O Senado aprovou nesta ter\u00e7a (27) um Projeto de Lei (PL) que obriga os postos de vacina\u00e7\u00e3o a funcionarem todos os dias da semana, inclusive em fins de semana e feriados, na ocorr\u00eancia de epidemias e situa\u00e7\u00f5es de calamidade na sa\u00fade p\u00fablica, incluindo a atual pandemia da covid-19. O projeto segue para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
O projeto determina que a vacina\u00e7\u00e3o, nos casos descritos, ocorra todos os dias at\u00e9 que se atinjam as metas definidas pelos respectivos planos de a\u00e7\u00e3o para cada grupo, em cada fase de vacina\u00e7\u00e3o. A vacina\u00e7\u00e3o di\u00e1ria, segundo o projeto, poder\u00e1 ser interrompida caso n\u00e3o haja vacina em estoque ou nos casos em que for necess\u00e1ria a reserva de segunda dose para aplica\u00e7\u00e3o subsequente nos grupos em que foram ministradas doses anteriormente.<\/p>\n
A relatora do projeto no Senado, Maria do Carmo Alves (DEM-SE), viu a necessidade de incluir outra possibilidade para a n\u00e3o vacina\u00e7\u00e3o em fins de semana e feriados. Assim, a vacina\u00e7\u00e3o em feriados e fins de semana pode tamb\u00e9m n\u00e3o ocorrer caso haja inviabilidade t\u00e9cnica e justificada para tanto, fato que dever\u00e1 ser avaliado pelo gestor local do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n
Segundo a senadora, existe uma diversidade de situa\u00e7\u00f5es potencialmente impeditivas do funcionamento dos servi\u00e7os de sa\u00fade. Por exemplo, a indisponibilidade de transportes nas localidades ou at\u00e9 mesmo de profissionais de sa\u00fade. Por isso, dever\u00e1 caber ao gestor local certa liberdade para decidir sobre a opera\u00e7\u00e3o da sa\u00fade p\u00fablica. Maria do Carmo Alves ainda citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) de que as medidas adotadas pelo governo federal no combate \u00e0 pandemia n\u00e3o afastam a compet\u00eancia nem a tomada de provid\u00eancias de governadores e prefeitos.<\/p>\n
Segundo o autor do projeto, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), pessoas em todo pa\u00eds est\u00e3o se aglomerando \u201cporque em muitos lugares a vacina\u00e7\u00e3o contra a covid-19 nem sempre tem ocorrido aos finais de semana e feriados\u201d. Ainda na vis\u00e3o do senador por Roraima, a suspens\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o nesses dias dificulta o atendimento para quem trabalha ou precisa de acompanhamento para ir at\u00e9 o local de imuniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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