Em outubro de 2020, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tornou p\u00fablica sua inten\u00e7\u00e3o de fundir dois \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental com caracter\u00edsticas bastante distintas \u2014 o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio).<\/p>\n
Por meio da portaria n\u00ba 524, a pasta criou um grupo de trabalho “para an\u00e1lise de sinergias e ganhos de efici\u00eancia em caso de fus\u00e3o” entre as duas autarquias.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, uma equipe pequena, formada em parte por militares, tem se reunido para debater o tema \u2014 sem, entretanto, divulgar o teor das discuss\u00f5es. Entre os presentes est\u00e1 o n\u00famero 2 da pasta, o secret\u00e1rio-executivo Lu\u00eds Gustavo Biagioni, PM aposentado.<\/p>\n
Contrariando o princ\u00edpio da publicidade e da transpar\u00eancia na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, as atas das reuni\u00f5es, obtidas pela imprensa e por organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil por meio da Lei de Acesso da Informa\u00e7\u00e3o (LAI), n\u00e3o d\u00e3o detalhes sobre o que est\u00e1 sendo conversado.<\/p>\n
Econ\u00f4micas, elas s\u00f3 listam os nomes dos envolvidos e os hor\u00e1rios de in\u00edcio e fim dos encontros. Tamb\u00e9m n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de divulga\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rio final do grupo de trabalho, que, ap\u00f3s ser prorrogado, deve funcionar at\u00e9 junho .<\/p>\n
No \u00faltimo dia 21 de fevereiro, a Procuradoria da Rep\u00fablica no Amazonas (MPF-AM) enviou of\u00edcio \u00e0 pasta pedindo esclarecimentos sobre o assunto.<\/p>\n
Os procuradores questionavam, por exemplo, quais crit\u00e9rios est\u00e3o sendo considerados para avalia\u00e7\u00e3o da hip\u00f3tese de fus\u00e3o entre Ibama e ICMBio, se havia an\u00e1lises t\u00e9cnicas sobre os ganhos e perdas de um processo como esse ou a inten\u00e7\u00e3o de ouvir servidores, cientistas especializados no tema e representantes das comunidades possivelmente impactadas.<\/p>\n
O of\u00edcio dava 20 dias para a pasta responder. O Minist\u00e9rio do Meio Ambiente afirmou \u00e0 procuradoria, contudo, que n\u00e3o se manifestaria. Por meio de sua assessoria de imprensa, o MPF-AM disse estar avaliando as medidas que ser\u00e3o adotadas diante da recusa.<\/p>\n
A reportagem questionou a pasta sobre o tema, mas n\u00e3o obteve retorno.<\/p>\n
Eu audi\u00eancia p\u00fablica organizada pelo MPF-AM em fevereiro para discutir a possibilidade fus\u00e3o entre as autarquias e falta de transpar\u00eancia das discuss\u00f5es que t\u00eam ocorrido no \u00e2mbito do governo, especialistas ressaltaram que, apesar de serem \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental, ICMBio e Ibama t\u00eam atividades final\u00edsticas diferentes. Um fus\u00e3o, portanto, poderia resultar em perdas em termos de resultados para ambos.<\/p>\n
O Meio Ambiente foi convidado a participar do evento virtual, mas optou por n\u00e3o participar do debate.<\/p>\n
Or\u00e7amento baixo<\/strong> H\u00e1 meses especialistas alertam que o instituto vem tendo suas fun\u00e7\u00f5es esvaziadas, seja por falta de verba ou pelos obst\u00e1culos colocados pelo minist\u00e9rio para que as atividades sejam realizadas.<\/p>\n O ICMBio \u00e9 respons\u00e1vel pelas 334 unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais que se espalham pelo equivalente a 9,1% do territ\u00f3rio do Brasil. Entre elas est\u00e3o os parques nacionais do Igua\u00e7u, do Pantanal Matogrossense, da Tijuca, da Serra da Capivara, da Serra da Canastra, da Chapada dos Guimar\u00e3es, da Chapada da Diamantina e de Abrolhos.<\/p>\n Al\u00e9m da fun\u00e7\u00e3o de gerir e fiscalizar o cumprimento das normas ambientais nesses espa\u00e7os, ele tamb\u00e9m tem como miss\u00e3o fomentar e executar programas de pesquisa, prote\u00e7\u00e3o, preserva\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade do pa\u00eds.<\/p>\n Cumprir esses pap\u00e9is, entretanto, tem ficado cada vez mais dif\u00edcil. O or\u00e7amento enviado sancionado por Bolsonaro no \u00faltimo m\u00eas de abril foi mais um golpe nesse sentido.<\/p>\n “O or\u00e7amento do Meio Ambiente est\u00e1 matando o ICMBio de fome”, diz a ex-presidente do Ibama Suely Ara\u00fajo.<\/p>\n Ela chama aten\u00e7\u00e3o para a principal fonte de recursos para as atividades operacionais da autarquia, identificada no or\u00e7amento como a\u00e7\u00e3o 20WM, de “apoio \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, gest\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o das unidades de conserva\u00e7\u00e3o federais”.<\/p>\n A rubrica vem sofrendo cortes desde o primeiro ano do governo Bolsonaro. O mais severo veio neste ano \u2014 uma redu\u00e7\u00e3o de 34,2% sobre o total autorizado em 2020, que j\u00e1 era, por sua vez, 32,7% menor do que o aprovado em 2019.<\/p>\n Em 2021, a verba ficou em R$ 73,3 milh\u00f5es, menos da metade do valor aprovado em 2018, R$ 180,6 milh\u00f5es, em valores nominais. Considerando-se a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, a diferen\u00e7a seria ainda maior.<\/p>\n Or\u00e7amento para gest\u00e3o do ICMBio. Entre 2013 e 2021* – valores em R$, n\u00e3o corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. *A\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria 20WM – Apoio \u00e0 Cria\u00e7\u00e3o, Gest\u00e3o e Implementa\u00e7\u00e3o das Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o Federais. Valores da coluna “Dota\u00e7\u00e3o Atual” do sistema do Siop .<\/p>\n Buraco de R$ 60 milh\u00f5es<\/strong> O alerta tamb\u00e9m foi feito em mar\u00e7o pelo ent\u00e3o diretor de Planejamento, Administra\u00e7\u00e3o e Log\u00edstica (Diplan) da autarquia, Ronei Alc\u00e2ntara da Fonseca, ao presidente do ICMBio, Fernando Lorencini.<\/p>\n Em of\u00edcio, ele afirmava que o instituto necessitava de pelo menos R$ 60 milh\u00f5es para dar continuidade \u00e0s suas atividades b\u00e1sicas. Sem os recursos, al\u00e9m de cortar passagens a\u00e9reas e limitar a circula\u00e7\u00e3o da frota do instituto, a autarquia teria de suspender o trabalho de brigadas de inc\u00eandio e os servi\u00e7os de aeronaves para combate a inc\u00eandios florestais.<\/p>\n “O or\u00e7amento deixa muitas marcas, mas t\u00e3o ruim quanto um or\u00e7amento reduzido \u00e9 a falta de pessoal t\u00e9cnico qualificado para executar as tarefas”, acrescenta Rivas.<\/p>\n Assim como em outros minist\u00e9rios do governo Bolsonaro, no Meio Ambiente o corpo de t\u00e9cnicos qualificados vem sendo substitu\u00eddo por pessoas sem experi\u00eancia nos assuntos abrangidos pela pasta.<\/p>\n Isso explicaria, por exemplo, o atraso em mais de um m\u00eas no ano passado na contrata\u00e7\u00e3o das brigadas de inc\u00eandio para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 queimadas, diz ele.<\/p>\n “Nesse caso n\u00e3o foi pela falta de recursos, e sim porque eles estavam cheios de gente inexperiente, que acabou batendo cabe\u00e7a e atrasando a contrata\u00e7\u00e3o.”<\/p>\n O pessoal qualificado que permanece na autarquia, por sua vez, tem tido dificuldade para trabalhar.<\/p>\n O mais recente empecilho veio na forma de uma nova Instru\u00e7\u00e3o Normativa Conjunta, editada poucos dias antes de o presidente Jair Bolsonaro afirmar na C\u00fapula do Clima que dobraria os recursos destinados \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A INC 01 acabou criando novos obst\u00e1culos para a atua\u00e7\u00e3o dos servidores e dificultando a aplica\u00e7\u00e3o de multas ambientais.<\/p>\n Inicialmente, entre outros pontos, a norma estabelecia uma burocracia pr\u00e9via para que os funcion\u00e1rios pudessem fazer uma a\u00e7\u00e3o fiscalizat\u00f3ria, como a necessidade de apresenta\u00e7\u00e3o de um relat\u00f3rio detalhado antes ainda da lavratura do auto de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Em 28 de abril, ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa, a pasta modificou esse ponto e inverteu a ordem, mantendo o auto de infra\u00e7\u00e3o como uma etapa anterior aos relat\u00f3rios.<\/p>\n A altera\u00e7\u00e3o, contudo, foi pontual. O texto manteve que o relat\u00f3rio de fiscaliza\u00e7\u00e3o deve ser submetido a um “superior hier\u00e1rquico” para que o processo administrativo de apura\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o ambiental tenha prosseguimento.<\/p>\n Diante da militariza\u00e7\u00e3o da pasta e das indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas para cargos de chefia no minist\u00e9rio, ambientalistas temem que parte dos processos seja barrada nestas inst\u00e2ncias hier\u00e1rquicas superiores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em outubro de 2020, o Minist\u00e9rio do Meio Ambiente tornou p\u00fablica sua inten\u00e7\u00e3o de fundir dois \u00f3rg\u00e3os de prote\u00e7\u00e3o ambiental com caracter\u00edsticas bastante distintas \u2014 o Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conserva\u00e7\u00e3o da Biodiversidade (ICMBio). 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\nOs questionamentos entram no escopo do inqu\u00e9rito civil instaurado pelo MPF-AM para apurar um suposto desmonte do ICMBio.<\/p>\n
\n“Vai come\u00e7ar a faltar combust\u00edvel para fazer as opera\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, para viagem, para os fiscais irem a campo”, disse \u00e0 BBC News Brasil o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Servidores do Sistema Ambiental Federal (Ascema), Denis Rivas.<\/p>\n