Ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o pelo Senado do projeto de lei que autoriza a quebra tempor\u00e1ria de patentes e insumos de vacinas contra a covid-19, o governo brasileiro passou a apoiar as negocia\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio (OMC) em torno da medida. A nova posi\u00e7\u00e3o do governo brasileiro foi divulgada no fim da tarde desta sexta-feira (7) em nota conjunta dos Minist\u00e9rios das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, da Sa\u00fade, da Economia e de Ci\u00eancia, Tecnologia e Inova\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Segundo o comunicado, o governo brasileiro \u201crecebeu com satisfa\u00e7\u00e3o\u201d a disposi\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos em discutir, na OMC, um acordo multilateral que permita a quebra tempor\u00e1ria de patentes e torne vi\u00e1veis esfor\u00e7os para aumentar a produ\u00e7\u00e3o e a distribui\u00e7\u00e3o global de insumos e de vacinas. A mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do governo norte-americano havia sido anunciada na \u00faltima quarta-feira (5).<\/p>\n
\u201cO Brasil compartilha o objetivo expresso pela representante comercial do governo dos EUA, embaixadora Katherine Tai, de prover vacinas seguras e eficientes ao maior n\u00famero de pessoas poss\u00edvel no menor intervalo de tempo poss\u00edvel\u201d, destacou o texto. Na OMC, informou o comunicado, o Brasil continuar\u00e1 a trabalhar com a diretora-geral do \u00f3rg\u00e3o, Ngozi Okonjo-Iweala, e com os demais pa\u00edses para a constru\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o \u201cconsensual e cooperativa\u201d.<\/p>\n
A nota conjunta acrescenta que a flexibiliza\u00e7\u00e3o de posi\u00e7\u00f5es dos Estados Unidos e de v\u00e1rios pa\u00edses em torno da quebra tempor\u00e1ria de patentes ser\u00e1 importante para contribuir para uma resposta internacional adequada \u00e0 pandemia de covid-19. O texto recorda que o licenciamento compuls\u00f3rio de patentes est\u00e1 previsto na legisla\u00e7\u00e3o brasileira e no Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Com\u00e9rcio (Trips, na sigla em ingl\u00eas).<\/p>\n
Segundo o governo brasileiro, al\u00e9m da suspens\u00e3o de dispositivos do Acordo Trips para o combate \u00e0 pandemia, o Brasil trabalhar\u00e1 pela implementa\u00e7\u00e3o de uma proposta de \u201cterceira via\u201d, que envolve a coopera\u00e7\u00e3o entre pa\u00edses detentores de tecnologias para a produ\u00e7\u00e3o de vacinas e o funcionamento de f\u00e1bricas atualmente com capacidade ociosa em pa\u00edses em desenvolvimento. Em particular, o Brasil discutir\u00e1, em maior profundidade, com os Estados Unidos, sua nova posi\u00e7\u00e3o e suas implica\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas para facilitar o acesso a vacinas e a medicamentos no combate \u00e0 covid-19.<\/p>\n
\u201cO governo brasileiro aprofundar\u00e1, com flexibilidade, pragmatismo e responsabilidade, consultas com todos os seus parceiros internacionais, bem como junto ao setor privado, para desenvolver os entendimentos multilaterais necess\u00e1rios a uma r\u00e1pida e segura produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de vacinas\u201d, ressaltou o comunicado.<\/p>\n
Na quinta (6), o chanceler Carlos Alberto Franco Fran\u00e7a tinha afirmado, em audi\u00eancia p\u00fablica no Senado, que o pa\u00eds mantinha a posi\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 quebra de patentes da vacina e de insumos contra a covid-19. No entanto, ele tinha admitido que o governo brasileiro poderia rever a posi\u00e7\u00e3o caso a mudan\u00e7a de postura do governo norte-americano atendesse aos interesses do pa\u00eds.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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