Equivocam-se aqueles que bradam por uma interven\u00e7\u00e3o para que os militares assumam o governo do Brasil, nos moldes da Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica de 1964. N\u00e3o precisamos fechar o Congresso Nacional e a Suprema Corte.<\/p>\n
Bastaria a edi\u00e7\u00e3o de um decreto presidencial, seguindo jurisprud\u00eancia criada e aplicada sistematicamente pelo pr\u00f3prio STF: \u00e0 revelia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e de toda a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, com as diferen\u00e7as fundamentais de que estaria sendo promulgado pelo Chefe de Estado e Comandante Supremo das For\u00e7as Armadas, eleito democraticamente por mais de 57 milh\u00f5es de brasileiros e atendendo n\u00e3o a clientes preferenciais, mas a um anseio expl\u00edcito e crescente da sociedade que o elegeu.<\/p>\n
O decreto, de execu\u00e7\u00e3o imediata, sem aprecia\u00e7\u00e3o do Congresso, mas com o aval das For\u00e7as Armadas, determinaria os seguintes atos:<\/p>\n
1 – Cria\u00e7\u00e3o de um Conselho Extraordin\u00e1rio de Justi\u00e7a, formado com a convoca\u00e7\u00e3o de um n\u00famero suficiente de magistrados qualificados, de reputa\u00e7\u00e3o ilibada e not\u00e1vel saber jur\u00eddico, em n\u00famero suficiente para compor as 3 inst\u00e2ncias necess\u00e1rias a um julgamento expresso e completo.<\/p>\n
2 – Reclus\u00e3o imediata de todos os condenados em 1\u00aa inst\u00e2ncia por crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa e passiva, em regime fechado e em penitenci\u00e1ria de seguran\u00e7a m\u00e1xima com ala especial para isso designada.<\/p>\n
3 – Afastamento imediato de todos os Ministros de Estado, Senadores, Deputados, Vereadores, Governadores e Prefeitos denunciados em processos criminais, que teriam seus passaportes recolhidos e que seriam imediatamente submetidos ao novo Conselho de Justi\u00e7a.<\/p>\n
4 – Julgamento de todos os pedidos de impeachment protocolados no Congresso Nacional contra ministros do STF, em se\u00e7\u00e3o conjunta da C\u00e2mara e do Senado, comandada pelos presidentes do Senado e do Conselho Extraordin\u00e1rio de Justi\u00e7a.<\/p>\n
5 – Substitui\u00e7\u00e3o de todos os membros da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica identificados pelos \u00f3rg\u00e3os do sistema de intelig\u00eancia do governo como agentes do reaparelhamento implantado durante os governos social\/comunistas.<\/p>\n
6 – Substitui\u00e7\u00e3o de todos os diretores, reitores e professores do sistema de ensino enquadrados nos moldes do item anterior.<\/p>\n
7 – Manuten\u00e7\u00e3o de se\u00e7\u00e3o permanente do Congresso Nacional at\u00e9 o t\u00e9rmino da discuss\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o de procedimentos de emerg\u00eancia para enfrentar a pandemia e de toda a legisla\u00e7\u00e3o e reformas estruturais apresentadas pelo executivo.<\/p>\n
8 – Ativa\u00e7\u00e3o de uma Assembleia Constituinte, composta de parlamentares escolhidos por seus pares, juristas de renomado saber e representantes dos diversos setores da sociedade, para a confec\u00e7\u00e3o de uma nova Constitui\u00e7\u00e3o Federal.<\/p>\n
9 – Todo esse processo dever\u00e1 estar conclu\u00eddo at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es de 2022, que ser\u00e3o gerais para todos os cargos eletivos e passar\u00e3o a ser quinquenais, sem a possibilidade de reelei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
*Coordenador do grupo Guardi\u00f5es da Na\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Equivocam-se aqueles que bradam por uma interven\u00e7\u00e3o para que os militares assumam o governo do Brasil, nos moldes da Revolu\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica de 1964. N\u00e3o precisamos fechar o Congresso Nacional e a Suprema Corte. Bastaria a edi\u00e7\u00e3o de um decreto presidencial, seguindo jurisprud\u00eancia criada e aplicada sistematicamente pelo pr\u00f3prio STF: \u00e0 revelia da Constitui\u00e7\u00e3o Federal e […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":168526,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-254339","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254339","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=254339"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254339\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":254375,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/254339\/revisions\/254375"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/168526"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=254339"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=254339"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=254339"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}