u00e1rio. Tudo o que vem sendo posto a nu pelos dois \u00faltimos julgamentos da 2\u00aa turma do STF (a parcialidade m\u00f3rbida do ex-juiz Sergio Moro) e reconhecido pelo anterior despacho do lerdo ministro Edson Fachin (a incompet\u00eancia da 17\u00aa Vara de Curitiba para julgar o ex-presidente Lula) era segredo de polichinelo. As decis\u00f5es n\u00e3o alteram o status pol\u00edtico de Lula, que j\u00e1 havia recuperado a liberdade e a cidadania. Vale para o registro hist\u00f3rico o duplo reconhecimento, pelo STF, de que o ex-presidente havia sido submetido a um julgamento pol\u00edtico, como de h\u00e1 muito vinha denunciando a comunidade jur\u00eddica internacional.<\/p>\n
Nunca ser\u00e1 demais lembrar que o habeas corpus julgado pela 2\u00aa turma na \u00faltima ter\u00e7a-feira, concluindo pelo \u00f3bvio, a parcialidade de um juiz de piso trazido \u00e0 notoriedade por uma imprensa prim\u00e1ria e partidarizada, estava dormindo nos escaninhos da concupisc\u00eancia corporativa havia tr\u00eas anos! Tr\u00eas anos para julgar um habeas corpus !–\u00a0 a mais importante a\u00e7\u00e3o jur\u00eddica conhecida para a defesa dos direitos do cidad\u00e3o amea\u00e7ado por ilegalidade ou abuso de poder. Exatamente em face dessa sua natureza, seu exame deve ter preced\u00eancia sobre qualquer outro feito, exatamente porque sempre estar\u00e1 tratando do bem mais precioso de que um homem ou uma mulher pode usufruir, depois da vida: a liberdade, o direito de ir e vir. Por isso mesmo o habeas corpus \u00e9 a primeira garantia que as ditaduras cancelam e os governos autorit\u00e1rios procuram esvaziar.<\/p>\n
Evandro Lins e Silva, o grande juiz, advogado dos que tinham a liberdade amea\u00e7ada, contava como Raymundo Faoro, presidente do Conselho Federal da Ordem do Advogados, que tanto orgulhou nossa categoria, convencera o general Ernesto Geisel a acabar com a tortura. Teria dito ao ditador: “Basta restabelecer o habeas corpus”.<\/p>\n
Pois nos idos gloriosos da malsinada Lava Jato, quando o STF negou a liberdade de Lula, alguns ministros reclamavam do que chamavam “excesso” de impetra\u00e7\u00e3o de habeas corpus. Democr\u00e1tico \u00e9 o regime no qual as v\u00edtimas de arb\u00edtrio podem postular em sua defesa essa medida, e confiam em ju\u00edzes dispostos a conced\u00ea-la, sem medo, como Evandro Lins e Silva, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, \u00edcones sem sucess\u00e3o no STF, concediam aos que, na \u00faltima ditadura, pediam o amparo da justi\u00e7a para se livrarem da tortura, da pris\u00e3o e do “desaparecimento”, pena infligida a centenas de brasileiros e brasileiras que lutavam pela liberdade e pela soberania do solo em que haviam nascido.<\/p>\n
Voltando: esse momentoso pedido de habeas corpus foi impetrado em 2018! Consumiu tr\u00eas anos nas m\u00e3os de ju\u00edzes ocupad\u00edssimos com outros afazeres, enquanto um cidad\u00e3o \u2013 n\u00e3o interessa seu nome nem sua biografia \u2013 jazia em um pres\u00eddio, e l\u00e1 permaneceria por quase dois anos. Enquanto os autos se empoeiravam, o processo eleitoral era abusivamente comprometido com a exclus\u00e3o, do pleito presidencial, do candidato que ent\u00e3o liderava as pesquisas de inten\u00e7\u00e3o de votos. Num julgamento de outro pedido, aquele cujo ac\u00f3rd\u00e3o foi ditado pela insubordina\u00e7\u00e3o do comandante do ex\u00e9rcito, que morrer\u00e1 impune, a ministra Rosa Weber declarou conhecer do direito arguido pela defesa do ex-presidente, mas, por “colegialidade” (entenda-se votar com a maioria), negava o pedido. E o fez, e a seguir foi para casa, por certo moralmente tranquila, “com a consci\u00eancia do dever cumprido”. Assim caminha nossa justi\u00e7a.<\/p>\n
O ministro Fachin, no julgamento do habeas corpus que concluiu pela parcialidade do agora ex-juiz, declara sem peias, e sem corar, que todas as pe\u00e7as arguidas pelos votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski \u2013 provas materiais contundentes na den\u00fancia dos abusos do mau juiz \u2013 estavam nos autos, \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos julgadores, desde o ingresso do pedido no STF. Isso j\u00e1 seria suficiente para retificar seu voto anterior (se o manteve, n\u00e3o \u00e9 certamente por falta de conhecimento jur\u00eddico, nem de sensibilidade). Mas, ao contr\u00e1rio do que pretendeu ao suplementar seu voto, \u00e9 transparente a diferen\u00e7a entre o di\u00e1logo do advogado com o juiz, no interesse da causa, e o conluio deste com o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para manipula\u00e7\u00e3o do processo.<\/p>\n
N\u00e3o foi surpresa o voto tatibitate do novo ministro, representante do bolsonarismo no STF. Sabe-se que a sabujice \u00e9 a primeira filha da incapacidade. O inepto n\u00e3o tem autonomia de voo. \u00c9 presa das circunst\u00e2ncias e objeto dos favores que deve aos seus senhores. O novo ministro amortizou, com seu voto, o pre\u00e7o de sua nomea\u00e7\u00e3o. Cumpriu seu papel como esperava o credor, real benefici\u00e1rio do juiz corrupto. Ficar\u00e1 no Supremo por mais quase 30 anos e assumir\u00e1 a presid\u00eancia da Corte, que adota a estranha pol\u00edtica do revezamento autom\u00e1tico no cargo. Mas, se n\u00e3o quiser passar mais vergonha ante a na\u00e7\u00e3o, e seus colegas, tem ainda \u00e0 frente, depois desse voto, a porta honrosa da ren\u00fancia.<\/p>\n
Sem surpresa para quem a conhece, e eu a conheci por interm\u00e9dio de Paulo Bonavides, constitucionalista de primeira cepa, a ministra C\u00e1rmem L\u00facia reviu seu voto, e o placar de 3×2, marcado para favorecer a impunidade, foi o resultado que decretou, em senten\u00e7a irrecorr\u00edvel, a parcialidade do juiz beleguim, que se valeu da toga e da cumplicidade de seus pares (sob os aplausos de um imprensa quase toda acumpliciada) para cometer uma pletora de crimes contra o direito e a justi\u00e7a.<\/p>\n
Mas tr\u00eas anos j\u00e1 se haviam passado (repita-se sempre!) sem que o judici\u00e1rio e o minist\u00e9rio p\u00fablico, o conselho da magistratura e a grande imprensa, hoje entalada, tivessem olhos para ver os abusos de autoridade e os esc\u00e2ndalos que se praticavam em Curitiba em nome do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o. Como se corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse a viola\u00e7\u00e3o lei, o abuso de poder exercido por um juiz, a quebra do devido processo legal, o cerceamento do direito de defesa, a invas\u00e3o dos escrit\u00f3rios dos advogados de defesa, a viol\u00eancia e as arbitrariedades cometidas contra os acusados. Como se corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o fosse a p\u00fablica tentativa dos procuradores de Curitiba de criar uma funda\u00e7\u00e3o particular\u00edssima com os recursos das multas aplicadas \u00e0 Petrobras (com a desleal ajuda deles), e pagas nos EUA!<\/p>\n
Enquanto o poder judici\u00e1rio repousava em seu sono conivente, o pa\u00eds, a democracia, o direito foram violentados. Tivemos as manipula\u00e7\u00f5es judiciais que prepararam o terreno para a deposi\u00e7\u00e3o de Dilma Rousseff e a ascens\u00e3o do vice infiel; tivemos as elei\u00e7\u00f5es maculadas de 2018 quando o eleitorado foi impedido de votar no candidato de sua prefer\u00eancia. A ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o naval foi desmontada, a constru\u00e7\u00e3o civil e a ind\u00fastria do petr\u00f3leo levadas \u00e0 bancarrota. Esse \u00e9 o saldo da “obra benem\u00e9rita” do juiz defenestrado do p\u00f3dio dos “salvadores da p\u00e1tria”.<\/p>\n
E os procuradores da Lava Jato?<\/strong> Este artigo \u00e9 uma homenagem que presto a um dos mais brilhantes \u2013 ademais que aguerrido \u2013 parlamentares brasileiros, o deputado federal Glauber de Medeiros Braga. Na sess\u00e3o da Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania da C\u00e2mara dos Deputados, no dia 2\/07\/2019 \u2013 portanto, antes das descobertas do ministro Gilmar Mendes \u2013, presente o ex-juiz Moro chamado a depor, Glauber, dedo em riste, exclamou: “O senhor \u00e9 um juiz ladr\u00e3o!” E repetiu a invectiva, hoje uma condena\u00e7\u00e3o judicial, sem temer as amea\u00e7as f\u00edsicas dos milicianos de palet\u00f3 e gravata que entulhavam a sala. E continuou: “A Hist\u00f3ria n\u00e3o absolver\u00e1 o senhor. Da Hist\u00f3ria, o senhor n\u00e3o pode se esconder. E o senhor vai estar, sim, nos livros da hist\u00f3ria. Vai estar nos livros da hist\u00f3ria como um juiz que se corrompeu, como um juiz ladr\u00e3o. \u00c9 isso que vai estar nos livros da Hist\u00f3ria.”<\/p>\n *Ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia de Lula<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" N\u00e3o h\u00e1 nada de novo no front, pois simplesmente foi exposto o chorume que vinha sendo mantido debaixo dos altos e peludos tapetes vermelhos do poder judici\u00e1rio. Tudo o que vem sendo posto a nu pelos dois \u00faltimos julgamentos da 2\u00aa turma do STF (a parcialidade m\u00f3rbida do ex-juiz Sergio Moro) e reconhecido pelo anterior […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":234862,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-254152","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254152","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=254152"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254152\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":254153,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254152\/revisions\/254153"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/234862"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=254152"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=254152"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=254152"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nFez-se justi\u00e7a, ainda que tardia, a uma de suas v\u00edtimas, por sem d\u00favida a mais not\u00f3ria da rep\u00fablica de Curitiba. Mas seus crimes, como os dos procuradores seus c\u00famplices, voltar\u00e3o para debaixo dos tapetes vermelhos? Quem devolver\u00e1 a vida a Luiz Carlos Cancellier, reitor da UFSC levado ao suic\u00eddio ap\u00f3s uma cole\u00e7\u00e3o de arb\u00edtrios comandados por uma delegada formada nessa escola de abusos e sensacionalismo?<\/p>\n