Os senadores Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira (28) um mandado de seguran\u00e7a ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia, instalada ontem.<\/p>\n
Os parlamentares, que tamb\u00e9m integram o colegiado, argumentam que os congressistas com parentesco em primeiro grau com poss\u00edveis alvos da investiga\u00e7\u00e3o devem ser considerados impedidos. Renan Calheiros \u00e9 pai do governador de Alagoas.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o de instala\u00e7\u00e3o da CPI, os mesmos parlamentares tentaram impedir Calheiros de assumir a relatoria. No entanto, o presidente eleito para o colegiado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) eleito indeferiu a quest\u00e3o de ordem de Jorginho Mello e Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) contra as indica\u00e7\u00f5es dos senadores emedebistas Renan Calheiros e Jader Barbalho (PA) para integrar o colegiado.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, os senadores, como pais de governadores de estado, Renan Filho (AL) e Helder Barbalho (PA), respectivamente, os parlamentares seriam suspeitos. O questionamento foi feito porque os chefes dos executivos estaduais podem ter que explicar \u00e0 CPI a aplica\u00e7\u00e3o de recursos repassados pela Uni\u00e3o para o enfrentamento da pandemia.<\/p>\n
Liminar
\nEm meio a muita pol\u00eamica sobre a indica\u00e7\u00e3o do senador Renan Calheiros para a relatoria, uma liminar da Justi\u00e7a Federal de Bras\u00edlia, concedida ontem (26), que vetava a indica\u00e7\u00e3o de Calheiros ao posto de relator, foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o (TRF1) por meio de um recurso apresentado pela Advocacia-Geral do Senado e pelo MDB.<\/p>\n
Antes da decis\u00e3o do TRF1, o presidente do senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) afirmou a escolha dos membros da CPI \u00e9 uma defini\u00e7\u00e3o exclusiva da Casa.<\/p>\n
\u201cA escolha de um relator cabe ao presidente da CPI, por seus pr\u00f3prios crit\u00e9rios. Trata-se de quest\u00e3o interna corporis do Parlamento, que n\u00e3o admite interfer\u00eancia de um juiz. A preserva\u00e7\u00e3o da compet\u00eancia do Senado \u00e9 essencial ao estado de direito. A Constitui\u00e7\u00e3o imp\u00f5e a observ\u00e2ncia da harmonia e independ\u00eancia entre os poderes\u201d, disse Pacheco.<\/p>\n
Ao assumir oficialmente os trabalhos, Aziz anunciou Renan na relatoria e se comprometeu em conduzir os trabalhos de forma t\u00e9cnica, \u201csem buscar nada al\u00e9m da verdade, seja contra quem for\u201d. \u201cN\u00e3o podemos proteger ningu\u00e9m em nome de quase 400 mil \u00f3bitos\u201d, ressaltou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os senadores Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO), Jorginho Mello (PL-SC) e Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE) apresentaram nesta quarta-feira (28) um mandado de seguran\u00e7a ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar tirar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), da Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) da Pandemia, instalada ontem. Os parlamentares, que tamb\u00e9m integram o colegiado, argumentam que os congressistas com […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":255997,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-255996","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255996","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=255996"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255996\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":255998,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/255996\/revisions\/255998"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/255997"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=255996"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=255996"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=255996"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}