Uma cr\u00edtica que se deve fazer \u00e0 ci\u00eancia pol\u00edtica brasileira \u00e9 a de n\u00e3o se haver detido adequadamente no estudo das for\u00e7as armadas, nada obstante o papel de sujeito por elas desempenhado no curso de nossa forma\u00e7\u00e3o, e a preemin\u00eancia que sempre exerceram sobre o poder civil em toda a hist\u00f3ria republicana, mais destacadamente na sequ\u00eancia do golpe de 1964.<\/p>\n
Essa lacuna, por\u00e9m, n\u00e3o \u00e9 de hoje, pois se reflete j\u00e1 nas obras de nossos principais “int\u00e9rpretes”, omissas na considera\u00e7\u00e3o das for\u00e7as no processo s\u00f3cio-pol\u00edtico. Manoel Domingos Neto, um dos poucos cientistas brasileiros que se t\u00eam devotado ao tema, registra, entre n\u00f3s, certo menoscabo ao estudo das for\u00e7as armadas, lembrando que “n\u00e3o se exerce poder sobre o que n\u00e3o se conhece”.<\/p>\n
Pode-se mesmo atribuir a essa car\u00eancia de estudos e reflex\u00f5es muitos dos problemas que terminaram por debilitar os governos civis, quase sempre atravancados por crises militares. A mesma reserva se dirige \u00e0 universidade, que n\u00e3o se tem aplicado ao tema. S\u00e3o poucas as disserta\u00e7\u00f5es de mestrado e teses de doutorado, s\u00e3o raros os cursos de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o voltados para quest\u00e3o t\u00e3o ingente e ag\u00f4nica em nossa vida pol\u00edtica.<\/p>\n
Para a esquerda e para a academia, de um modo geral, a quest\u00e3o militar permanece como tabu, constru\u00eddo por preconceito ou ran\u00e7o. Por consequ\u00eancia, a quest\u00e3o, que diz respeito diretamente \u00e0 democracia e ao poder civil, fica encastelada nos c\u00edrculos militares, padecendo toda sorte de distor\u00e7\u00f5es. Talvez estejamos purgando uma das heran\u00e7as do comunismo ortodoxo, quando o tema era tratado em c\u00edrculo fechad\u00edssimo do Partid\u00e3o \u2013 que, no entanto, gra\u00e7as \u00e0 milit\u00e2ncia de seus intelectuais, ditava a linha discursiva observada de um modo geral pelos poucos que se voltavam ao tema. Predominava a vis\u00e3o de um ex\u00e9rcito nacionalista, democr\u00e1tico e legalista.<\/p>\n
Essa leitura idealista, corpo estranho em corrente de pensamento filiada ao materialismo hist\u00f3rico, via os fardados como oriundos dos estamentos da classe m\u00e9dia, e, gra\u00e7as a um determinismo inexplicado, comprometidos com os interesses das grandes massas. A legenda dos combatentes de 1924 aparecia assim congelada, at\u00e9 a rebordosa de 1964. \u00c9 conhecida a hist\u00f3rica confer\u00eancia de Prestes na ABI, no dia 17 de mar\u00e7o de 1964, quando se amparou em tais pressupostos para garantir \u2013 com a dupla autoridade de chefe partid\u00e1rio e her\u00f3i militar \u2013 a impossibilidade de um golpe de Estado com apoio das for\u00e7as armadas.<\/p>\n
Mesmo presentemente, quando a realidade cobra a revis\u00e3o de muitas teses desamparadas de comprova\u00e7\u00e3o, o tema parece ainda n\u00e3o haver cativado a reflex\u00e3o que sua import\u00e2ncia cobra, e contam-se em reduzido n\u00famero os pensadores brasileiros de hoje, de dentro e de fora da academia, habilitados a iluminar a quest\u00e3o. O quadro se revela desolador quando voltamos nossas vistas para o panorama pol\u00edtico, partid\u00e1rio e parlamentar. Participei ativamente da elabora\u00e7\u00e3o de todos os programas de governo do campo da esquerda de 1989 at\u00e9 a primeira campanha de Dilma Rousseff, e n\u00e3o me recordo de qualquer reflex\u00e3o razoavelmente atenta \u00e0 tem\u00e1tica militar.<\/p>\n
Era um tema que nos fugia. Recentemente, a Funda\u00e7\u00e3o de um partido de centro-esquerda desativou o grupo de trabalho dedicado \u00e0 quest\u00e3o. N\u00e3o pudemos, pois, revelar qualquer estarrecimento quando o presidente Lula, em um de seus mais substanciosos pronunciamentos ap\u00f3s as \u00faltimas decis\u00f5es do STF, declarou que assumira o primeiro mandato, em 2003, sem maior clareza quanto a esse desafio, e que se louvara nos conselhos que ent\u00e3o lhe prestara o general Oswaldo Oliva.<\/p>\n
A quest\u00e3o central, naquela altura, dizia respeito ao car\u00e1ter que deveria presidir as rela\u00e7\u00f5es entre o chefe da na\u00e7\u00e3o \u2013 personifica\u00e7\u00e3o do poder civil \u2013 e os engalanados, ciosos de uma autonomia sem respaldo na ordem constitucional.<\/p>\n
Essas observa\u00e7\u00f5es me trazem \u00e0 baila epis\u00f3dio provocado pelo ent\u00e3o comandante do ex\u00e9rcito (cujo nome a hist\u00f3ria n\u00e3o guardou) ao fazer publicar, no dia 17 de outubro de 2004, intempestiva e provocativa nota, escrita em nome da for\u00e7a, em que justificava mortes como a de Vladimir Herzog, revivendo, em pleno s\u00e9culo XXI, os fantasmas da “subvers\u00e3o” e do “movimento comunista internacional”. Era um texto velho como as m\u00e1s lembran\u00e7as dos anos 70 do s\u00e9culo passado.<\/p>\n
O mundo mudara, o Brasil mudara, mas o pensamento militar permanecia preso \u00e0s mofadas teses de seguran\u00e7a nacional. O muro de Berlim ru\u00edra, a Uni\u00e3o Sovi\u00e9tica se autodissolvera, mas a alta oficialidade brasileira continuava embrenhada na Guerra Fria. E resiste a saltar fora desse bunker.<\/p>\n
Est\u00e1vamos praticamente no in\u00edcio do governo, em fase ainda de descobrimento de uma realidade at\u00e9 ent\u00e3o s\u00f3 conhecida por interm\u00e9dio da literatura. Tudo era in\u00e9dito, urgente e delicado, n\u00e3o havia intimidade com as quest\u00f5es de Estado e quase todos \u00e9ramos ne\u00f3fitos na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Vindo a p\u00fablico sem pr\u00e9via submiss\u00e3o ao minist\u00e9rio da defesa, a nota do comandante do ex\u00e9rcito era, sem d\u00favida, uma provoca\u00e7\u00e3o, e logrou o que queria, a saber, p\u00f4r em confronto a autoridade do ministro e as baionetas do “Forte Apache”.<\/p>\n
A hist\u00f3ria \u00e9 conhecida, e teve seu aparente termo com a demiss\u00e3o do irrepreens\u00edvel ministro da defesa, embaixador Jos\u00e9 Viegas Filho, que n\u00e3o pode ser acusado de omisso ou t\u00edbio, pois seguiu as orienta\u00e7\u00f5es de seu chefe, o presidente da rep\u00fablica, como relata em sua carta de demiss\u00e3o, do dia 22 de outubro, que transcrevo ao final em face de sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica, mas acima de tudo confiando que dela um eventual governo progressista a ser eleito em 2022 possa colher a li\u00e7\u00e3o que encerra.<\/p>\n
Ao embaixador Viegas sucederam, no minist\u00e9rio, dois dos mais ilustres homens de Estado, brasileiros de primeira \u00e1gua, mas ambos desafeitos \u00e0s palavras de ordem, \u00e0 impositividade e ao comando.<\/p>\n
A partir desse epis\u00f3dio, o governo perdia condi\u00e7\u00f5es de comando das for\u00e7as que constitucionalmente lhe deviam obedi\u00eancia. Se n\u00e3o sobreveio o desastre \u2013 a legalidade foi preservada, sabe-se \u2013 ali se instalava a eros\u00e3o do poder civil. Uma vez mais o passado \u00e9 a fonte de explica\u00e7\u00e3o do presente. N\u00e3o \u00e9 de hoje o mau vezo de nossos governantes de confundir a apar\u00eancia com a ess\u00eancia.<\/p>\n
O sil\u00eancio dos militares fora lido como solidariedade \u00e0s nossas pol\u00edticas e as rela\u00e7\u00f5es governo-partido-for\u00e7as armadas haveriam de ser as melhores, porque hav\u00edamos revertido a dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em que se encontravam as tr\u00eas for\u00e7as e proced\u00earamos a sens\u00edvel reajuste dos sal\u00e1rios. Fiz\u00e9ramos tudo quanto mandava um guia da boa vizinhan\u00e7a, mas hav\u00edamos renunciado ao irrenunci\u00e1vel quando se trata de rela\u00e7\u00f5es com militares: o exerc\u00edcio de r\u00edgido comando. O resto s\u00e3o consequ\u00eancias, e elas, como lamentava o conselheiro Ac\u00e1cio, “sempre v\u00eam depois”.<\/p>\n
Carta de demiss\u00e3o do ministro da Defesa, embaixador Jos\u00e9 Viegas Filho<\/p>\n
“Bras\u00edlia, 22 de outubro de 2004<\/em> Ap\u00f3s uma reflex\u00e3o prolongada a respeito das ocorr\u00eancias dessa semana, julgo necess\u00e1ria uma atribui\u00e7\u00e3o mais efetiva de responsabilidades com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nota emitida pelo Ex\u00e9rcito no \u00faltimo domingo.<\/em><\/p>\n Embora a nota n\u00e3o tenha sido objeto de consulta ao Minist\u00e9rio da Defesa, e at\u00e9 mesmo por isso, uma vez que o Ex\u00e9rcito Brasileiro n\u00e3o deve emitir qualquer nota com conte\u00fado pol\u00edtico sem consultar o Minist\u00e9rio, assumo a responsabilidade que me cabe, como dirigente superior das For\u00e7as Armadas, e apresento minha ren\u00fancia ao cargo de Ministro da Defesa, que tive a honra de exercer sob a lideran\u00e7a de Vossa Excel\u00eancia.<\/em><\/p>\n Tenho sido o seu Ministro da Defesa com os prop\u00f3sitos b\u00e1sicos de contribuir para a reinser\u00e7\u00e3o plena e definitiva das For\u00e7as Armadas do Brasil no seio da sociedade pol\u00edtica brasileira, de ser seu [?] enlace entre elas e o governo, representando-as junto a Vossa Excel\u00eancia e \u00e0 sua equipe, e de melhorar a sua efici\u00eancia e a sua capacidade de a\u00e7\u00e3o. Muito avan\u00e7amos neste per\u00edodo. A t\u00edtulo de exemplo, no que diz respeito aos interesses das For\u00e7as Armadas, logramos reverter a dram\u00e1tica situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria em que se encontravam as nossas For\u00e7as e reiniciamos os programas para seu reaparelhamento. O reajuste parcial da remunera\u00e7\u00e3o dos militares tamb\u00e9m deu in\u00edcio \u00e0 necess\u00e1ria corre\u00e7\u00e3o dos seus vencimentos desatualizados.<\/em><\/p>\n O governo cumpriu plenamente com os seus prop\u00f3sitos acima delineados e tratou permanentemente as For\u00e7as Armadas com o respeito que elas merecem e obteve delas pronta resposta sempre que necess\u00e1rio, com o ardor, o desprendimento e o profissionalismo que caracterizam os seus integrantes.<\/em><\/p>\n Foi, portanto, com surpresa e consterna\u00e7\u00e3o, que vi publicada no domingo, dia 17, a nota escrita em nome do Ex\u00e9rcito Brasileiro que, usando linguagem totalmente inadequada, buscava justificar lament\u00e1veis epis\u00f3dios do passado e dava a impress\u00e3o de que o Ex\u00e9rcito, ou, mais apropriadamente, os que redigiram a nota e autorizaram a sua publica\u00e7\u00e3o, vivem ainda o clima dos anos setenta, que todos queremos superar.<\/em><\/p>\n A nota divulgada domingo 17 representa a persist\u00eancia de um pensamento autorit\u00e1rio, ligado aos remanescentes da velha e anacr\u00f4nica doutrina da seguran\u00e7a nacional, incompat\u00edvel com a vig\u00eancia plena da democracia e com o desenvolvimento do Brasil n s\u00e9culo 21. J\u00e1 \u00e9 hora de que os representantes desse pensamento ultrapassado saiam de cena.<\/em><\/p>\n \u00c9 incr\u00edvel que a nota original se refira, no s\u00e9culo 21, a ‘movimento subversivo’ e a ‘Movimento Comunista Internacional’. \u00c9 inaceit\u00e1vel que a nota use incorretamente o nome do minist\u00e9rio da Defesa em uma tentativa de negar ou justificar mortes como a de Vladimir Herzog. \u00c9 tamb\u00e9m inaceit\u00e1vel, a meu ver, que se apresente o Ex\u00e9rcito como uma institui\u00e7\u00e3o que n\u00e3o precise efetuar ‘qualquer mudan\u00e7a de posicionamento e de convic\u00e7\u00f5es ao que aconteceu naquele per\u00edodo hist\u00f3rico’.<\/em><\/p>\n N\u00e3o posso ignorar que aquela nota foi publicada sem consulta \u00e0 autoridade pol\u00edtica do governo. Assumo a minha responsabilidade. Agi neste epis\u00f3dio desde o primeiro momento. Informei Vossa Excel\u00eancia, sugeri a\u00e7\u00f5es, convoquei no pr\u00f3prio domingo, 17, o Comandante do Ex\u00e9rcito, entreguei-lhe um of\u00edcio que pedia a apura\u00e7\u00e3o das responsabilidades e a corre\u00e7\u00e3o da nota publicada. <\/em><\/p>\n Segui a orienta\u00e7\u00e3o de Vossa Excel\u00eancia e n\u00e3o divulguei posi\u00e7\u00f5es e pontos de vista individuais. Vossa excel\u00eancia sabe eu em momento algum fui omisso ou deixei de cumprir com as minhas responsabilidades no exerc\u00edcio das minhas fun\u00e7\u00f5es. Reitero, senhor Presidente, que foi uma honra trabalhar sob a sua dire\u00e7\u00e3o direta nestes quase dois anos. Reafirmo tamb\u00e9m minha total lealdade a Vossa Excel\u00eancia e a minha admira\u00e7\u00e3o pelo not\u00e1vel trabalho que vem realizando em prol do nosso pa\u00eds e da uni\u00e3o de todos os brasileiros.<\/em><\/p>\n Respeitosamente,<\/em> *Ex-ministro da Ci\u00eancia e Tecnologia de Lula<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Uma cr\u00edtica que se deve fazer \u00e0 ci\u00eancia pol\u00edtica brasileira \u00e9 a de n\u00e3o se haver detido adequadamente no estudo das for\u00e7as armadas, nada obstante o papel de sujeito por elas desempenhado no curso de nossa forma\u00e7\u00e3o, e a preemin\u00eancia que sempre exerceram sobre o poder civil em toda a hist\u00f3ria republicana, mais destacadamente na […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":174805,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[95],"class_list":["post-256479","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-capa"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256479","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=256479"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256479\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":256480,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/256479\/revisions\/256480"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/174805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=256479"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=256479"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=256479"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEstimado senhor Presidente<\/em><\/p>\n
\nJos\u00e9 Viegas Filho.”<\/em><\/p>\n