Um dos momentos que mais geram d\u00favidas na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) consiste na venda e na compra de im\u00f3veis. Al\u00e9m de declarar a propriedade como um bem, o contribuinte precisa estar atento a ganhos com a valoriza\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o tenha trocado de resid\u00eancia e tenha ganhado dinheiro com a opera\u00e7\u00e3o, poder\u00e1 ter de pagar 15% de imposto sobre a diferen\u00e7a.<\/p>\n
Al\u00e9m da ficha \u201cBens e Direitos\u201d, onde listar\u00e1 o patrim\u00f4nio, o contribuinte precisa acessar o Programa de Apura\u00e7\u00e3o de Ganhos de Capital da Receita Federal. Na plataforma, o vendedor precisar\u00e1 declarar a forma de pagamento e o custo do im\u00f3vel, al\u00e9m de detalhar as informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da propriedade e dados sobre o comprador. Com base nos dados, o Fisco cruzar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es para detectar eventuais erros ou inconsist\u00eancias.<\/p>\n
Confira como o contribuinte deve declarar as seguintes opera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n
Compra de im\u00f3vel em 2020<\/strong> No campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, o contribuinte deve detalhar informa\u00e7\u00f5es do vendedor do im\u00f3vel, como nome, CPF, Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas (CNPJ) e informar se a compra foi \u00e0 vista ou financiada. Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio informar data de compra, n\u00famero de matr\u00edcula e cart\u00f3rio, \u00e1rea e n\u00fameros de inscri\u00e7\u00e3o municipal (para im\u00f3vel urbano) ou n\u00famero do im\u00f3vel na Receita Federal (para im\u00f3vel rural).<\/p>\n O financiamento de im\u00f3veis deve ser informado apenas na ficha \u201cBens e direitos\u201d, de maneira semelhante \u00e0 do financiamento de ve\u00edculos. A cada declara\u00e7\u00e3o, o comprador informar\u00e1 a soma dos valores pagos no ano anterior, at\u00e9 concluir as presta\u00e7\u00f5es. A partir da\u00ed, o valor total pago, que inclui os custos do financiamento, dever\u00e1 ser repetido todos os anos, enquanto o contribuinte for o propriet\u00e1rio.<\/p>\n No caso dos financiamentos imobili\u00e1rios, a ficha “D\u00edvidas e \u00d4nus Reais” deve ser ignorada. Ela destina-se somente a d\u00edvidas sem nenhum bem como garantia, como empr\u00e9stimos banc\u00e1rios ou empr\u00e9stimos entre pessoas f\u00edsicas. Como o im\u00f3vel pode ser tomado de volta pelo banco no caso de inadimpl\u00eancia, essa opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o se enquadra nessa ficha.<\/p>\n Venda de im\u00f3vel em 2020<\/strong> A venda deve ser detalhada no campo \u201cDiscrimina\u00e7\u00e3o\u201d, incluindo o nome e o n\u00famero do Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPF) do comprador, o valor e a data da opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Quem vende im\u00f3veis precisa apurar se houve ganho de capital (renda obtida com a valoriza\u00e7\u00e3o de um ativo) com a opera\u00e7\u00e3o. Caso tenha lucrado com a venda, o contribuinte ser\u00e1 tributado em 15% do lucro.<\/p>\n A apura\u00e7\u00e3o do ganho de capital deve ser feita no m\u00eas seguinte \u00e0 venda do im\u00f3vel, por meio do Programa de Apura\u00e7\u00e3o de Ganhos de Capital 2020 (GCAP2020), dispon\u00edvel na p\u00e1gina da Receita Federal na internet. O Imposto de Renda dever\u00e1 ser recolhido at\u00e9 o \u00faltimo dia \u00fatil do m\u00eas posterior \u00e0 venda, por meio de Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o de Receitas Federais (Darf) emitido pelo GCAP.<\/p>\n Ao preencher a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda, o contribuinte deve importar os dados do GCAP2020 para o programa gerador da declara\u00e7\u00e3o da Receita Federal. O pr\u00f3prio sistema preencher\u00e1 automaticamente os dados e classificar\u00e1 uma parte do ganho de capital como rendimento isento e outra como rendimentos sujeitos \u00e0 tributa\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n Isen\u00e7\u00e3o<\/strong> Essa isen\u00e7\u00e3o s\u00f3 \u00e9 v\u00e1lida caso o contribuinte n\u00e3o tenha vendido outro im\u00f3vel nos \u00faltimos cinco anos, tributada ou n\u00e3o. O ganho de capital nessas opera\u00e7\u00f5es deve ser informado na ficha \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d, com o c\u00f3digo 06.<\/p>\n O segundo tipo de isen\u00e7\u00e3o diz respeito a im\u00f3veis comprados at\u00e9 1969. O terceiro \u00e9 representado pela venda de im\u00f3veis residenciais no Brasil, desde que o dinheiro da opera\u00e7\u00e3o tenha sido usado para comprar outros im\u00f3veis residenciais no Brasil em at\u00e9 180 ap\u00f3s a assinatura do contrato. Se o contribuinte usar apenas parte do valor para comprar o novo im\u00f3vel residencial, o ganho de capital correspondente \u00e0 diferen\u00e7a ser\u00e1 tributado proporcionalmente. O lucro da venda dever\u00e1 ser declarado na ficha \u201cRendimentos Isentos e N\u00e3o Tribut\u00e1veis\u201d, com o c\u00f3digo 07.<\/p>\n Tamb\u00e9m existe uma isen\u00e7\u00e3o parcial para ganhos de capital, para im\u00f3veis comprados entre 1969 e 1988. O pr\u00f3prio Programa de Apura\u00e7\u00e3o de Ganhos de Capitais calcula automaticamente as situa\u00e7\u00f5es de isen\u00e7\u00e3o parcial ou total, cabendo ao contribuinte apenas importar as informa\u00e7\u00f5es para a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda. Dessa forma, \u00e9 recomend\u00e1vel que o declarante baixe e preencha o GCAP em todas as opera\u00e7\u00f5es, mesmo as isentas de imposto, para evitar erros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um dos momentos que mais geram d\u00favidas na hora de preencher a declara\u00e7\u00e3o do Imposto de Renda (IR) consiste na venda e na compra de im\u00f3veis. Al\u00e9m de declarar a propriedade como um bem, o contribuinte precisa estar atento a ganhos com a valoriza\u00e7\u00e3o. Caso n\u00e3o tenha trocado de resid\u00eancia e tenha ganhado dinheiro com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":254261,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-254260","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasilia"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nPrimeiramente, o contribuinte que adquiriu um im\u00f3vel no ano passado dever\u00e1 abrir um item na ficha \u201cBens e Direitos\u201d, onde informar\u00e1 o c\u00f3digo correspondente a cada tipo de im\u00f3vel (11 para apartamento, 12 para casa, 13 para terreno, 14 para im\u00f3vel rural e 15 para sala ou conjunto). No campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2019\u201d, informar\u00e1 valor zero e, no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2020\u201d, informar\u00e1 apenas o valor definitivamente desembolsado no ano passado.<\/p>\n
\nQuem vendeu um im\u00f3vel em 2020 precisa atualizar \u201cBens e Direitos\u201d. O valor deve estar zerado no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2020\u201d e igual ao montante da declara\u00e7\u00e3o anterior no campo \u201cSitua\u00e7\u00e3o em 31\/12\/2019\u201d.<\/p>\n
\nA legisla\u00e7\u00e3o estabelece tr\u00eas circunst\u00e2ncias para a isen\u00e7\u00e3o total de Imposto de Renda sobre ganhos de capital com a venda de im\u00f3veis. A primeira \u00e9 a venda do \u00fanico im\u00f3vel por at\u00e9 R$ 440 mil, independentemente do tipo de bem. Caso a propriedade esteja em regime de condom\u00ednio com outros propriet\u00e1rios, a venda da parte do contribuinte n\u00e3o pode ser superior a R$ 440 mil.<\/p>\n