Pesticidas banidos na Europa pela alta toxicidade s\u00e3o exportados a outros pa\u00edses onde s\u00e3o permitidos, como o Brasil. Fran\u00e7a e Su\u00ed\u00e7a agiram contra essa pr\u00e1tica. Proibi\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o \u00e9 discutida na UE e na Alemanha.<\/p>\n
\u201c\u00c9 c\u00ednico e absurdo: a Uni\u00e3o Europeia exporta pesticidas proibidos na UE para o Brasil e outros pa\u00edses. \u00c9 como se essas pessoas valessem menos que os europeus, fossem gente de segunda classe\u201d, diz Larissa Mies Bombardi, professora de geografia da Universidade de S\u00e3o Paulo. Especialista em agrot\u00f3xicos e suas consequ\u00eancias no Brasil, ela publicou extenso estudo sobre o assunto.<\/p>\n
No Brasil, s\u00e3o registradas, em m\u00e9dia, cerca de 15 intoxica\u00e7\u00f5es agudas di\u00e1rias por agrot\u00f3xicos. Segundo estimativas do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, entretanto, o n\u00famero real \u00e9 cerca de 50 vezes maior, j\u00e1 que a maioria das intoxica\u00e7\u00f5es n\u00e3o \u00e9 notificada. \u201cMas isso \u00e9 apenas a ponta do iceberg, tamb\u00e9m s\u00e3o provocadas in\u00fameras doen\u00e7as cr\u00f4nicas\u201d, ressalta Bombardi.<\/p>\n
Nas regi\u00f5es onde o uso de pesticida \u00e9 mais disseminado, h\u00e1 mais registros de c\u00e2ncer, algo at\u00e9 j\u00e1 encontrado em fetos ainda no \u00fatero. Tamb\u00e9m nessas \u00e1reas h\u00e1 mais malforma\u00e7\u00f5es de fetos, puberdade prematura e forma\u00e7\u00e3o de pelos pubianos e seios em crian\u00e7as pequenas.<\/p>\n
A popula\u00e7\u00e3o brasileira vem sendo protegida contra agrot\u00f3xicos de forma inadequada. \u201cCerca de um ter\u00e7o dos agrot\u00f3xicos permitidos no Brasil s\u00e3o proibidos na UE\u201d, enfatiza Bombardi. Um exemplo disso \u00e9 o herbicida atrazina, do fabricante su\u00ed\u00e7o Syngenta, muito utilizado no Brasil e proibido na Alemanha desde 1991 e na Uni\u00e3o Europeia desde 2004.<\/p>\n
Outro exemplo de prote\u00e7\u00e3o inadequada s\u00e3o os res\u00edduos de pesticidas permitidos. \u201cNa soja, a UE permite at\u00e9 0,05 miligrama de res\u00edduos de glifosato por quilo. No Brasil, s\u00e3o permitidos 10 miligramas por quilo, o que corresponde a quantidade 200 vezes maior. O Brasil permite na \u00e1gua pot\u00e1vel quantia res\u00edduos de glifosato at\u00e9 5 mil vezes maior que na Europa\u201d, explica Bombardi.<\/p>\n
Duzentos mortos por ano
\nDe acordo com um estudo recente, cerca de 385 milh\u00f5es de intoxica\u00e7\u00f5es agudas por pesticidas s\u00e3o registradas em todo o mundo anualmente. \u201cAs consequ\u00eancias desse envenenamento agudo s\u00e3o v\u00f4mitos, n\u00e1useas, erup\u00e7\u00f5es cut\u00e2neas, desmaios e danos neurol\u00f3gicos. Eles s\u00e3o agudos e desaparecem novamente\u201d, explica o toxicologista Peter Clausing e coautor do documento. O estudo n\u00e3o faz uma estimativa do n\u00famero de casos n\u00e3o relatados. \u201cAs consequ\u00eancias de longo prazo do envenenamento tamb\u00e9m n\u00e3o s\u00e3o registradas no estudo\u201d, diz Clausing.<\/p>\n
A grande maioria das intoxica\u00e7\u00f5es agudas, 90%, afeta principalmente pessoas que, de acordo com o relat\u00f3rio do Conselho de Direitos Humanos da ONU, vivem em pa\u00edses em desenvolvimento que possuem fracos regulamentos sanit\u00e1rios, de seguran\u00e7a e de meio ambiente, al\u00e9m de uma implementa\u00e7\u00e3o menos r\u00edgida. Estima-se que o envenenamento agudo resulta em 200 mil mortes por ano.<\/p>\n
\u201cTrabalhadores sazonais que trabalham na colheita para o setor de agroneg\u00f3cio s\u00e3o tratados como produtos descart\u00e1veis. Nossos corpos s\u00e3o envenenados pelo uso de agrot\u00f3xicos\u201d, diz Alicia Mu\u00f1oz, da Associa\u00e7\u00e3o de Nacional de Mulheres Rurais e Ind\u00edgenas do Chile.<\/p>\n
Fran\u00e7a e Su\u00ed\u00e7a param exporta\u00e7\u00f5es
\nOs especialistas em direitos humanos das Na\u00e7\u00f5es Unidas defendem que pesticidas n\u00e3o aprovados para uso em seus pa\u00edses de origem n\u00e3o devem ser exportados para outras na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Fran\u00e7a foi o primeiro pa\u00eds do mundo a reagir e adotou uma proibi\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o de tais produtos proibidos em solo franc\u00eas. A partir de janeiro de 2022, os pesticidas n\u00e3o aprovados na UE n\u00e3o poder\u00e3o mais ser produzidos e exportados pela Fran\u00e7a.<\/p>\n
As empresas qu\u00edmicas europeias, incluindo os tr\u00eas maiores fabricantes europeus de pesticidas, Bayer, Basf e Syngenta, entraram com uma a\u00e7\u00e3o conjunta contra a medida. No entanto, o Tribunal Constitucional franc\u00eas confirmou a legalidade dessas proibi\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o em janeiro de 2020.<\/p>\n
A Su\u00ed\u00e7a foi o segundo pa\u00eds do mundo a impor uma proibi\u00e7\u00e3o de exporta\u00e7\u00e3o similar. Cinco pesticidas particularmente perigosos, incluindo a atrazina, frequentemente usada no Brasil, desde janeiro de 2021 s\u00e3o proibidos de serem produzidos e exportados pela Su\u00ed\u00e7a.<\/p>\n
O governo alem\u00e3o ainda n\u00e3o quer aderir \u00e0s proibi\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o dos pa\u00edses vizinhos. Em nota enviada \u00e0 DW, o Minist\u00e9rio da Agricultura alem\u00e3o argumenta que isso dificilmente mudaria a disponibilidade de agrot\u00f3xicos nos pa\u00edses e, portanto, dificilmente teria qualquer efeito, j\u00e1 que \u201cmuitos princ\u00edpios ativos tamb\u00e9m s\u00e3o produzidos no exterior\u201d, como na China e na \u00cdndia.<\/p>\n
Os oposicionistas Partido Verde e a Esquerda veem o assunto de maneira diferente e apresentaram um projeto no Parlamento para a proibi\u00e7\u00e3o da exporta\u00e7\u00e3o de pesticidas sem aprova\u00e7\u00e3o na UE. Mas os partidos governistas CDU e SPD sinalizaram que n\u00e3o pretendem aprovar a proposta.<\/p>\n
A quem pertence o futuro?
\nA venda de pesticidas \u00e9 vital para o faturamento das empresas qu\u00edmicas. De acordo com pesquisa das organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais su\u00ed\u00e7as Public Eye e Greenpeace, as vendas globais de pesticidas totalizaram 57,6 bilh\u00f5es de d\u00f3lares (R$ 330 bilh\u00f5es) em 2018.<\/p>\n
A gigante qu\u00edmica alem\u00e3 Bayer anunciou ter faturado no ano passado 8,7 bilh\u00f5es de euros (quase R$ 60 bilh\u00f5es) com pesticidas. O fato de alguns pesticidas da Bayer tamb\u00e9m serem proibidos na UE n\u00e3o \u00e9 motivo para o grupo interromper as vendas. A empresa diz que os produtos s\u00e3o seguros.<\/p>\n
\u201cMuitas outras autoridades de supervis\u00e3o em todo o mundo tamb\u00e9m t\u00eam sistemas regulat\u00f3rios sofisticados e muito confi\u00e1veis para proteger a sa\u00fade humana e o meio ambiente\u201d, disse o porta-voz da Bayer, Holger Elfes, \u00e0 DW. Entre os pa\u00edses com tais sistemas regulat\u00f3rios, a Bayer tamb\u00e9m inclui China, Turquia, \u00c1frica do Sul e Brasil.<\/p>\n
O uso de glifosato tamb\u00e9m \u00e9 altamente controverso. O pesticida mais usado no mundo \u00e9 responsabilizado por c\u00e2ncer e deformidades, e nos Estados Unidos altas somas de indeniza\u00e7\u00e3o foram garantidas pela Justi\u00e7a a pessoas afetadas. A utiliza\u00e7\u00e3o na UE deveria ser proibida a partir de 2018, mas agora permanecer\u00e1 permitida at\u00e9 o final de 2023. \u00c9 uma luta entre os interesses das empresas, a prote\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o Europeia pretende agora, com sua estrat\u00e9gia para produtos qu\u00edmicos, refor\u00e7ar significativamente a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade e do meio ambiente. \u201cAlguma coisa est\u00e1 se movendo. Estamos vivendo agora uma discuss\u00e3o p\u00fablica que \u00e9 muito mais forte do que h\u00e1 cinco anos e mais ainda em rela\u00e7\u00e3o a dez anos atr\u00e1s. Isso tem um impacto no meio pol\u00edtico\u201d, diz o toxicologista Clausing, que tamb\u00e9m faz parte da coaliz\u00e3o de ONGs Pesticide Action Network (PAN).<\/p>\n
A especialista em agrot\u00f3xicos Larissa Mies Bombardi tamb\u00e9m observa uma mudan\u00e7a. \u201cO p\u00fablico no Brasil est\u00e1 cada vez mais atento a esses problemas. H\u00e1 mais organiza\u00e7\u00f5es lutando contra o uso de agrot\u00f3xicos, e o tema da agroecologia e da agricultura org\u00e2nica ganha cada vez mais import\u00e2ncia.\u201d<\/p>\n
Clausing e Bombardi enfatizam que a dire\u00e7\u00e3o na qual a agricultura e a prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade est\u00e3o se movendo ainda est\u00e1 aberta. O meio pol\u00edtico, as leis e tamb\u00e9m os acordos comerciais internacionais determinam a dire\u00e7\u00e3o. Mas o comportamento dos cidad\u00e3os tamb\u00e9m \u00e9 muito importante e decisivo, segundo Bombardi. \u201cSe as pessoas deixam de comprar produtos porque provocam doen\u00e7as em adultos e crian\u00e7as, isso tamb\u00e9m \u00e9 um avan\u00e7o. O dinheiro tem efeito, e as coisas mudam por causa da press\u00e3o econ\u00f4mica.\u201d<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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