Uma das maiores aberra\u00e7\u00f5es inclu\u00eddas na Constitui\u00e7\u00e3o Federal foi a cria\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es para que parlamentares corruptos se transformem em investigadores e ministros facciosos em legisladores.<\/p>\n
Com o tamanho de uma enciclop\u00e9dia, a Carta Magna foi parida sob a forma de uma colcha de retalhos, fatiada entre os partidos para sua confec\u00e7\u00e3o, tornando-se a raiz das atuais inseguran\u00e7a jur\u00eddica e interfer\u00eancias entre poderes.<\/p>\n
O Art. 58 \u00a7 3\u00ba determina que as comiss\u00f5es parlamentares de inqu\u00e9rito ter\u00e3o poderes de investiga\u00e7\u00e3o pr\u00f3prios das autoridades judiciais.<\/p>\n
Enquanto isso, o Art. 102 atribui ao STF processar e julgar mandado de injun\u00e7\u00e3o, quando a elabora\u00e7\u00e3o da norma regulamentadora for atribui\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica, do Congresso Nacional, da C\u00e2mara dos Deputados, do Senado Federal, das Mesas de uma dessas Casas.<\/p>\n
Segundo o item LXXI do Art. 5\u00ba conceder-se-\u00e1 mandado de injun\u00e7\u00e3o sempre que a falta de norma regulamentadora torne invi\u00e1vel o exerc\u00edcio dos direitos e liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes \u00e0 nacionalidade, \u00e0 soberania e \u00e0 cidadania.<\/p>\n
A conjuga\u00e7\u00e3o desses dispositivos, a exemplo de outros pa\u00edses, seria adequada e justific\u00e1vel se tiv\u00e9ssemos sistemas pol\u00edtico e jur\u00eddico confi\u00e1veis e eficazes, parlamentares comprometidos com os objetivos nacionais e os interesses de seus eleitores e ministros de not\u00e1vel saber jur\u00eddico e conduta ilibada.<\/p>\n
Ocorre que temos tudo isso exatamente ao contr\u00e1rio.<\/p>\n
Temos um sistema pol\u00edtico corrompido que se resume a uma sopa de letras, sem plataformas, sem correligion\u00e1rios e sem personalidade ideol\u00f3gica clara; parlamentares que mudam de posi\u00e7\u00e3o e de partidos como quem muda de roupa e que tendem sempre para o mesmo lado: o seu bolso; um judici\u00e1rio com a agilidade de uma lesma dopada; e ministros escalados para serem lacaios de presidentes criminosos que enlamearam as faixas presidenciais que usaram.<\/p>\n
A atual CPI da Covid \u00e9 um exemplo acad\u00eamico de todas essas aberra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Devido aos poderes outorgados ao parlamento e \u00e0 falta de pudor reinante naquela Casa, a maioria dos senadores escolhidos para compor a CPI \u00e9 formada por corruptos indiciados ou denunciado, no que se assemelham aos ministros da Suprema Corte e, portanto, incapazes como eles para desempenhar com isen\u00e7\u00e3o e honradez o papel de investigadores e ju\u00edzes.<\/p>\n
Para n\u00e3o deixar d\u00favidas sobre a qualidade das investiga\u00e7\u00f5es que vir\u00e3o, os membros elegeram para presidente da Comiss\u00e3o um senador que est\u00e1 com bens bloqueados e passaporte retido em raz\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Maus Caminhos, sobre desvios de mais de R$ 260 milh\u00f5es, exatamente em recursos da sa\u00fade no estado do Amazonas, foco direto da CPI.<\/p>\n
Para relator, um recordista em processos por corrup\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se considera suspeito para investigar seu pr\u00f3prio filho. De quebra ainda temos J\u00e1der Barbalho, o Dr\u00e1cula e outros.<\/p>\n
Provoca nojo e indigna\u00e7\u00e3o ver aqueles dois pulhas comandando um espet\u00e1culo de circo mambembe, onde as perguntas, seja qual for o depoente, s\u00e3o elaboradas diretamente para atingir o Presidente.<\/p>\n
\u00c9 no m\u00ednimo suspeito que uma Suprema Corte, capaz de passar dias esmiu\u00e7ando o sexo dos anjos em debates in\u00fateis, fa\u00e7a coro com a m\u00eddia desmamada e ignore uma roubalheira que se estima ultrapassar os n\u00edveis de desvio de recursos do petrol\u00e3o, sob o manto de uma determina\u00e7\u00e3o do STF que anulou medida provis\u00f3ria que concentrava no governo federal decis\u00f5es sobre o combate \u00e0 pandemia, provocando com isso um festival de compras sem licita\u00e7\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o de produtos superfaturados ou imprest\u00e1veis.<\/p>\n
Esse sim \u00e9 o principal motivo da morte de dezenas de milhares de brasileiros pela falta de medicamentos, insumos, instala\u00e7\u00f5es e ferramentas m\u00e9dicas, apesar da distribui\u00e7\u00e3o pelo governo federal de recursos bilion\u00e1rios aos estados e munic\u00edpios e o envolvimento direto das For\u00e7as Armadas em apoio \u00e0s necessidades log\u00edsticas.<\/p>\n
Ditatorialmente, a \u201cDivina Corte\u201d obrigou o Senado, \u201ca contragosto\u201d do seu presidente, a investigar somente as falhas do governo federal na condu\u00e7\u00e3o da pandemia.<\/p>\n
Desde o primeiro depoimento, d\u00e1 a n\u00edtida impress\u00e3o de que as perguntas do relator Renan foram extra\u00eddas de um relat\u00f3rio que j\u00e1 est\u00e1 pronto, se n\u00e3o no papel, pelo menos na sua cabe\u00e7a.<\/p>\n
Para agravar a suspei\u00e7\u00e3o, ele segue dando entrevistas amea\u00e7adoras contra o Presidente, dizendo que \u201cmuito do que a CPI pretende apurar, investigado j\u00e1 est\u00e1\u201c.<\/p>\n
Esse mesmo mau car\u00e1ter defecou sobre a Constitui\u00e7\u00e3o, juntamente com o desprez\u00edvel sem-t\u00edtulo Lewandowski, para tentar fazer da Dilma uma senadora por Minha Gerais.<\/p>\n
\u00c9 impens\u00e1vel que o Covil de Ali Bab\u00e1 resolva desafiar os milh\u00f5es de brasileiros que foram \u00e0s ruas no 1\u00ba de maio para autorizar o Presidente da Rep\u00fablica a agir para a limpeza da podrid\u00e3o que enlameia as Institui\u00e7\u00f5es e que tente retirar da sua cadeira o Comandante-supremo das For\u00e7as Armada por oferecer cloroquina \u00e0s emas do pal\u00e1cio alvorada, tomar cafezinho na periferia de Bras\u00edlia e defender o direito de ir, vir e trabalhar do cidad\u00e3o, ap\u00f3s participarem de 30 anos de roubalheira e todo tipo falcatruas entranhadas no \u00e2mago dos 3 poderes da rep\u00fablica.<\/p>\n
Que venha o Decreto enfaticamente autorizado pelo povo soberano!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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