Um eventual acionamento da cl\u00e1usula de calamidade para enfrentar a pandemia da covid-19 n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel e refor\u00e7aria a instabilidade, disse nesta segunda (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual com investidores, ele comparou a medida \u00e0 assinatura de um \u201ccheque em branco\u201d.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso do estado de calamidade p\u00fablica, que suspenderia regras fiscais e criaria uma esp\u00e9cie de or\u00e7amento de guerra (nos moldes do ano passado), n\u00e3o daria um sinal de estabilidade para a economia. Isso porque os sal\u00e1rios dos servidores p\u00fablicos nos tr\u00eas n\u00edveis de governo (federal, estadual e municipal), que seriam a principal contrapartida da cl\u00e1usula de calamidade, est\u00e3o congelados at\u00e9 o fim de 2021.<\/p>\n
No ano passado, o congelamento de sal\u00e1rios do funcionalismo p\u00fablico foi exigido como condi\u00e7\u00e3o para a Uni\u00e3o liberar o pacote de ajuda aos estados e aos munic\u00edpios afetados pela pandemia. A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o Emergencial (PEC Emergencial) introduziu o congelamento autom\u00e1tico caso a cl\u00e1usula de calamidade p\u00fablica seja novamente acionada.<\/p>\n
\u201c[O estado de calamidade p\u00fablica] seria apenas uma licen\u00e7a para gastar. Seria um cheque em branco\u201d, disse o ministro no evento com investidores. \u201cEm vez de ser um sinal de estabilidade, seria o contr\u00e1rio.\u201d<\/p>\n
Segundo Guedes, a equipe econ\u00f4mica pretende reeditar medidas para conter a crise gerada pela nova onda da covid-19, como o programa de suspens\u00e3o de contratos e de redu\u00e7\u00e3o de jornada em troca da manuten\u00e7\u00e3o do emprego e o relan\u00e7amento de linhas do Programa Nacional de Apoio \u00e0s Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). No entanto, os programas ter\u00e3o contrapartidas fiscais, com o governo reduzindo gastos em outras \u00e1reas.<\/p>\n
Or\u00e7amento<\/strong> \u201cAlguns excessos que ocorreram precisam ser removidos. Tenho certeza de que n\u00e3o foi nada de m\u00e1-f\u00e9. \u00c9 natural de um time que n\u00e3o jogou junto ainda. \u00c9 natural que a soma das partes exceda o que era poss\u00edvel fazer. \u00c9 da pol\u00edtica. Disseram que havia desentendimento, mas estamos de acordo de que precisamos cumprir as exig\u00eancias jur\u00eddica e pol\u00edtica\u201d, declarou.<\/p>\n Guedes negou haver desentendimentos entre a equipe econ\u00f4mica e o Congresso Nacional e afirmou que as negocia\u00e7\u00f5es para os cortes e os vetos no Or\u00e7amento est\u00e3o demorando porque o erro foi grande e os cortes de emendas parlamentares para financiar gastos obrigat\u00f3rios levar\u00e1 algum tempo, num texto de 5 mil p\u00e1ginas.<\/p>\n \u201cN\u00e3o \u00e9 este o clima [de guerra], de forma alguma. \u00c9 muito mais um problema de coordena\u00e7\u00e3o da elabora\u00e7\u00e3o deste Or\u00e7amento. Estivemos conversando o tempo todo. Se a subestima\u00e7\u00e3o de despesa obrigat\u00f3ria fosse um pequeno erro de R$ 2 bilh\u00f5es, R$ 3 bilh\u00f5es, R$ 4 bilh\u00f5es, poderia reduzir a estimativa inicial porque deve haver resultado positivo no programa de combate a fraudes. Mas n\u00e3o pode ser um n\u00famero muito grande, para ser cr\u00edvel\u201d, ponderou o ministro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Um eventual acionamento da cl\u00e1usula de calamidade para enfrentar a pandemia da covid-19 n\u00e3o \u00e9 recomend\u00e1vel e refor\u00e7aria a instabilidade, disse nesta segunda (5) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual com investidores, ele comparou a medida \u00e0 assinatura de um \u201ccheque em branco\u201d. Na avalia\u00e7\u00e3o do ministro, a aprova\u00e7\u00e3o pelo Congresso do […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":254685,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-254684","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-brasil"],"acf":[],"yoast_head":"\n
\nO ministro tamb\u00e9m comentou o impasse em torno das negocia\u00e7\u00f5es para vetar parte do Or\u00e7amento Geral da Uni\u00e3o de 2021, aprovado com despesas obrigat\u00f3rias inferiores ao previsto. Guedes negou que o Congresso Nacional tenha agido de m\u00e1-f\u00e9 e disse ter boa vontade do relator do Or\u00e7amento, senador M\u00e1rcio Bittar (MDB-AC); do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e do presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira, para corrigir as distor\u00e7\u00f5es.<\/p>\n